Resíduos sólidos e o meio ambiente

Biologia

07/11/2013

O desenvolvimento industrial foi um fator preponderante na melhora da qualidade de vida da população em diversos aspectos como, por exemplo, alimentação, transporte, geração de emprego entre outros. No entanto o manejo irresponsável dos resíduos sólidos pode comprometer seriamente os recursos naturais presentes no meio ambiente.


A Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é o retrato da necessidade da intervenção governamental para controlar a quantidade de resíduos despejados indiscriminadamente no meio ambiente, essa lei prevê a diminuição dos resíduos produzidos através da reciclagem de alguns desses resíduos ou a disposição adequada dos mesmos, caso não seja possível recicla-los.


Apesar de parecer apenas uma responsabilidade integral dos comerciantes, essa responsabilidade no manejo dos resíduos se estende a toda cadeia produtiva, incluindo fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e eventualmente o próprio cidadão que caso seja flagrado fazendo a disposição inadequada de resíduos sólidos, será penalizado dentro das conformidades do código ambiental.


A meta da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é alcançar o índice de 20% de reciclagem dos resíduos sólidos até 2015. Para que isso ocorra serão criadas metas que visam a diminuição dos lixões e aterros sanitários irregulares, através de estratégias de caráter nacional, estadual, microrregional, intermunicipal e metropolitano e municipal. No caso da iniciativa privada serão impostas leis que exijam a elaboração de um Plano de gerenciamento de resíduos, em caso de descumprimento as penas podem variar de pesadas multas até a interdição do estabelecimento.