Protocolo de Montreal

Biologia

16/07/2013

O surgimento
Uma Convenção realizada em Viena no ano de 1985 com representantes das grandes potências mundiais realizaram um acordo Internacional chamado de Protocolo de Montreal com o intuito de proteger a camada de ozônio a partir da troca de informações e pesquisas.

É composto por cinco acordos firmados em Montreal, Canadá, no dia 16 de setembro de 1987, permanecendo aberto por dois anos para assinaturas pelos países, recebendo a adesão de 46 governos que se comprometeram em reduzir em 50% o consumo e produção de CFC (Cloro Flúor Carbono) até o ano de 2000, e o abandono total da produção e consumo de halons até 1992. Os produtos que utilizamos que emitem CFCs são responsáveis pela destruição da camada de ozônio.

A Camada de Ozônio
Camada está responsável pela proteção dos Raios Ultravioletas que são emitidos pela Terra, influenciando na alteração da sua forma original. A camada é importante, para a manutenção da vida terrestres, caso não existisse, as plantas não conseguiriam realizar a fotossíntese, e os casos de catarata e câncer de pele aumentariam.

Até o ano de 1999 o Protocolo de Montreal passou por cinco revisões e diferentes emendas. No ano de 1990 na Reunião em Londres a Inglaterra aceitou a emenda – Emenda de Londres – concordando em abandonar totalmente o consumo e a produção de CFC até o ano 2000. Até aquele ano o acordo era de reduzir até 50%.

Emenda de Londres
Na Reunião de Londres também foi criada um fundo para o amparo financeiro da implementação do Protocolo pelas partes envolvidas. (Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal).

Na Reunião de Copenhagen, Dinamarca no ano de 1992 foi infligido um acordo do banimento total da produção e a utilização de HCFC (Clorodifluorometano) até 2030. Substancia esta, que começou a ser utilizada como substituto do CFC, cujo banimento foi antecipado para o ano de 1996, e também ocorreu uma parada da produção e consumo do brometo de metila até 1995.
Em 1997, em Montreal, foi realizado um acordo através de uma nova emenda, o total banimento do brometo de metila pelos países industrializados até o ano de 2005 e o mesmo para os países em desenvolvimento até 2015.

Através da criação do Protocolo de Montreal, foi estabelecido o Dia Internacional de Proteção a Camada de Ozônio, sendo este o dia 16 de setembro, sendo aprovado na Assembleia Geral das Nações Unidas no ano de 1995.

O Brasil
O Brasil aderiu ao Protocolo de Montreal em 1990, por meio do Decreto nº99.280 de 6/6/90. Comprometendo-se a eliminar o CFC completamente até o ano de 2010. Porém o Brasil já começou a combater as Substâncias Destruidoras da Camada de Ozônio (SDOs), antes da criação do Protocolo com a publicação da Portaria 01 de 10/8/88 pela então Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária, que mais tarde se formou a já conhecida Anvisa. Esta portaria regulamentou todas as embalagens de aerossóis livres de CFC. Naquele mesmo ano, o Ministério da Saúde proibiu a utilização de CFC em produtos de higiene, cosméticos e perfumes.
Após a criação do Protocolo, no ano de 1991 foi criado o Grupo de Trabalho do Ozônio (GTO), que estabelece diretrizes para a eliminação do CFC e criou o Programa Brasileira para eliminação da Produção das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (PBCO) no ano de 1994.

No ano seguinte foi aprovada a Resolução CONAMA nº13, que dá prioridade para a conversão tecnológica industrial na eliminação do CFC. Mais adiante a resolução foi revogada e um outra resolução proibiu definitivamente o uso de CFC em novos produtos. (resolução nº 267/00). No mesmo ano foi criado o PROZON (Comitê Executivo Interministerial para a Proteção da Camada de Ozônio).

No Brasil, para o banimento total do uso de CFC, foi criado o Plano nacional para Eliminação de CFCs em 2002. A partir de então, o uso de CFCs no país caiu de 10 mil toneladas em 1995, para 480 toneladas no ano de 2006, registrando aproximadamente 90% de redução.

Resultados
O Protocolo tem surtido bons resultados para a humanidade. Vários países pararam de fabricar o gases CFCs, estabelecendo uma queda de aproximadamente 80% do consumo mundial desta substância. Porém, apenas a medida imposta pelo Protocolo, não é suficiente para proteger a camada de ozônio.