O Brado Retumbante

Direito

04/07/2012

Ontem, me chamou atenção o discurso, no Senado Federal, do Senador Demóstenes Torres, hoje sem partido. O mesmo discursava para pouco mais de meia dúzia de parlamentares que pouca atenção dava ao que ele proferia, porém, Demóstenes utilizava a tribuna como se o plenário estivesse lotado e que houvesse qualquer possibilidade de que a casa pudesse votar pela manutenção de seu mandato.

Ora, sabemos que Demóstenes só permanece Senador por rito processual para cassação previsto no código de ética do Senado, mas gostaria de realizar uma análise um pouco menos direcionada e de maior amplitude. Para isso, vamos ler o que um cidadão brasileiro necessita para se candidatar a Senador da República:

1- ter nacionalidade brasileira;
2- estar em pleno exercício dos direitos políticos;
3 - o alistamento eleitoral;
4 - o domicílio eleitoral na circunscrição (ou seja, você deve morar onde pretende se candidatar);
5- a filiação partidária;
6 - e a idade mínima de 35 anos.

Então, vamos lá a 2014? Não? Por quê?

É claro que não, para se eleger Senador, hoje, você precisa mais do que os seis itens constitucionais, bastante caixa de campanha, ou seja, "doações" particulares que nortearão sua conduta parlamentar durante seus 08(oito) anos de mandato, quer você seja um idealista ou não.

O Fluxo mantenedor desse processo antidemocrático é assim: o contribuinte paga os impostos _ o Legislativo "blinda" seus "patrocinadores" de campanha para acesso às licitações que os impostos serão utilizados em prol das "políticas públicas"_ parte da verba paga aos objetos das licitações ganhas pelos "patrocinadores" financia as campanhas bienais dos parlamentares, que sustentam seus "currais" eleitorais desprovidos de educação, saúde, lazer, segurança, etc. Demóstenes, acredito, várias vezes acordou, se vestiu e saiu de casa com vontade de trabalhar como Senador, porém, esqueceu que o mandato jamais lhe pertencera.