Ativo intangível de contabilização

Contabilidade e Finanças

27/07/2016

O ativo intangível caracteriza- se por ser um ativo não monetário inidentificável e sem substancia física.

As entidades frequentemente despendem recursos ou contraem obrigações com a aquisição, o desenvolvimento, a manutenção ou o aprimoramento de recursos intangíveis como conhecimento científico ou tecnológico, desenho e implantação de novos processos ou sistemas, licenças, propriedade intelectual, conhecimento mercadológico, nome, reputação imagem, marcas registradas e simplesmente um blog ou site.

Eles são patrimônios e pertence diretamente a empresas que detém os domínios.

Estes recursos aplicados possuem um valor para a sociedade e podem ser registrado contabilmente no grupo do Ativo Intangível, ou seja: são identificáveis, controlados e geradores de benefícios econômicos futuros.

Caso algum valor aplicado não atenda a definição de ativo intangível, o gasto incorrido na sua aquisição ou geração interna deve ser reconhecido diretamente como despesa quando na ocorrência.

No entanto, se o item for adquirido em uma combinação de negócios, passa a fazer parte de ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (GoodWill) reconhecida na data de aquisição.

O goodwill representa o valor da parte intangível do negócio nomeadamente o valor da marca, o valor da base da sua carteira de clientes existente, o valor das relações com a banca e com os fornecedores, valor base dos seus funcionários e outro tipo de vantagens intangíveis.

Contabilização de um ativo deve ser realizada na data de investimento, seja pelo pagamento ou pela assunção da obrigação correspondente a débito na conta ativo (não virculante) e a credito na conta originadora dos recursos (ativo ou passivo).

Exemplo de lançamento contábil ativo intangível

Aquisição de direitos autorais, cujo montante representa expectativas de ingressos futuros na entidade, mediante pagamento por transferência eletrônica bancária:

Direito Autoral por 10 anos

D- Direitos Autorais (Ativo Intangível)
C- Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante)

Pela amortização mensal (mensuração fiscal)

D– Despesas com amortização de direitos autorias (Resultado)
C – Amortização acumulada de direitos autorais (Ativo Circulante)

Exemplos de gastos que não fazem parte do custo de ativo intangível

• Custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais).
• Custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento).
• Custos administrativos e outros custos indiretos.

O custo de ativo intangível adquirido separadamente deve ser contabilizado, inicialmente na conta de “Ativo Intangível em Andamento” e posteriormente, quando concluído, deve ser transferido para a conta definitiva de “intangível”, e estes gastos incluem:

I) Preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, após deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;

II) Qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.

Exemplo: Pagamento de honorários de design para gravação de vídeo

Em construção:

D – Gravações em vídeos em andamento
C – Caixa / Bancos / Fornecedores
Ao final da construção:
D – Vídeos sobre (ativo intangível – neste momento passa-se a amortizar mensalmente)
C – Gravações em vídeos em andamento
Pela Amortização mensal:
D – Despesas com amortização de intangível
C – Amortização acumulada de intangível

Outros exemplos de ativos intangíveis são: marcas e patentes, direitos de uso, fundo de comercio, Licenças e Franquias, Desenvolvimento de Tecnologia, Know-how, Receitas e Fórmulas, Modelos, Projetos e Protótipos, ISO 9000, e outros direitos avaliáveis e que resultem benefícios futuros a entidades.

Pronunciamento técnico CPC-04 define ativos intangíveis da seguinte maneira:

Um ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física ou, então, o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill). O objetivo do pronunciamento Técnico CPC 04 – Ativos Intangíveis é definir o tratamento contábil dos ativos intangíveis que não são abrangidos especificamente em outro pronunciamento. Este pronunciamento estabelece que uma entidade deve reconhecer um ativo intangível apenas se determinados critérios especificados no pronunciamento forem atendidos. O pronunciamento também especifica como apurar o valor contábil dos ativos intangíveis, exigindo divulgações específicas sobre esses ativos.

LEI Nº 11.638, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.

De acordo com o inciso VI do art. 179 da Lei nº 11.638/07, serão classificados no subgrupo Intangível.

VI – no intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.

Imobilizando Intangível

Alguns ativos intangíveis podem estar contidos elementos que possuem substância física, como um disco-CD (como no caso de software), documentação jurídica (no caso de licença ou patente) ou em um filme.

Por exemplo, um software que compõe o próprio equipamento (computador) não funcionar sem esse software em específico, assim deve ser considerado como parte integrante do equipamento comprado, sendo registrado contabilmente como ativo imobilizado.

Nesse caso enquadramos o sistema operacional de um computador (Windows, Linux, MAC OS e outros) quando o mesmo for comercializado junto com o equipamento ele deve ser contabilizado como ativo imobilizado.

Já, quando este software for adquirido à parte, o mesmo deve der contabilizado como ativo imobilizado, na conta de “Software de Máquinas e Equipamentos”, a ser depreciado em 5 anos, fiscalmente.

Exemplo: compra de um Sistema Operacional

Lançamento contábil

D – Software de Máquinas e Equipamentos (depreciação econômico / fiscal)
C – Caixa / Bancos / Fornecedores

Referências bibliográficas

www.cfc.org.br/sisweb/sre/docs/RES_1139.doc -CPC 04 ATIVOS INTANGÍVEIS

http://www.cpc.org.br/noticias56.htm