A primazia da maior relevância

Direito

05/02/2013

O que deve prevalecer: o direito à liberdade ou o direito à vida? Cremos que cabem aqui duas respostas distintas, dependendo do ponto de vista. Para um ativista, a defesa da causa que foi livre para escolher pode ser mais importante do que sua própria vida e por meio de uma greve de fome disponha-se levar suas reivindicações ao extremo. Assemelha-se à situação daquele que por sua crença religiosa recusa-se a aceitar a transfusão de sangue.

E o profissional da saúde, como deve agir diante de situações como essas? Em primeiro lugar, devem-se abstrair as próprias convicções e agir de acordo com as regras legais vigentes nos pais e do seu código de ética.

A Constituição Federal resguarda o direito à vida, à liberdade de consciência, o direito à convicção religiosa. Mas do que serve o direito à liberdade se não houver vida?

Talvez para aquele ativista a que nos referimos há pouco a causa que defende valha a sua vida, mas e para o profissional de saúde, o que deve preponderar?

Parece-nos razoável que prevaleça a liberdade enquanto houver resistência física, a partir daí o profissional de saúde deve intervir com seus conhecimentos para impedir o óbito, pois sendo de seu arbítrio agir ou não, sua conduta devera atender à ética profissional. Não deverá omitir-se, permitindo o óbito.