Biodiversidade e comércio exterior: O pontencial dos recursos da flora medicinal

Administração e Gestão

08/10/2014

1. Introdução

A biodiversidade ambiental costuma ser definida como a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, como os ecossistemas terrestres, marinhos, complexos ecológicos, além da diversidade entre as espécies dos ecossistemas (BRASIL, 1996).


Desse modo, ela descreve toda a riqueza e a variedade existente no meio ambiente, como as plantas, os animais, os micro-organismos, entre as mais variadas espécies ecossistêmicas, que fornecem matérias-primas necessárias para o desenvolvimento da humanidade, como alimentos, medicamentos e insumos industriais, essenciais para o processo produtivo.


A biodiversidade apresenta fundamental importância econômica, não se restringindo apenas a ecologia, uma vez que, ela envolve o uso do capital natural. Strumpf (2013), considera esse capital natural como a capacidade do planeta em fornecer recursos naturais que alimentam a economia e de reciclar e absorver seus resíduos, por meio de um funcionamento cíclico dentro de um equilíbrio dinâmico no meio ambiente.


Desse modo, a degradação deste capital natural pode comprometer seriamente o futuro das gerações, uma vez que ele inclui as reservas dos recursos naturais e ecossistemas. Ao esgotar tais reservas, resultará em uma grave perda do bem-estar dessas gerações, apresentando sérios riscos e desafios para as economias futuras. Esse fenômeno já é reflexo de crises econômicas recentes (PNUMA, 2011).


Segundo Rodrigues e Nogueira (2012) considera-se perda da biodiversidade um dos mais relevantes problemas globais das últimas décadas, enfatizando que cerca de 784 espécies foram documentadas como extintas no mundo inteiro desde 1.500.


Atualmente tem-se utilizado 25% a mais de recursos naturais que planeta tem a capacidade de fornecer e consequentemente as espécies, habitats e comunidades locais tem sofrido diretamente tais impactos (WWF-BRASIL). Sendo os principais motivos para a perda da biodiversidade a destruição do habitat, o comércio da fauna silvestre, contudo, a intensificação das atividades humanas no meio ambiente.


Chapin et al. (1996) ressalta que a intensificações das atividades humanas na natureza, tanto no passado quanto no presente, tem contribuído significativamente para o desaparecimento de muitas espécies de plantas e animais.
Essa redução na diversidade biológica altera todo o meio ambiente, reduzindo os seus benefícios para a sociedade. Em contrapartida, quanto maior a biodiversidade, maiores as oportunidade de se obter mais alimentos, desenvolvimento econômico, além de novas alternativas medicinais.


De acordo com Rodrigues e Madeira (2012) o interesse global pela utilização de recursos da natureza na medicina não é um fenômeno recente, sendo grande a importância no mercado mundial de medicamentos o comércio fitoterápico, de modo que 40% dos medicamentos são oriundos direta ou indiretamente de fontes naturais. Os países Europeus como a Alemanha, França, Itália e Inglaterra, assim como os países asiáticos, são os que apresentam as mais altas taxas de participação neste mercado.

Berg (1993) expõe que a utilização e comercialização de plantas medicinais são impulsionadas pela crescente demanda da indústria por novas fontes naturais de medicamentos e devido aos efeitos colaterais causados pelos fármacos sintéticos.
Segundo Rodrigues e Madeira (2012) o Brasil é considerado como um dos países com grande potencial de riquezas, a serem exploradas economicamente, de modo que a sua biodiversidade pode ser fundamental na produção e desenvolvimento de novos medicamentos.


Lewinsonhn (2006) avalia o Brasil como o mais biodiverso do planeta, abrigando entre 10% a 20% das espécies e 30% das florestas tropicais do mundo, sendo o centro das controvérsias e das questões ligadas a biodiversidade.


