Governança, novo mercado e selo ANBID

Contabilidade e Finanças

07/04/2015

Governança Corporativa

A Comissão de Valores Mobiliários define governança corporativa como o conjunto de práticas que tem por finalidade aperfeiçoar o desempenho de uma companhia, ao proteger todas as partes interessadas, tais como investidores, empregados e credores, facilitando o acesso ao capital. A boa governança corporativa permite uma administração ainda melhor e a monitoração da direção executiva da empresa. A empresa que opta pelas boas práticas de governança corporativa adota como linhas mestras transparência, prestação de contas (accountability) e equidade.


Novo Mercado - Nível 1, Nível 2

Ao lançar suas ações na bolsa ou mesmo após o lançamento, a empresa deve optar em qual segmento da bolsa de valores irá atuar: Novo mercado, nível 1 ou nível 2. Cada um destes segmentos possui regras próprias, sendo o Novo Mercado, o que consolida as empresas com a maior transparência.

Veja bem, o novo Mercado é um segmento de listagem, destinado à negociação de ações emitidas por empresas que se comprometem voluntariamente, com a adoção de práticas de governança corporativas adicionais em relação ao que é exigido pela legislação.

Atenção: O Novo Mercado é o nível mais avançado quando se refere à transparência e governança corporativa, mas a BM&FBOVESPA criou também o Nível 1 e o Nível 2 para classificação de empresas que ainda não cumpriram todas as etapas para chegar ao Novo Mercado.

Nível 1: práticas diferenciadas de governança corporativa, que contemplam basicamente regras de transparência e dispersão acionária;

Nível 2: além das regras de transparência e dispersão acionária exigidas no Nível 1, contempla também as de equilíbrio de direitos entre acionistas controladores e minoritários.


Selo ANBID

O Selo ANBID, criado em 1998, identifica as ofertas públicas que estão adotando as práticas recomendadas pelo Código de Autorregulação. O uso do selo ANBID na capa do prospecto indica o compromisso das instituições financeiras intermediadoras da oferta em elaborar prospectos que obedeçam a parâmetros fixados pelo Código.


Qual o papel da CBLC?

CBLC - A CBLC (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia) é a empresa que garante a liquidação do contrato e que realiza atividades relacionadas à compensação, liquidação, custódia e controle de risco para o mercado financeiro.

Companhia com objeto social de prestar serviços de compensação e liquidação física e financeira de operações realizadas nos mercados a vista e a prazo da BM&FBOVESPA, e de outros mercados, bem como a operacionalização dos sistemas de custódia de títulos e valores mobiliários em geral. Atualmente, a CBLC é a responsável pela liquidação de operações de todo o mercado brasileiro de ações.