Assédio moral no ambiente de trabalho

Direito

11/12/2011

O fenômeno do assédio moral é bastante antigo, mas só tem sido debatido e estudado há pouco tempo, vez que sua ocorrência intensificou-se ante ao atual cenário mundial, onde impera o capitalismo selvagem, marcado por um individualismo acirrado e pela hipercompetitividade no mercado de trabalho. Tem-se desrespeitado o ser humano em prol do crescimento econômico e da satisfação de interesses do empregador, que deseja alcançar sempre uma maior produtividade, com os menores gastos possíveis.

A regulamentação deste tema, tem se baseado em jurisprudências e em leis correlatas, pois não há ainda uma lei federal que trate especificamente do assédio moral, mas há tão somente algumas leis estaduais e municipais e alguns projetos de lei, ainda em circulação. A coletividade tem se atentado bastante à questão, de modo que em breve esta estará bem regulamentada pela legislação pátria. Assim, espera-se que haja uma significativa diminuição na ocorrência de tal violência moral.

O assédio moral não é um problema que atinge somente os respectivos empregados e empregadores, mas sim toda a sociedade, pois gera malefícios grandiosos. A principal consequência gerada por este fenômeno é o adoecimento da vítima, ou seja, esta desenvolve enfermidades em razão da situação vexatória que enfrenta em seu local de trabalho (dano emocional ou psicológico) o que pode levar à sua aposentadoria precoce por motivo de doença laboral, ante a isso há também um aumento nos gastos do Estado com saúde, ou seja, haverá um aumento nos gastos com benefícios previdenciários.

Para se evitar a verificação deste fenômeno o ideal é a adoção de atitudes preventivas. Empresas têm ofertado cursos informativos a diretores e funcionários, nos quais retrata como deve ser o comportamento de cada profissional no ambiente corporativo. Além disso, ações de conscientização, bem como a criação de normas internas também são meios eficazes para se evitar o assédio moral. Especialistas alertam para o fato de que é importante falar sobre o assunto, ou seja, o indivíduo ofendido comumente se isola do grupo, o que reduz suas possibilidades de se defender, pois o sentimento de solidão se intensifica. Assim, a solidariedade e o apoio dos colegas são meios eficazes para se amenizar as dificuldades enfrentadas pela vítima.

O assédio moral se apresenta de forma diferenciada quanto ao homem e quanto à mulher, a qual é mais vitimizada por tal fenômeno, ante a ideia social que ainda se tem de que o sexo feminino é o “sexo frágil”, todavia as mulheres costumam ter mais atitude quando vítimas de tal agressividade do que o homem, o qual normalmente se mantém inerte, não se defende, não trata do assunto com outros colegas, etc. As mulheres costumam conversar sobre o problema e buscam ajuda psicológica, médica, etc.

O assédio moral, como se pode observar é um problema sério que atinge a dignidade do ser humano e que tem como melhor arma a prevenção. Esta se dá com a disseminação de informações e o estabelecimento de regras quanto a como deve ser o relacionamento interpessoal no âmbito das organizações, dá-se também por meio de demonstrações de apoio, do respeito mútuo etc, elementos esses essenciais para uma boa convivência, sem conflitos.