Nas últimas décadas, foram realizados muitos avanços em pesquisas sobre o seguimento de plantas medicinais no Brasil. Calixto e Siqueira (2008) revelam ser crescente o interesse por parte das indústrias farmacêuticas nacionais em estabelecer parcerias com universidades e centros de pesquisa, em busca do desenvolvimento de novas descobertas de medicamentos, comprovados cientificamente, com segurança, qualidade e baseados nos critérios estabelecidos pela legislação vigente. Entretanto muitas são as limitações para o desenvolvimento deste seguimento.


O objetivo deste estudo é realizar uma análise do potencial comercial dos produtos da flora medicinal do país, buscando compreender o paradoxo existente entre as fortes potencialidades do Brasil na produção e desenvolvimento desses produtos medicinais e os entraves que impedem tal desenvolvimento.


Esta análise teve como base principal as informações do estudo de Rodrigues e Nogueira (2012), com ênfase nos indicadores do comércio exterior, para avaliar a competitividade brasileira no mercado de fitoterápicos, partindo da hipótese de que o maior potencial econômico da biodiversidade está na descoberta de novas drogas originadas de recursos biológicos. Entretanto buscou-se utilizar outras fontes bibliográficas para auxiliar na análise.


Estudos dessa natureza permitem a avaliação do potencial das plantas medicinais para o desenvolvimento sustentável do país, fornecendo subsídios para que essas atividades sejam priorizadas pelas autoridades, pois a flora medicinal do país é não apenas muito pouco conhecida, mas consequentemente é insuficientemente aproveitada.


2. Biodiversidade brasileira: Potencial comercial da flora medicinal.

2.1 Características Gerais e principais barreiras ao seu desenvolvimento

Conforme foi abordado anteriormente, o Brasil é considerado um dos países com as maiores perspectivas para a exploração econômica da biodiversidade mundial. Detentor de grande variedade de espécies, como as plantas medicinais, matérias-primas essenciais para a fabricação de fitoterápicos e outros medicamentos.


Segundo Braga (2002) cerca de 25 mil espécies e plantas são usadas no mundo para a produção de medicamentos, incluindo não apenas as obtidas por meio de recursos naturais, mas também medicamentos comercializados com produtos fitoterápicos. Apesar da grande biodiversidade brasileira, onde estima-se que se encontram originalmente 25% dessas espécies, apenas 1% delas foi objeto de pesquisa quanto ao seu potencial bioeconômico.


De acordo com Rodrigues e Nogueira (2012), a cadeia produtiva da flora medicinal no país é composta por uma combinação de várias atividades produtivas, iniciando-se desde a extração da flora medicinal, sendo utilizada como matéria-prima (cosméticos, medicamentos e alimentos) pelas indústrias, posteriormente vai para o atacado de empresas, que apresentam um poderoso sistema de oligopólio. A partir daí os produtos vão para os varejistas e por fim para o consumidor.
Zylbersztajn (1995), define a cadeia produtiva como sendo operações organizadas de forma vertical, percorridas pelo produto desde a sua produção, até a sua distribuição e podem ser coordenadas via mercado ou por meio de intervenções de diferentes agentes que participam da cadeia.


Entretanto Rodrigues e Nogueira (2012) citam a abordagem de redes proposta por Lazzarini et. al. (2001), como a mais adequada para se compreender a dinâmica desta cadeia de produção, pois segundo essa abordagem, as transações ocorridas não seguem uma lógica linear do produtor de matéria-prima (percorre o processo de industrialização e distribuição até o consumidor final), mas também ocorrem operações diretas entre produtores de matéria-prima e consumidores finais. O caso da venda de uma planta medicinal em feiras, sem o regulamento sanitário adequado é um exemplo disso.


Outra importante característica da cadeia produtiva da flora medicinal brasileira, segundo Rodrigues e Nogueira (2012), é o seu baixo potencial inovador, esse fenômeno pode ser evidenciado pela inexpressiva quantidade de plantas medicinais no país as quais foram registradas na ANVISA para a produção de medicamentos.


