Dissertação sobre vitimologia: Objeto e sua finalidades

Direito

30/11/2013

Foi a partir do final da Segunda Guerra, que o advogado Benjamin Mendelsohn iniciou os primeiros estudos focados nas vítimas e que tiveram origem no martírio sofrido pelos judeus nos campos de concentração. A partir do aprofundamento de seus estudos relacionados ao modo como as vítimas agem e pensam, deu-se início aos primórdios da Vitimologia. Mendelsohn definiu a Vitimologia como “ciência sobre as vítimas e a vitimização”.

A Vitimologia é considerada uma disciplina cujo objeto é essencialmente as vítimas e tem como foco os estudos dos fenômenos em que elas são geradas, ou seja, essa disciplina tem o papel de analisar a vítima em todos os seus aspectos, para daí desenvolver classificações que ajudem a reprimir o fenômeno delitivo, disciplina faz um estudo minucioso de personalidades cuja tendência é tornarem-se vítimas, e busca prevenir sua recidiva.

A Vitimologia buscaria por fim determinar se certos indivíduos são passíveis de vitimização e se há meios para evitá-la, de modo a incluir também a relação entre vítima e criminoso. Vale salientar que o desenvolvimento de estudos relacionados à Vitimologia cominou na elaboração da Declaração dos Princípios Básicos de Justiça relativos às Vítimas da Criminalidade e de Abuso de Poder, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas na sua resolução n. 40/34, de 29 de Novembro de 1985.

Se até aqui temos falado de vitimização ao nível individual, devemos levar em conta também, que existe vitimização em nível coletivo, sendo esse tipo de vitimização ligada a determinados grupos e que costumeiramente é bem mais complexa que ao nível individual. Essa vitimização dentro de grupos sociais está bastante presente aqui no Brasil, e suas origens se relacionam com diversos fatores que lhes servem de estímulo: quer estejam ligadas a situações históricas raciais (Grupo racial negro), quer relacionadas ao fator economia (pobreza, exclusão social), ou ainda relacionados a causas políticas (abandono pelo poder público). Infelizmente não podemos deixar de afirmar que existem grupos que são muito mais suscetíveis de sofrer vitimização que outros, Citamos o caso de jovens do sexo masculino com idades entre 15 e 24 anos, que conforme temos visto todos os dias nas páginas policiais e de acordo com o Mapa da Violência do ano de 2012 publicado pelo estudioso Julio Jacobo Waiselfisz(2012) esse grupo é ¨vitimizado¨ quando facilmente é envolvimento com grupos criminosos, nos constantes acidentes de trânsito e uso de drogas, principalmente o crack.

É ainda de extrema significância a Vitimização da mulher, que é explorada recebendo um salário menor ainda que ocupe as mesmas funções dos homens, não se respeitando o princípio da isonomia constitucional, ou ainda quando, é por esse Brasil afora, constrangida a sexualmente sofrendo estupros, além das mulheres que são espancadas.

Ora, Não poderíamos deixar de fora também a vitimização do idoso que sofre maus tratos, ou têm suas aposentadorias exploradas por seus tutores, ou ainda eles quando são chamados de gagás, “esclerosados”. Citamos também a vitimização da criança que infelizmente tem sido bastante comuns os relatos de lesões corporais, abusos sexuais, tráficos dessas vítimas para fins diversos (prostituição, trabalho escravo, venda de órgãos).

Citamos como caso Concreto as crianças que vivem na rua em torno dos terminais de Fortalezam que se prostituem, furtam, roubam, para consumirem drogas, mas que mereciam ter um olhar melhor das instituições estatais e também da sociedade civil, para saírem dessa situação de vulnerabilidade.

A disciplina Vitimologia tem servido como instrumento necessário na efetivação dos direitos da vítima que durante muito tempo havia sido negligenciados seus direitos, tais como a reparação dos danos provocados pelo delito. É verdade que ainda a o olhar que a vitimologia tem dado à vítima, na prática, da forma em que se encontra nos dias atuais, ainda está longe de ser considerar ideal, contudo, gestores, sociedade como um todo estão cada vez mais informados de seus papeis na busca de uma sociedade mais justa e fraterna, que encontra na participação para prevenção de crimes e da violência, e é na busca de alcançar esses objetivos, que Vitimologia exerce função principal, já que tem o papel de fornecer subsídios para a compreensão do papel da vítima no processo delitivo, bem como as influências e consequências deste sobre ela.

Bibliografia:

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2012: A Cor dos Homicídios no Brasil. Rio de Janeiro: CEBELA, FLACSO; Brasília: SEPPIR/PR, 2012.

PIEDADE JR., Heitor. Vitimologia: evolução no espaço e no tempo. Rio de
Janeiro: Biblioteca Jurídica Freitas Bastos, 1993.