Teoria das Finanças Públicas

Administração e Gestão

12/06/2014

Na primeira unidade o autor vai falar sobre hegemonia, a partir da teoria Gramisciana e da teoria da concorrência. A partir das leituras fica claro que o conceito hegemonia é o uso que um grupo faz dos elementos da sociedade civil no intuito de conseguir uma dominação, para isso é pautado numa ideologia que sempre é pregada pelos intelectuais orgânicos. Esses atuam de forma a fortalecer a hegemonia, conquistando mentes que compactuam da mesma ideia.


Pode acontecer também das ideias serem imposta pela força, mas isto não é interessante, assim o grupo da hegemonia busca sempre se impor pela falsa ideia de troca, pois mesmo que beneficie apenas eles, indiretamente também irá beneficiar a sociedade civil. A hegemonia pode sofrer uma crise, por isso enfraquece as bases, quando uma ideia deixa de dominar outra logo substitui ela, dessa maneira o grupo hegemônico quando enfraquecido também é substituído.


A Teoria da Concorrência Política é referente ao que já vimos acontecer diariamente, principalmente próximo as eleições, os políticos tenta conquistar o público na busca por voto, assim quando a sociedade não está satisfeita com a ação desenvolvida por esses representantes acontece à revolta ou a emigração para outros partidos.


Nesse sistema temos políticos que na maioria das vezes agem em função de benefícios próprios, pois a política é um meio de conseguir altos salários e status que não seria possível em outra profissão, dado a escolaridade dos nossos representantes, os mesmos têm acesso às leis antecipadamente e ajuda a criá-las o que permite está sempre agindo dentro da legalidade nos seus interesses. Os políticos são organizados em partidos que se pauta numa ideologia. Embora seja controlada a criação de partido, os que já existem disputam entre si, a concorrência é gerada porque cada partido defende uma ideia e busca ganhar adeptos como na teoria Gramsciana. Temos também os burocratas que tocam a maquina, são pessoas que ocupam cargos de confiança e advêm alianças políticas e estão sempre sendo alternados.


Assim os políticos concorrem entre si e são divididos em poder Legislativo, Executivo e judiciário, a concorrência se torna um ponto positivo para a população, pois as criticas faz com que algumas coisas acontecem de fato, tendo em vista também que tanto na primeira teoria como na segunda o grupo ou políticos passam sempre a ideia que não agem em função de interesses próprios.


Na segunda unidade vai discutir sobre “Os setores públicos e privados”. Dentro do setor público e privado podemos estabelecer essa distinção através de uma tabela que vai sistematizar rivalidade ou não e exclusão. Dessa maneira, se o custo de exclusão é baixo e tem rivalidade é bem privado puro e se não tem é um público que pode ser privado, para custo de exclusão de níveis intermediários que pode ter ou não rivalidade é um bem misto tanto pode ser publico ou privado.

Quando temos custo de exclusão alto, o uso é comum mesmo tendo rivalidade, por isso é um bem publico puro. Dessa forma, o bem não precisa ser do setor publico para que seja considerado um bem publico e a exclusão vai depender da tecnologia e dos correspondente custos.


Temos também o conceito de externalidades que pode ser positiva ou negativa. Essa acontece quando os produtos ou serviços comercializados não consideram todos os custos e até mesmo os problemas que determinada produção pode ocasionar no meio ambiente. Referente à externalidade positiva é quando um serviço traz beneficio para além daquele que os promovem. Dessa maneira as externalidades devem ser consideradas para buscar resolver os problemas apresentados quando negativas.


Temos ainda a regulamentação de utilidades Públicas que são bens que são usados pela população em geral, por exemplo, a energia elétrica o transporte publico, esses serviços são prestado por uma empresa privada, sempre temos a concorrências em que o setor público busca por melhores preços. Esses serviços estão sob concessão publicas e regulamentadas por ela.
Para o Estado prestar esses serviços é usado o capital arrecadado na Carga tributaria que é constituída da relação entre arrecadação tributaria e o Produto Interno Bruto. Com essas somas conseguimos observar a intervenção do estado na economia. Quando as despesas são maiores do que a carga tributária, essa divida são cobertas por empréstimos e se esse déficit ficar muito alto pode comprometer o padrão de vida das pessoas no futuro.


Na terceira unidade o autor vai falar sobre tributação, pois numa ponta temos a população que exige cada vez mais por serviços públicos em quantidade e qualidade, por outro lado temos a cobrança de tributos em diversos segmentos para que a maquina Estatal continue a funcionar. Esses tributos são classificados segundo as categorias econômicas e as receitas orçamentárias são subdivididas em receitas correntes que “incluem arrecadação de tributos as receitas de atividades produtivas e, no caso de governos estaduais e municipais, as transferências correntes e receitas de capital que “incluem empréstimos e vendas de bens.