Corrêa e Alves (2011) expõem essa baixa tecnologia e despreparo do país em relação a essa cadeia produtiva da flora medicinal, destacando que 70% das empresas transacionais instaladas no Brasil, preferem importar as suas matérias-primas, devido o despreparo dos agricultores. Esse fenômeno evidencia que embora haja demanda nesse mercado no país, falta tecnologia para tornar a produção eficiente.


Mas por que há tanta falta de tecnologia e despreparo para o desenvolvimento deste mercado? Rodrigues e Nogueira (2012) atribuem esse fenômeno a hipóteses como a grande oligopolização do setor de medicamentos e farmacêuticos no âmbito nacional e internacional, o que inibe os investimentos de pequenos e médios laboratórios brasileiros, que ficam em desvantagem no setor.


Batalha e Lago (2001) afirmam que uma empresa só consegue sobreviver e se desenvolver quando o sistema ao qual insere-se possibilita a ela um espaço onde possa competir com igualdade. A empresa deverá adptar-se a esta nova situação e esta interdependência dinamizará cada seguimento produtivo, influenciando-os com as mudanças tecnológicas de outros segmentos, por meio da difusão de informações, mudanças nos preços relativos e hábitos dos consumidores.


Outra hipótese dada por Rodrigues e Nogueira (2012) é que o custo dos procedimentos de pesquisa exigidos pela legislação atual é muito elevado, o que traz grande incerteza de retorno dos investimentos realizados. E por fim, eles enfatizam a ausência de uma política industrial e tecnológica eficaz que estimule pesquisas, além da falta de uma legislação que defina os direitos de propriedade, a fim de estimular os investimentos produtivos em maior quantidade, como outras hipóteses que colaboram decisivamente para o retardar o desenvolvimento do mercado da flora medicinal no país.


Toledo et. al. (2003), enfatizam como os fatores limitantes para o desenvolvimento do mercado da flora medicinal, a ausência de políticas públicas e legislação de políticas que regulem o setor, a necessidade de parcerias públicas e privadas, entre as indústrias e universidades, o baixo número de pesquisas frente a gigantesca biodiversidade do país, o baixo número de arranjos produtivos que envolvam toda a cadeia produtiva, além da falta de qualidade sanitária do material vegetal, que tem comprometido seriamente a importação devido aos riscos expostos.


Rodrigues e Nogueira (2012), citam ainda a adição de novos critérios para o registros de medicamentos fitoterápicos, que acabam prejudicando a sua produção no país, com a publicação da regulamentação, beneficiando as empresas estrangeiras.
Além disso, os altos custos com as pesquisas nesta área, revelam a necessidade de aumento de investimentos públicos, com instrumento de créditos e de estímulo comercial, que fomentem essa atividade produtiva.


Para Leite (2009) a utilização racional dos recursos naturais para a obtenção de medicamentos fitoterápicos no país, pode assegurar tanto uma enorme vantagem competitiva no mercado mundial, como também pode proporcionar um grande benefício para a saúde com oferecimento de medicamentos seguros e eficazes.
2.2 Realidade comercial de Fitoterápicos: Brasil como importador potencial dos produtos da flora medicinal.

Segundo as informações da Organização mundial de Saúde (OMS) cerca de 80% da população mundial faz uso de medicamentos derivados de plantas medicinais, sendo que no Brasil pesquisas revelam que 91, 9% da população utilizam alguma planta medicinal e cerca de 46% mantêm o cultivo caseiro dessas plantas (ABIFISA, 2007).


Essa tendência crescente do consumo das plantas medicinais no país, é resultado da cultura popular que segundo Melo et. al. (2007) advém da miscigenação que envolve africanos, europeus e indígenas, o que impulsiona a comercialização da mesma, gerando renda e emprego para a população.


