O Domicílio - Pessoa Natural

A pessoa natural é aquela que tem o domicílio onde ela estabelece a sua residência.

Cotidiano e Bem-estar

04/05/2015

A pessoa natural é aquela que tem o domicílio onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo (É o lugar onde se presume presente a pessoa para fins de direito). Se a pessoa tiver várias residências regulares, cada uma delas será considerada seu domicílio, e se a pessoa não tiver residência habitual, seu domicílio será o local onde for encontrada mais facilmente.

Também é domicílio, quanto às relações concernentes à profissão e a vida da pessoa, o local onde exerça suas atividades. Se a pessoa exerce sua profissão em lugares diversos, cada um deles constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem, sendo que muitas vezes as agressões e maus-tratos afetam as pessoas no domicílio onde há algum tipo de trabalho, seja pelo empregado ou pelo empregador.

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por Colunista Portal - Educação

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