Tributos não têm uma forma definida e se caracteriza em imposto, outra é a taxa geralmente cobrada por algum tipo de serviço publico, também temos a contribuição de melhoria, considerada como categoria especial da receita do governo e a contribuição social e econômica.
Os principais tributos do Brasil são ICMS, Imposto de Renda, INSS, COFINS, FGTS, CPMF e IPI. Esses tributos têm sempre uma base para se fazer a cobrança e os cálculos, os impostos mais conhecido é sobre propriedade de o IPTU e de propriedades de veículos automotores IPVA, sobre transmissão de bens, venda de mercadoria e serviços.


Quando se trata de tributo podemos discutir a incidência econômica dos impostos, isso vai depender da oferta e demanda, para o vendedor incidir o imposto sobre o preço do comprado, então se a oferta é maior que a concorrência, tem a possibilidade da incidência em ambos os lados, quando não incide apenas sobre o comprado imposto. Assim podemos concluir que a tempo somos produtores e consumidores.


Na quarta unidade é referente ás Despesas para entender como são gasto os tributos no setor público. Temos as Despesas públicas de finalidade que englobam gastos em determinada área de ação governamental. Essas despesas são agrupadas no orçamento público por funções e sub-funções, na área saúde, há programas e projetos específicos de acordo com a lei e legislação orçamentária, as despesas assim classificadas fica mais fácil alocação de verbas, tendo em vista que cada área de ação tem suas verbas especificas.


Também temos as despesas pela natureza que “é para manter o governo em funcionamento ou para redistribuição de renda”, que é o caso das despesas correntes e quando há investimento que altera o capital da sociedade as despesas de capital.


Nos serviços prestado o Estado leva em consideração vários fatores na hora de produzir um bem ou presta um serviço. Assim temos a produção e a provisão. Dessa maneira às vezes o Estado tem a provisão do serviço, mas quem presta esse serviço é uma empresa privada, temos como exemplo o transporte público em que o estado prove, mas quem executa na maioria das vezes é uma empresa privada, mas quando o estado usa funcionários públicos e administra recursos e capitais o mesmo produz e provê o serviço.


Tem várias empresas com concessões públicas, assim o Estado permite que explorem certas atividades “sob supervisão estatal”. Sempre observando a demanda do serviço e a maneira de torná-la eficiente ou mesmo para atender determinado grupo.


Para avaliação do serviço público uma das maneiras é analise do custo e beneficio, tendo em vista o futuro desse investimento para geração futuro desse investimento para geração futuras. Isso depende também do avaliador e da posição política que como sabemos acaba atendendo um grupo e excluindo as preferências dos cidadãos.
O Estado também promove a redistribuição de renda, o mais conhecido é o Bolsa Família, outra forma e a isenção de imposto ou pelo subsidio de certos bens e serviços que são custeados pelo governo. No sistema previdenciário temos ainda a inclusão de pessoas idosas de baixa renda que nunca contribuíram para esse sistema, tem também as aposentadorias custeadas pelos trabalhadores e controladas pelo Estado.


Na quinta unidade vai discutir sobre Déficit Público e Dívida Pública, como podemos entender de que maneira o Estado lida com isso, pois temos as dificuldades quando se trata de transação financeira, no Brasil, por exemplo, é crescente a arrecadação e a participação do setor público, mais se tem também um gasto maior com as demandas de diferentes tipos de estrutura e apoio as atividades econômicas, isso reflete diretamente na economia e se a despesa for maior que a receita tem um déficit e quando não há dinheiro o governo do exterior adquirindo assim uma dívida pública.


No entanto o déficit público pode ser ocasionado por uma dívida que vai gerar ganhos futuro, quando o dinheiro é usado para um empreendimento que a vida útil do mesmo vai pagar o empréstimo ao invés de guarda dinheiro para investir faz um empréstimo. Nesse empréstimo as taxas de juros são cobrada de acordo com o que pode ser oferecido como garantia, se acaso desconfiar que vai ser difícil receber os juros são mais alto.


O Sistema Financeiro Nacional são instituição financeira que participa desses empréstimos. Assim parte importante do credito brasileiro está nas mãos do Estado. Esses empréstimos são feitos especialmente a pequenas e media empresas a curto e longo prazo, os empréstimos são feitos também aos governos que a divida interna que também inclui o que cada cidadão deve para o outro.


As atividades são sempre olhadas em diversos ângulos que sempre procura manter uma estabilidade, por nem sempre teremos juros tão baixos e facilidades para contrair dividas, isso sempre vai ser observado com cuidado, pois futuramente isso pode comprometer a qualidade de vida da população e não ter também grande depressão como a que ocorreu na década de 30.


O Estado interfere dessa maneira na regulação de empregos e inflação no intuito de manter essa estabilidade. O governo passa também a ter um compromisso com a lei da responsabilidade fiscal em que cada um deve manter suas contas sobre controle o que não acarreta grandes prejuízos para a União. Dessa maneira os gastos são feitos com base no que se pode gastar e se é interessante contrair dívidas ou não, sempre medindo o Déficit Público e a Dívida Pública.



Bibliografia

Sanson, João Rogério. Teoria das finanças Públicas. – 2 ed. Reimp- Florianópolis: Departamento de ciência da administração/UFSC. (Brasília): CAPES: UAB. 2012. 128 p.