Entretanto, o trabalho de Rodrigues e Nogueira (2012) revelam que o Brasil é um importador líquido destes produtos, em todos os seguimentos da cadeia produtiva, sendo que em 2006 o seu maior percentual de importação nesse seguimento foi direcionado para as plantas medicinais (79,2%), enquanto que 17% direcionava-se ao princípio ativo da planta medicinal. Nos quesitos sucos e extratos de plantas medicinais e quanto as plantas medicinais e suas partes, os percentuais foram de apenas 2,7 e 0,7 respectivamente.


Os autores também evidenciaram que no período de 1996 a 2006 houve um aumento do déficit do comércio exterior em toda a cadeia produtiva, que correspondeu a 55%. Sendo este valor de $ 627 milhões em 1996 e de $ 974 milhões em 10 anos depois.


As importações aumentaram, sendo de 83,9%, chegando a 1,4 bilhões no período considerado, mas as exportações também melhoraram o seu desempenho, cresceram de $238,1 para $ 394 milhões de dólares. Entretanto apesar dessa melhora nas exportações do país, este continuou sendo um grande importador de produtos da flora medicinal (RODRIGUES E NOGUEIRA, 2012).


A mesma tendência é verificada considerando cada componente da sua cadeia produtiva. No que se refere a matéria prima da planta medicinal, Rodrigues e Nogueira (2012), verificaram um aumento de 6,6% das exportações entre 1996 a 2006, contra 40, 5% das importações, o mesmo foi evidenciado para o segmento de sucos e extratos, os quais as exportações cresceram apenas 16,3%, enquanto as importações subiram para 53,1% entre 1990 e 2006. O país experimentou portanto, aumento de déficits comerciais de 325,8% e 392,8% respectivamente.


O estudo de Rodrigues e Nogueira (2012), também analisou o seguimento dos princípios ativos da flora medicinal e o seguimento de medicamentos e produtos farmacêuticos derivados da flora medicinal, onde constatou-se no primeiro caso a redução de 19,3% das exportações entre 1996 e 2006, contra uma redução de 31,1% das importações, havendo assim uma queda do déficit comercial nesse período de 33,3% devido a redução no valor das importações. Por fim, considerando o segundo caso, os autores observaram aumento nas exportações (811, 2%), enquanto as importações cresceram 195,1% no mesmo período analisado, revelando um aumento do déficit de 130,2%.


Essas informações revelam que o país apresenta um relativo potencial competitivo em relação ao seguimento de medicamentos e produtos farmacêuticos da flora medicinal, mas esse fenômeno não faz com que o país deixe de ser um importador potencial dos produtos da flora medicinal.


Desse modo verifica-se que apesar do Brasil ter grande perspectiva no mercado mundial desses produtos, este permanece como um grande importador, devido as inúmeras dificuldades enfrentadas nesse setor.


Mesmo com o crescimento das produções científicas no país sobre as plantas medicinais, tais esforços não resultaram em um desenvolvimento tecnológico e nem em novos medicamentos, revelando assim a necessidade de uma política de inovação na área de fitoterápicos (VILLAS E GADELHA, 2007).
2.3 O comportamento das importações no seguimento da flora medicinal brasileira

Rodrigues e Nogueira (2012) utilizaram os métodos dos mínimos quadrados (MQO) para estimar o comportamento das importações na cadeia produtiva de plantas medicinais em função da taxa de câmbio real, crescimento econômicos (PIB) e do marco regulatório do setor, RDC 17/2000. Os modelos foram comparados pelo nível de significância (“t”de Student).


De acordo com a metodologia adotada pelos referidos autores, pôde-se observar importantes resultados neste segmento, onde foi evidenciado que no período considerado de 1996 a 2006, as importações foram influenciadas significativamente pelas mudanças monetárias, em especial pela valorização da moeda a partir de 2001 e também pelas variações nas taxas de crescimento.



