As leis civis e cerimoniais contidas no antigo testamento

Direito

15/07/2014

As leis civis e cerimoniais contidas no antigo testamento em especial êxodo e levítico [...]

 

Teofanes Antonio Sales Junior[1]

 

Otniel Silva de Sá[2]

 

 

Área do Direito: Direito Eclesiástico

 

Área da Teologia: Teologia Sistemática

 

Resumo: Trabalho de pesquisa bibliográfica está voltado a explanar as leis no princípio da civilização Israelita, expressando o ciclo de vida do povo desde a Pascoa até o Decálogo. Os preceitos de Deus, pactos e instruções que leva a [...] reflexão de que o ser humano deve refletir ao que Deus quer para seu povo em vários segmentos da vida; ordena que devemos fazer festas e alegrar-se com ele, sempre. Proteger a família Israelita, estava em seus planos; com estas leis vem regulamentar a civilização humana neste período, sendo assim, respeitar pais e mães como representantes de Deus na terra e mostrar Moisés como líder espiritual.  [...]

 

Palavras-chave: Páscoa, Maná, Tabernáculo e Decálogo

 

Abstract: Bibliographic research is aimed to explain the laws on the principle of Israelite civilization, expressing the life cycle of the people from Easter until the Decalogue. God's precepts, instructions and covenants that leads to an idea that the human being should reflect what God wants for his people in various walks of life, demands that we do parties and rejoice with him forever. Protecting Israeli family was in their plans with these laws is to regulate the human civilization in this period, therefore, respecting parents as representatives of God on earth and show Moses as a spiritual leader. [...]

 

Keywords: Easter, Manna, Tabernacle and the Decalogue

Sumário: Introdução. 1. Leis antes do Sinai. 2. Os Dez Mandamentos. 2.1 Propósitos e Intenções do Decálogo 3. O Livro do Pacto. 4. Regulamentações para o Tabernáculo e estabelecimento do Sacerdócio. 5. O Decálogo Ritual.

Introdução

A abordagem presente neste artigo tem como objetivo mostrar normas e regras dadas ao povo israelita, bem como os homens e as mulheres devem se portar em sua conduta como pessoa humana perante Deus com seus estatutos e regras expostas no texto Bíblico. A vontade de Deus para o homem através de suas leis éticas, morais, civis e cerimoniais. Através de uma pesquisa bibliográfica expomos o pacto feito com o libertador e servo, Moisés, para transmitir ao povo escolhido, através do decálogo e suas ordenanças.


1. Leis antes do Sinai

1.1 Lei da Páscoa

A páscoa é para Israel como o que o dia da Independência é para um país. A palavra “páscoa” significa “passar por cima”, “passar por sobre” em hebraico é chamada pasach. Este nome se deu por causa da passagem do anjo destruidor, onde as casas com a marca do cordeiro não seriam atingidas, mas os filhos primogênitos dos egípcios, não tiveram a mesma sorte e foram mortos. Isso foi dado para o convencimento de Faraó libertar o povo Israelita da terra da escravidão.

“E falou o Senhor a Moisés e a Arão na terra do Egito, dizendo: Este mesmo mês vos será o princípio dos meses; este vos será o primeiro dos meses do ano. Falai a toda a congregação de Israel, dizendo: Aos dez deste mês tome cada um para si um cordeiro, segundo as casas dos pais, um cordeiro para cada família.” (Êxodo 12:1-3)

Moisés e Arão receberam do Senhor está ordenança da Páscoa. Até então, eles começavam o ano em meados de Setembro-Outubro, mas, daí em diante, eles começariam no início de março, pelo menos em todos os seus cálculos eclesiásticos. É bom começar o dia, começar o ano e começar, sobretudo, nossa vida com Deus.
1.2 Lei da Consagração dos primogênitos

O animal para o sacrifício deveria ser um cordeiro macho de um ano, isto é, um carneiro plenamente desenvolvido e na plenitude de sua vida. Assim como Jesus morreu quando tinha aproximadamente 33 anos. O cordeiro tinha de ser sem mácula. O cordeiro deveria ser guardado por 4 dias para garantir sua pureza, assim Jesus fora impecável e, passou 40 dias no deserto sendo tentado por satanás. Como o sangue do animal era o meio de escapar da morte e ser livrado, este sangue deveria ser aspergido nos umbrais das portas de entrada da casa para que quando o anjo da morte passa-se veria a marca do sangue do cordeiro que representava Jesus. Sendo assim no décimo quarto dia do mês de Nisã era feito o sacrifício. (Êxodo 12.13-49 e 13.1-16).


