Usina de Belo Monte: A serviço de quem?

Direito

22/04/2013

Estive participando do FÓRUM INDÍGENA na ONU, no mês de maio de 2010, e lá, em visita à Missão Diplomática do Brasil na ONU, em Nova York, fizemos uma reunião com a Delegação dos Indígenas do Brasil, e, juntos, repudiamos a construção da Usina de Belo Monte, no Xingu. Falamos diretamente com o Presidente da FUNAI, Dr. Márcio Meira e com a Embaixadora do Brasil Dra. Maria Luiza Viotti.

Observo que não fomos ouvidos na nossa preocupação com o meio ambiente e com os povos indígenas do Brasil. A opinião sobre a preservação e a qualidade de vida dos nossos índios no Xingu não é apenas nacional, haja a grande mobilização de artistas e intelectuais, capitaneados por James Cameron, criador de AVATAR, inspirada na nossa floresta Amazônica.

Dessa forma, não posso deixar de opinar, neste momento, como cidadã e como Presidente da Comissão Especial de Assuntos Indígenas da OAB/MS que é única no país, sobre a questão da construção da Usina de Belo Monte, no Xingu, onde residem populações indígenas importantíssimas para a preservação da nossa biodiversidade. As normas internacionais como a OIT, a Declaração da ONU para os Povos Indígenas e a nossa Constituição Federal de 1988, determinam a consulta justa, prévia e informada a esses povos, e o Estado Nacional estabelece, mas não cumpre o que determina e ratifica.

Mais uma vez, o Estado Nacional não ouve a voz dos habitantes originários, não obedece ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e sucumbe ao apelo do capital e não do ser humano. Depois de tantas usinas que já existem e não trazem o tão sonhado potencial energético, deveríamos evitar o alagamento desta área, que define a sustentabilidade e mantém o habitat e a preservação do nosso ecossistema pela preservação contínua feita pelos povos tradicionais.

Entendo que o melhor planejamento e a tecnologia disponível são capazes, com certeza, de deter o alagamento dessa região. Digo isso pelo mau aproveitamento anterior de outras áreas, como o caso da Usina Hidrelétrica de Balbina, no Amazonas, que teve um custo elevadíssimo e um aproveitamento baixo e causou o maior desastre ao meio ambiente da nossa história recente. E tantas outras obras realizadas como as das usinas do Rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, que juntas não equivalem a meia Itaipu.

Não entendemos qual o objetivo disso tudo, pois o Brasil, como país mega diverso tem o que os países almejam que são os seus recursos naturais, fonte de riqueza inesgotável para o nosso país. A preocupação também deve ser de preservar a nossa soberania nacional, pois os recursos naturais e os conhecimentos indígenas são matéria de interesse nacional.

Fica a dúvida sobre o porque da utilização da bacia do Xingu, através da Usina de Belo Monte. A quem serve tal medida? Será por conta das parcerias para a construção de usinas em toda a bacia amazônica? O modelo será nacional ou binacional? O que precisamos é da segurança de todo o sistema, com a ampliação das já existentes, aumentando a viabilidade do nosso potencial, já utilizado. A tecnologia e a pesquisa devem servir para isso.

Não podemos ser meros espectadores da nossa tragédia ambiental, dos nossos recursos naturais e da nossa soberania sobre o Xingu e sobre a nossa Amazônia, onde existem populações indígenas em seu habitat natural, que preservam o nosso ecossistema.

Dias atrás em evento realizado na UNB sobre esta questão, deu-se, mais uma vez, o silêncio da FUNAI e do Ministério do Meio Ambiente, o que é nefasto para a democracia e para o Estado Democrático de Direito.