Pensão alimentícia

Direito

22/08/2012

Uma coisa que não consigo entender é a pensão, pelo menos não da maneira como ela é atualmente. Sei que existem leis para isso no Brasil, existe a decisão de um juiz que se baseia nessas leis, mas a questão é: ate que ponto essas leis devem ser respeitadas? Quantas vezes vimos jogadores de futebol, apresentadores de programas televisivos entre outros emergentes chegarem a falência por conta de pensão.

Um homem e uma mulher têm uma união estável por dois meses e resolvem se separar, um dos dois tem direito a ir a justiça pedir pensão ao outro. Por quê? A lei determina isso? Vamos mudar as leis. Um juiz estuda 10 anos ou mais para compreender esses processos judiciais e não tem estalo moral? Tanto estudo afetou seu discernimento pessoal, que não consegue pensar por si? Quando existe pressão da mídia ou algo do tipo, esses juízes sabem bem interpretar a lei de forma diferente, procurar uma lacuna, mas só quando interessa.

Quando não lhe afeta nada está apenas seguindo a lei Se a lei disser que devemos pular todos como macacos eles irão pular como macacos? Devemos seguir as leis até o momento em que essas leis façam sentido. Pensão alimentícia é um caso a parte. Mulher engravidar de jogador de futebol, cantor ou qualquer coisa do gênero virou profissão.

Vamos esclarecer uma coisa, a pensão alimentícia é um beneficio exclusivo da criança em questão, e uma obrigação das duas partes. Digamos que o juiz determine que uma criança tenha um custo mensal de R$ 1000,00, cabe metade desse custo ao pai e metade à mãe. O dinheiro que normalmente o pai paga como pensão deve ser 50% do custo da criança e a mãe deveria comprovar que a criança tem esse custo de R$ 1000,00, seja com roupas, comida, educação etc., e deveria comprovar também que está contribuindo com os outros 50% do custo dessa criança.

Esse dinheiro não deve ser para a mãe da criança viver com ele sem trabalhar. Hoje diversos homens são presos por não pagarem pensões absurdas (determinadas por juízes com conhecimento das leis, mas sem discernimento moral). Valores de R$ 5000,00, R$ 10.000,00 mensais são exigidos de pensão ao pai, pela justiça. Independente de quanto o pai da criança ganhe de salário ou tenha de fortuna, uma criança tem a real necessidade de viver com R$ 10.000,00 por mês? Ou esse valor serve para as regalias da mãe da criança?

A mãe da criança contribui com mais R$ 10.000,00 para os custos dessa criança? E mesmo que a mãe não queira cuidar da criança ela tem a obrigação de pagar a pensão. Alguém já viu uma mulher ir presa por não pagar pensão? Homens ricos com filhos fora do casamento ou separados que querem dar uma vida confortável para seu filho que mora com a mãe, não há problema nisso mas deveria ser uma opção dele.

Obrigação apenas de pagar a pensão que pague metade das despesas do filho. Falta também bom senso por parte dos juízes no momento de determinar valores de pensão.