Valores mobiliários e mercado de capitais

Contabilidade e Finanças

12/04/2013

No mercado de capitais são negociados valores mobiliários, por isso é interessante refletir sobre algumas características destes.

Debêntures e commercial papers

As debêntures são títulos de dívida e aqueles que as adquirem tornam-se credores das empresas que emitiram tais títulos. O termo tem sua origem no latim debentur, que significa são ‘devidos’ e, em termos de utilização prática, encontram-se registros da existência de debêntures já no século XVII, emitidos pela Companhia das Índias Orientais.

Em termos formais, conforme Kerr (2011, p. 87), as debêntures são “[...] valores mobiliários representativos de dívida de médio e longo prazos, com privilégio geral sobre os bens sociais ou garantia real sobre determinados bens emitidos por sociedades anônimas no mercado de capitais [...]”. Numa linguagem mais simples, a BM&FBOVESPA define as debêntures como “[...] títulos de crédito de médio e longo prazo emitidos por uma empresa. Ou seja, você se torna credor da companhia, de acordo com as regras divulgadas na escritura do título”.

O lançamento de debêntures pode ocorrer por meio de oferta pública ou por colocação privada. No contexto do mercado de capitais, colocação privada significa alienar títulos a pequenos grupos de investidores que não possuem intenção de distribuição posterior desses títulos. Há um acordo entre os investidores de que os títulos adquiridos são um investimento para o grupo, que normalmente reúne menos de 35 investidores.

Os commercial papers, ou notas promissórias comerciais, por sua vez, são títulos de dívida para curto prazo, podendo contar com garantias que são oferecidas pela própria empresa emissora, não sendo isto, entretanto, uma obrigatoriedade. Segundo Kerr (2011, p. 87), elas são “[...] títulos que podem ter remuneração pré-fixada ou pós-fixada, embora a pré-fixada seja a mais comum” e buscam, conforme BM&FBOVESPA financiar o capital de giro daqueles que a emitiram.

Em países desenvolvidos, destaca Kerr (2011), as debêntures e os commercial papers possuem um forte mercado secundário, de tal forma que agências especializadas em risco costumam avaliar e classificar esses títulos.

No Brasil, destaca Kerr (2011), a CVM (Comissão de Valores Imobiliários) vem se esforçando no sentido das empresas padronizarem a emissão de debêntures, de maneira que incremente o mercado secundário, que por aqui ainda é considerado relativamente insípido.