Portabilidade de crédito: Confira detalhes sobre esse tipo de operação
Não pode existir qualquer tipo de taxa ou tarifa para esse serviço
Contabilidade e Finanças
16/04/2014
A Portabilidade de crédito nada mais é que a capacidade do cliente de mudar de instituição financeira com a nova assumindo de onde parou e sendo responsável por quitar as dívidas com a anterior, ou seja, mudar o seu financiamento de banco. Ou seja é a transferência gratuita da dívida de um banco para outro, esse tipo de operação pode ser a solução para muitos consumidores com problemas financeiros, porém tal operação não é muito conhecida entre os brasileiros A operação de crédito visa permitir que o cliente endividado que fez uma dívida com determinada taxa de juros em uma instituição possa transferir o crédito, para outro banco que tenha uma oferta mais interessante que alivie o peso da dívida no bolso do consumidor.
O consumidor que escolha esse tipo de crédito terá mais vantagem na hora de pagar as suas dívidas, quando ele encontra taxas de juros mais baixas do que foi contratado no passado, quando ele adquiriu o crédito. Ressalta que a portabilidade de crédito é mais frequente para o crédito consignado, modalidade na qual a taxa de juros é bem mais baixa.
Importante destacar que a modalidade que possui maior dificuldade para se realizar a portabilidade é o crédito imobiliário. Logo a portabilidade envolve outros serviços complexos, tais como: certidões de cartório de imóveis e hipoteca com o banco, entre outros. Porque o custo da emissão fica por conta do cliente. Contudo a burocracia dificulta saber qual é a taxa de juros inferior continuará vantajosa para consumidor endividado depois desses custos adicionais.
Outro ponto que deve ser informado ao consumidor é sobre a gratuidade da portabilidade de crédito. Não pode existir qualquer tipo de taxa ou tarifa para esse serviço.
Destarte, o consumidor deve tomar cuidados básicos na hora de optar por esse tipo de operação financeira, pois o banco pode incluir um serviço ou tarifa para levar alguma vantagem na operação. O cliente interessado deve solicitar ao banco o cálculo do CET detalhado (Custo Efetivo Total) da operação, que mencione o valor do principal, a taxa de juros, número de parcelas e valor final.
A fim de que, o consumidor deve escolher a operação de forma livre e clara para qual instituição financeira realizará a portabilidade do crédito. Caso este encontre alguma irregularidade ou dificuldade na operação deverá informar ao Banco Central para que possa tomar as devidas providencias.
Esta apresentação reflete a opinião pessoal do autor sobre o tema, podendo não refletir a posição oficial do Portal Educação.
por Elisa Maria Nunes da Silva
Redatora Senior da COAD - Bacharel em Direito - Pós-graduada em Direito Público e Tributário Pela Universidade Cândido Mendes - UCAN / AVM
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