Você tem utilizado a Nova Lista de Resíduos (IBAMA)?

Biologia

17/04/2014

A nova "Lista Brasileiras de Resíduos Sólidos" publicada no DOU em 20 de dezembro de 2012, traz novidades na classificação dos resíduos que promete facilitar a rotina da Gestão Ambiental.


Novas terminologias (nomenclaturas para resíduos), tal como, “veículos em fim de vida” e surpresas na classe I (perigosos), exemplo Asfalto (código na nova Lista: 17 03 03) qual eu tive em Laudo (NBR10004) de laboratório certificado e conceituado (2012) como sendo Classe IIA (sabemos que podem haver diversas composições da massa asfálticas, mas ...), nesta Lista está classificado com Classe I. Entre outros vários resíduos (tem que estudá-la!!).


Ficou muito interessante trabalhar com a Lista pois principalmente nos Perigosos a classificação veio muito clara, cada processo (chamado de “II - Capítulos da Lista”) tem seus resíduos específicos classificados, desta forma vários resíduos agora estão nomeados e antes tínhamos que classifica-los como “099” (não especificados). O 99 ainda existe, mas certamente diminuíram com essa nova Lista que está baseada na Commission Decision 2000/532/EC (é a Lista Europeia de Res. Sólidos).


Em resumo, poderá facilitar a vida e o bolso de profissionais e organizações, já que as dúvidas são dirimidas (classificação) e em alguns casos Laudos Laboratoriais serão economizados enxugando o SGA.


Lista em anexo e no Link:

http://servicos.ibama.gov.br/phocadownload/legislacao/in_13_18dez2012_ibama_lista_brasileira_residuos.pdf


OBS. Lembro de recomendar a leitura sobre a nova Instrução Normativa IN 10 de maio de 2013 e IN 6 de março de 2012 que REVOGARAM a IN 31 de 2009 sobre o CADASTRO TÉCNICO FEDERAL (segue o link):
http://servicos.ibama.gov.br/phocadownload/legislacao/in%20ctf%20aida%2010_2013.pdf