Neves e Lelis (2007) ressaltam que no ano de 2001 houve uma queda nas importações mundiais e um contínuo crescimento das exportações, de modo que o Brasil passou a experimentar um crescimento nas exportações mais elevado que o atingido pelas importações mundiais. Contribuindo para o aumento da competitividade das empresas brasileiras e a consequente inflação dos produtos importados. Entretanto as informações da pesquisa de Rodrigues e Nogueira (2012) revelam que essa desvalorização cambial reduziu, mas não eliminou a vulnerabilidade da economia brasileira, que continuou a importar os produtos estrangeiros, como é o caso dos fitoterápicos, o qual revelou-se tradicionalmente forte importadora.


Quanto as mudanças no padrão de regulação sobre o registro de medicamentos fitoterápicos (ANVISA RDC 17/2000), Rodrigues e Nogueira (2012) declararam que contrariamente as suas expectativas estas tiveram um efeito menor em relação ao aumento das importações dos produtos da flora medicinal, estimando-se que esse aumento tenha sido de apenas $ 2,91 milhões, tendo um impacto de apenas 0,21% sobre o valor total das importações.


A eficiência desses instrumentos de regulação sobre os registros de medicamentos, é um mecanismo fundamental na determinação da qualidade dos mesmos, pois buscam garantir a segurança e a eficácia destes produtos, para que o consumidor não seja prejudicado com a sua utilização (LUCCHESE, 2011). Entretanto este estudo mostrou que ao contrário do que se pensava, pouco esse instrumentos influenciam no aumento das importações.


Considerações finais
O estudo buscou evidenciar a importância da biodiversidade do país na promoção do desenvolvimento sustentável, cujos recursos naturais podem ser utilizados sustentavelmente como importantes matérias-primas para a fabricação de novos medicamentos. Entretanto, embora o Brasil disponha de uma mega biodiversidade, muitos são os entraves para o desenvolvimento da produção da flora medicinal.


Um exemplo disso, é o seu baixo potencial inovador, revelado pela inexpressiva quantidade de plantas medicinais existentes no país para a produção de medicamentos, além disso, o despreparo do país em relação a essa cadeia produtiva, a grande oligopolização do setor de medicamentos e os altos custos dos procedimentos de pesquisa são fatores que dificultam significativamente a expansão deste setor. Esses entraves podem justificar a predominância do país como potencial importador desses produtos da flora medicinal.


As informações do estudo de Rodrigues e Nogueira (2012) evidenciaram este fenômeno, revelando que embora o país tenha apresentado uma melhora nas exportações no período de 1996 a 2006, ele ainda continua sendo um importador líquido desses produtos da flora medicinal. Quanto aos componentes desta cadeia produtiva, a mesma tendência é verificada, apontando déficits significativos na balança de pagamento.


No que diz respeito à análise do comportamento da importação no país, estas são significativamente influenciadas pelas mudanças monetárias, em especial pela valorização da moeda e também pelas variações nas taxas de crescimento. As mudanças no padrão de regulação sobre o registro de medicamentos fitoterápicos (ANVISA RDC 17/2000) pouco influenciaram o aumento das importações do país, representando um percentual inexpressivo sobre esse fenômeno.


A compreensão da realidade quanto a biodiversidade do país, é de extrema importância, dada a necessidade de novos estudos e investimentos produtivos neste segmento, como os instrumentos de crédito e os estímulos comerciais. Uma vez que muito se fala sobre a temática, mas observa-se a pouca expressividade que ela tem na composição da economia brasileira, sendo o Brasil na verdade um grande importador de uma matéria-prima que dispõe em abundância.


Esse paradoxo revela a grande necessidade do desenvolvimento do comércio da flora medicinal do país, o que pode representar ganhos positivos surpreendentes, colocando-o em posição vantajosa no mercado mundial o qual apresenta crescente demanda por esses produtos. Gerando não apenas desenvolvimento econômico, mas favorecendo toda a sociedade através das descobertas de novos medicamentos que poderão salvar muitas vidas, podendo prolongar a expectativa de vida da população, por meio da utilização dos produtos da natureza de maneira sustentável.
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