A Conferência de Estocolmo - 1972

Biologia

22/10/2012

No período de 5 a 15 de junho de 1972 aconteceu a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento e Meio Ambiente Humano em Estocolmo, Suécia. Esta conferência ficou mais conhecida como Conferência de Estocolmo, por ter ocorrido neste lugar.


A conferência procurou abordar temas referentes ao ambiente humano no que tange a critérios e princípios para preservar e melhorar o ambiente humano, compreendendo este ambiente humano como os ambientes do planeta Terra onde existam e convivam seres humanos.


A Conferência de Estocolmo proclamou alguns itens importantes sobre o citado ambiente humano e a convivência pacífica entre humanos e nações, e este documento intitulado ‘Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano’ faz menção a assuntos realmente importantes e que são atuais ainda hoje.


Partindo da premissa de que o ser humano é o artífice do seu meio ambiente, esta declaração gerou itens que servem como subsídios para a boa convivência das nações, preocupando-se com as diferenças entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento, dentro das exigências de um meio ambiente saudável para todos os habitantes do planeta. Portanto, a conferência de Estocolmo abordou temas como a resolução dos problemas relacionados ao aumento da poluição no planeta e a degradação da natureza como um todo.


O homem começa a se preocupar com o tema meio ambiente no que tange a poluição das águas, do ar, do solo e dos seres vivos, assim como todos os grandes transtornos no equilíbrio ecológico da biosfera, que começam a aparecer com o advento da revolução industrial e com a destruição e o esgotamento dos recursos naturais.


Nesse ínterim, surge então a necessidade destes encontros e convenções para que se discuta e se criem regras para a boa convivência das nações, tendo em vista que as ações de um país mesmo que distante, pode acarretar sérios prejuízos para os outros países. Um exemplo muito claro deste prejuízo acarretado por ações de países distantes é a dispersão do veneno DDT (diclorodifeniltricloretano) que foi largamente utilizado a partir da Segunda Guerra Mundial e se espalhou pelo mundo inteiro inclusive em regiões remotas como a Antártida, contaminando os pinguins, pássaros, peixes e outros animais desta localidade.


A declaração sobre o ambiente humano da Convenção de Estocolmo assegura que “Por ignorância ou indiferença podemos causar danos imensos e irreparáveis ao meio terráqueo, do qual dependem a nossa vida e o nosso bem-estar”, e partindo deste princípio articula os meios para que se compreenda que o ser humano tem o dever de respeitar o próprio ambiente em que vive, sob pena de ser o maior prejudicado pelas suas próprias ações impensadas.

Entretanto, na época em que ocorreu a Convenção, a ideia que se defendia era a de que as fábricas advindas da revolução industrial eram as responsáveis pela grande poluição causadora dos problemas observados no planeta, portanto o ideal de preservação da natureza era a completa estagnação ou retrocesso da causa da poluição: o progresso!


Esta ideia foi chamada de “crescimento zero” e dava a entender que o desenvolvimento fosse totalmente estagnado, mas a realidade dos países subdesenvolvidos era a grande pobreza que imperava. Portanto, os países subdesenvolvidos não acataram a ideia do ‘crescimento zero’ e criaram outra alternativa, que era totalmente contrária a esta, a ideia do “crescimento a qualquer custo”.


Vimos então os países subdesenvolvidos levantarem em sua defesa à ideia de que era a pobreza que originava os problemas ambientais, no caso dos países subdesenvolvidos, e que era então a pobreza o foco que deveria ser atacado. Portanto, conclamavam que era a pobreza a causadora principal da poluição, de forma que se tornava prioridade para sua população a obtenção de mais alimento, emprego, assistência médica e sanitária do que a redução da poluição atmosférica.


Observamos inclusive que o Brasil foi um dos maiores apoiadores da questão ‘crescimento a qualquer custo’, liderando com veemência o bloco dos contestadores do controle de natalidade e da redução do crescimento. Defendiam a premissa de que todos têm direito ao crescimento econômico a qualquer custo, chegando a salientar que este crescimento se daria mesmo à custa de grande degradação ambiental. No importante livro escrito por Al Gore (2006), ‘Uma Verdade Inconveniente’ ele comenta uma frase interessante: “É difícil conseguir que uma pessoa compreenda alguma coisa quando o salário dela depende de não compreender isso. Upton Sinclair”.


Na Conferência de Estocolmo o Brasil liderou 77 países dos 113 participantes. Na época da citada Conferência em que o Brasil encontrava-se sob regime militar, o próprio Ministro brasileiro Costa Cavalcante declarou a frase “Desenvolver primeiro e pagar os custos da poluição mais tarde” (VIOLA; REIS, 1983). Chegando a viabilizar o ato de estender a famosa faixa com os dizeres “Bem-vindos à poluição, estamos abertos a ela. O Brasil é um país que não tem restrições, temos várias cidades que receberiam de braços abertos a sua poluição, porque nós queremos empregos e dólares para o nosso desenvolvimento” (MANSHARD, 1973).

O relatório ‘Os Limites do Crescimento’ publicado pelo Clube de Roma teve grande influência no bloco dos países que defendiam a preservação do meio ambiente, e foi um dos marcos documentais iniciais pela discussão relacionada à preservação da natureza dentro do desenvolvimento humano. Outro grande documento que foi considerado a base para a Conferência de Estocolmo foi o estudo de responsabilidade de Bárbara Ward e René Dubos intitulado “Only one earth: the care and maintenance of a small planet”, encomendado pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), que pode ser traduzido literalmente como ‘Apenas uma Terra: o cuidado e a manutenção de um pequeno planeta’. Este estudo reuniu 70 pesquisadores e especialistas do mundo inteiro e a maioria de suas conclusões corroborou com as conclusões do Relatório do Clube de Roma.


Com esta acirrada discussão compreendendo que se houver desenvolvimento não existe a preservação do meio ambiente e por outro lado, se houver preservação da natureza não ocorre o desenvolvimento humano, chegou-se a uma postura chamada “ecodesenvolvimentista”, que propõe um desenvolvimento possível somente se atento a três fatores essenciais para a continuação de um ambiente saudável para a vida humana, que seriam: Eficiência econômica, igualdade social e equilíbrio ecológico.


Partindo então destas três premissas os países participantes da Conferência de Estocolmo chegaram à referida ‘Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano’, que propõe a abordagem ecodesenvolvimentista, o que é bastante parecido com o que hoje conhecemos pelo nome de desenvolvimento sustentável.


Incluindo alguns itens de preocupação integralmente focada nos países em desenvolvimento, a Declaração de Estocolmo sobre o Ambiente Humano (1972) tem como princípios que “o apartheid, a segregação racial, a discriminação, a opressão colonial e outras formas de opressão e de dominação estrangeira são condenadas e devem ser eliminadas”. E vários outros princípios voltados à preservação dos ecossitemas, do meio ambiente e da natureza em geral, preservando-os para as futuras gerações.


A Conferência de Estocolmo foi importante por ter sido a primeira reunião deste porte a tratar de assuntos ligados à proteção do meio ambiente e por promover a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), tornando-se a primeira agência ambiental de âmbito global.