Esquemas milionários

Denúncias indicam desvio de dinheiro público
Denúncias indicam desvio de dinheiro público

Contabilidade e Finanças

30/11/2011

Hoje em dia, não existe diferença entre homens e mulheres com relação à má índole e a intenção de se beneficiar. Todos nós sabemos que os políticos e os ali indicados (exercendo cargo de confiança) recebem remuneração e somos nós que contribuímos com essa receita, toda vez que é descontado de nosso salário e tudo aquilo que consumimos com impostos, mas mesmo assim existem pessoas insatisfeitas e desta vez é a primeira-dama da cidade de Limeira no estado de São Paulo a senhora Constância Félix, mulher de Sílvio Félix, resolveu abocanhar dos cofres públicos a pequena bagatela de R$20 milhões de reais com a ajuda de seus filhos e outros parentes, detalhe ela exercia um cargo de confiança na Assembléia Legislativa.

Com esse dinheiro seria possível reverter em favor desta cidade com melhorias nas condições de vida dessa população, por exemplo, progressos em transporte, saúde, educação, saneamento básico, na segurança dos cidadãos, etc. Esta senhora e os outros envolvidos responderam pelos crimes: formação de quadrilha - art. 288 do CP.

"Associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes: Pena - reclusão, de um a 3 três anos. Lavagem de dinheiro - Lei n. 9.613, de 3 de Março de 1998. Sonegação fiscal - Lei n. 4.729, de 17 de Julho de 1965. Falsificação ideológica - art. 299 do CP".

Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.

Furto qualificado - art. 155 do CP. "Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: §4º. A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido: I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa; II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza; III - com emprego de chave falsa; IV- mediante concurso de duas ou mais pessoas.

Ou seja, neste último crime imputam aos acusados os incisos II e IV. Seria muito bom ver a justiça sendo cumprida sem regalias a essas pessoas (se é que podemos chamá-las assim) e a devolução de todo essa patrimônio roubado. Vamos ver o final dessa história mais a frente. Esperamos que não seja em forma de pizza.

A senhora Constância Fêlix não é a primeira a fraudar os cofres públicos utilizando de cargos públicos de confiança e por ser a primeira-dama da cidade, outros exemplos são as primeiras-damas das cidades de Limoeiro de Anadia, Traipu, Belo Monte e Lagoa da Canoa (todas as cidades pertencentes ao Estado de Alagoas) que utilizavam o dinheiro reservado para as merendas escolares em compras particulares que iam de ração para cachorro (das mais caras) até compra de bebidas alcoólicas (wisky, vinho entre outros).

Ainda tem mais, aqui em São Paulo existem denúncias da primeira-dama da cidade de Taubaté onde teve um rombo de R$ 5 milhões que foram desviadas das licitações fraudulentas e cobranças de propinas. Em Campinas, o desfalque é ainda maior, por volta de R$ 48 milhões também devido a licitações fraudulentas e cobranças de propinas, suspeita que todo esse dinheiro foi utilizado para o pagamento das campanhas eleitorais de deputados do PDT (exemplo é o Deputado Rafael Silva e Constância Fêlix: primeira-dama de Limeira que não foi eleita deputada). O presidente estadual do PDT em São Paulo, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, mais conhecido como Paulinho da Força e o diretório estadual do partido não quiseram comentar sobre o assunto.

Sobre as denúncias referente a primeira-dama de Limeira existem 61 imóveis nas áreas nobres de São Paulo que equivalem a R$ 18 milhões em patrimônio. Foram criadas também empresas em nome de laranjas, uma delas é a Empresa Fênix com 12 imóveis (com valor de R$ 7 milhões), a irmã de Constância a senhora Verônica Dutra possui 4 imóveis com valor de R$ 831 mil e os dois filhos da primeira-dama possui 23 imóveis com patrimônio total de R$ 6 milhões.

Além disso, a Senhora Constância recebia em torno de R$ 14 mil reais mensais pelo cargo que não era exercido por ela, pois não comparecia na Assembléia Legislativa. E só para que todos saibam, os envolvidos nesse grande golpe ao município de Limeira já estão soltos e responderam ao processo em liberdade com grande possibilidade de continuar aplicando golpes aos cofres públicos.

Legal, né? Agora vai um cidadão comum roubar quatro latas de sardinha e um litro de leite por não ter o que comer e como comprar! Vai direto para a cadeia e não tem direito a responder em liberdade, pois não tem dinheiro para pagar a fiança. Vivemos em um país desigual. Até quando aguentaremos calados?

Esta apresentação reflete a opinião pessoal do autor sobre o tema, podendo não refletir a posição oficial do Portal Educação.


Thatiana Pinheiro

por Thatiana Pinheiro

Curso Básico de Informática na Escola Saliens concluído em 2001; Curso de Bacharel em Direito na Universidade São Marcos não concluído (tranquei no 5º semestre). Minhas pretensões é retornar à Universidade para estudar Jornalismo.

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