Violência

Direito

21/12/2012

A violência é praticada em diversos episódios. A ideologia autoritária privilegia a manutenção da desigualdade econômico-social, na qual a ordem ocupa o lugar de destaque. A crença cega nas autoridades e a edificação do Estado no Brasil seguiram os pressupostos básicos do autoritarismo que, historicamente, utilizou estratégias de ordenação, racionalização e exclusão, sobretudo dos pobres, para a edificação de um modelo dominador e agregado das tensões sociais.


A institucionalização de mecanismos repressivos sobre as camadas excluídas vem de longa data no Brasil, exemplo disso é a violência do passado, que tinha como última finalidade do Estado proteger-se por meio de perseguição aos indivíduos indesejáveis, que ameaçavam a sua segurança. Assim, os hereges foram identificados e punidos como inimigos e criminosos.


Depois, os negros, os índios e os pobres em geral forma culpabilizados como inferiores, sofrendo penas severas. Os maus-tratos contra os escravos no Brasil mostram que, para se discutir a violência brasileira, é necessário olhar mais amplamente a nossa história. Buscar respostas em nosso passado talvez nos leve a entender situações vivenciadas no dia a dia da maioria da população.


Foi criado, a partir dessa mentalidade excludente, estigmas de cor, religião, raça e diferenciação social, que absorvidos pela população moldaram um contexto de autoritarismo, que faz parte da personalidade de todo brasileiro, infelizmente, até os dias atuais. Nossa sociedade, constantemente envolta por problemas sociais e econômicos, ressente-se de traços de solidariedade e do referencial de cidadania.


Cidadania é entendida apenas como direito ao voto e à participação política. Repensar a participação política e a cidadania está na raiz da discussão da violência no Brasil. Dessa forma, a violência não é um fenômeno recente. Na nossa história, atos extremamente violentos, em que muitas das vezes ocorreu a coação da pessoa, foram encabeçados pelo Estado ou tiveram o seu consentimento.


A violência também está presente na vida privada. Estamos falando da violência doméstica, contra criança e contra a mulher, resultante em maior parte da incompreensão, falta de diálogo, crise conjugal e situação financeira difícil.


A violência contra a mulher também revela preconceitos que foram se construindo historicamente, na medida em que o poder passou a ser símbolo de força e frieza. A mulher, representada a partir de modelos de fragilidade, esteve à margem da participação política e pública, situação que não se sustenta mais em nossa sociedade atual. A nossa meta a seguir é discutir questões sobre violência que estão ligadas à criminalidade.