Perito ambiental

Direito

17/09/2013

O perito ambiental é responsável por auxiliar o juiz em julgamentos envolvendo o meio ambiente. Com a criação da lei nº 9.605, a Lei de Crimes Ambientais trouxe ao poder judicial a condição de dimensionar o dano causado ao ambiente, podendo aplicar as medidas de coerção justas. Como, em muitos casos, esse conhecimento vai além do domínio do juiz, esse pode contar com a assistência do perito ambiental.

O perito ambiental é um profissional legalizado e especializado que tem a função de examinar, investigar e esclarecer o fato, apurando quais foram os elementos que causaram o dano.

Muitas vezes, a análise desses danos, necessitam de um conhecimento aprofundado e em áreas diversas, o perito pode contar com uma equipe para auxilia-lo na investigação.

A perícia ambiental deve esclarecer os fatos técnicos através, do levantamento de dados e mostrando as dimensões dos danos ambientais causados. Com conhecimentos específicos ele deve qualificar e quantificar esses danos. O perito ambiental é alguém escolhido pelo juiz e deve ser imparcial em relação ao julgamento. As partes do julgamento também podem contar com a ajuda de um perito ambiental, mas nesses casos ele é considerado um assistente técnico.

Qualquer pessoa que tenha o diploma de curso superior pode atuar como perito, o Portal Educação oferece o curso para se especializar em perícia ambiental (http://www.portaleducacao.com.br/biologia/cursos/579/pericia-ambiental), os conhecimentos legislativos necessários, técnicos, as áreas de atuação, os procedimentos ambientais e muito mais, estão presentes no curso.