Protocolo da Antártida para Proteção ao Meio Ambiente

Biologia

23/07/2013

O continente Antártico possui uma das condições mais extremistas de todo o mundo, porém, mesmo sendo um local de difícil acesso e praticamente desabitado, possui cientistas que realizam pesquisas na região, não diminuindo a curiosidade e a cobiça sobre o continente.

Há alguns anos atrás, vários países reivindicaram a retenção de uma parte do território da Antártida, sendo eles: Estados Unidos, Inglaterra, Japão, Rússia, Argentina e até mesmo o Brasil.

Por isso, foi criado um acordo, para o fim desta disputa internacional. Firmado em 23 de junho de 1961, o Tratado da Antártida. Um acordo que comprometia a suspensão das reivindicações por tempo indefinido, permitindo a total liberdade de exploração científica do continente, em regime de cooperação internacional.

O continente passou assim, a ser considerado politicamente neutro. O tratado original recebeu a assinatura de 12 países, e hoje já possui 45 integrantes. Em 1975 o Brasil entrou no grupo, e no ano de 1983 fez membro consultivo do grupo, sendo assim, um país com direito a voto.

Com o tempo o tratado se desenvolveu, tendo em conta o tratado de paz, preservação ambiental e a coleta de informações científicas. No ano de 1991, ocorreu um aprimoramento das diretrizes, os países assinaram o Protocolo ao Tratado da Antártida para Proteção ao Meio Ambiente, conhecido também como Protocolo de Madri.

Este protocolo transformou a Antártida em um território de preservação científica, estabelecendo a liberdade da investigação em nome da ciência, a proteção ambiental proíbe o exercício militar no continente, sendo proibido o uso de armas no território. Sendo assim o documento tornou a região uma reserva natural, dedicada à ciência e dedicada à paz. O principal objetivo com essa decisão presente no acordo é proibir por 50 anos a exploração econômica dos recursos minerais (até o ano de 2047). O continente é de suma importância para o mundo. Visto que pode responder questões como a origem do planeta, aquecimento global e o conhecimento de novas espécies vegetais e animais.

Porém uma nova corrente vem assinalando a terceira tese sendo esta contrária do Tratado da Antártica, que deseja ver o Continente Antártico alçado à situação de patrimônio comum da Humanidade, sob a responsabilidade das Nações Unidas.