A reprodução humana assistida

Direito

05/02/2013

Às operações da biotecnologia que visam à união artificial dos gametas feminino e masculino para dar origem a um ser humano chamamos de Reprodução Humana Assistida.

As operações para a Reprodução humana assistida podem se dar por ectogênese ou fertilização in vitro, ou por inseminação artificial, que é a fertilização in vivo.

A finalidade de tais técnicas é resolver problemas de infertilidade humana perante a ineficácia de outros tratamentos, em respeito ao direito de concepção e descendência.

Apenas a título ilustrativo lembramos que tal direito também pode ser exercido por meio da adoção, mas esta é uma longa e fascinante discussão que requer equipe multidisciplinar e que não cabe nesse nosso espaço. Com fertilização in vitro surgem situações pouco usuais.

Fertilização in Vitro

- a fecundação externa, in vitro, do óvulo da mulher com sêmen de seu marido ou companheiro e a transferência para o útero de outra mulher;

- a fecundação in vitro com sêmen e óvulo de pessoas desconhecidas, a pedido do casal, e transferência para o útero da mulher;

- fecundação com o sêmen do marido ou companheiro do óvulo de uma estranha e implantação no útero da mulher ou companheira;

- fertilização in vitro de óvulo da mulher com o sêmen do marido e transferência para o útero da própria mulher;

- fertilização do óvulo da mulher com sêmen de estranho e transferido para o útero de outra mulher;

- fecundação do óvulo da mulher com sêmen do marido e enviado para congelamento para depois da morte da mulher ser implantado no útero de outra mulher ou em caso de morte do marido ou companheiro ser implantado no útero da própria mulher ou de outra.

Inseminação Artificial

- Inseminação Homóloga: é realizada na esposa ou companheira com sêmen do marido durante a vida deste, ou após a sua morte;

- Inseminação Heteróloga: realizada na esposa ou companheira com sêmen de estranho.