Saiba os direitos do aluno

A Cartilha dos Direitos e Deveres na Educação facilita a vida do cidadão

Direito

01/08/2012

Os direitos do aluno abrangem não somente normais aplicáveis em sala de aula, mas também é um conjunto completo de leis que fazem jus a todo ser humano no sentido de igualdade de atendimento, sem discriminação, e condições necessárias para o crescimento inserido em comunidade.

Sabendo que todos os alunos possuem seus deveres, por outro lado, é papel do Estado prover ambiente adequado para o estudante adquirir conhecimento, ser informado dos critérios de avaliação do rendimento escolar e ser informado da proposta pedagógica da escola.

A Cartilha dos Direitos e Deveres na Educação tem como principal objetivo facilitar a vida do cidadão brasileiro, mostrando, de forma sucinta e clara o que é dever e direito por parte do Governo, escolas e alunos e orientar suas aplicações.

Esta apresentação reflete a opinião pessoal do autor sobre o tema, podendo não refletir a posição oficial do Portal Educação.