1.3 Lei do Maná

As instruções quanto ao uso da comida eram específicas. Era mister recolher diariamente, exceto no sexto dia da semana, quando se recolhia dupla porção, para atender as necessidades do sexto dia e do sétimo dia, pois não se podia fazer trabalho braçal no sábado. Cada homem recolhia seu próprio maná; a quantidade que cada um comia era um ômer, equivalente a cerca de um quilograma; o maná não poderia ser guardado para o dia seguinte. Se por acaso existisse pessoas confinadas as suas tendas, sem importar por qual razão estivessem ali, então a porção delas deveria ser recolhidas por outrem, e, então, levava até aquelas pessoas. Alguns eruditos pensam que esta regra das pessoas que estavam recolhidas nas tendas seria uma indicação de que cada chefe de família recolhia o seu maná e não por cada pessoa individualmente. (Êxodo 16.16)

Não podia se cozinhar em dia de sábado esta era do dia de descanso e de culto religioso a Yahweh. Este versículo mostra que a observância do sábado já tinha sido instituída formalmente, com suas provisões e demandas já em vigor. A questão do maná já tinha sido incorporada na observância do sábado, com duas regras, em adição a uma longa lista de outras regras, já existentes. Tinha que ser tudo separado no sexto dia e o cozinhar em água ou forno. (Êxodo 16.23) 2. Os Dez Mandamentos

Este pacto tornou-se um instrumento para que Israel se tornasse uma nação ímpar, diferente de todas as outras. Foi a resposta a Israel à liberdade da servidão do Egito. Yahweh enviou a sua teofania para trazer a lei. Achamos nisso o teísmo. Deus não somente criou, mas também permanece imanente em sua criação, guiando, recompensando o bem, castigando o mal e tornando conhecida a Sua vontade. Os Dez mandamentos eram o maior elemento isolado da lei, um código de ética humana, mostrando os deveres do homem para com Deus e para com seus semelhantes humanos.

A lei foi dada para trazer a vida (Deuteronômio 4.1; 5.33; 6. 2; Ezequiel 20.11).

Quanto a ideia da lei mosaica exprime o caráter moral de Deus.

“Pois eu sou o Senhor Deus de vocês; consagrem-se e sejam santos, porque eu sou santo. Não se tornem impuros com qualquer animal que se move rente ao chão.

Eu sou o Senhor que os tirou da terra do Egito para ser o seu Deus; por isso, sejam santos, porque eu sou santo.” (Levítico 11:44-45).

Isso entra em choque com o “voluntarismo”, que diz que algo é direito somente porque assim Deus decreta. Bem pelo contrário, Deus é possuidor daquela natureza que serve de exemplo para homens, visto que aquilo que Deus determina é santo em si mesmo, e não meramente por causa de alguma vontade caprichosa de Deus.

O Deus libertador também é o legislador. O povo de Israel, agora livre, entrava em um novo pacto, o pacto mosaico.


2.1 Propósitos e Intenções do Decálogo

O decálogo trás em sua essência, os seguintes propósitos e intenções:

- Substituir o henoteísmo[3] pelo monoteísmo. Isso não envolve mera crença em Deus, mas, sim, a dedicação a Deus, em obediência.

- A aniquilação da idolatria, a base falsa de espiritualidade, com dedicação correspondente ao único Deus. - Contra toda profanação, respeitar o sagrado divino.

- Manter um dia especial na imitação do Criador; um tempo para descanso e reflexão.

- Respeitar os pais, que são os representantes de Deus e mediadores da família. A família é a principal unidade da sociedade e nela a espiritualidade deve ser cultivada em primeiro lugar.

- Respeitar toda vida humana.

- Proteger a família através da conduta sexual correta.

- Cultivar a honestidade com o dinheiro e como perspectiva de vida.

- O uso correto da língua, evitando enganar e mentir.

- Respeitar as propriedades de outros; a propriedade privada é um ideal que não pode ser infringido.


3. O Livro do Pacto

Este livro corresponde à porção de Êxodo 20.22 e 23.33. Essas Leis abordam uma variedade de assuntos religiosos, morais, comerciais e humanitários. O livro do Pacto inicia-se com uma reintegração da advertência contra a idolatria e segue instruções sobre os tipos de altares (Êxodo 20.24-16). Princípios humanitários a qual são tratados problemas de relacionamentos entre mestre e servo, preservação de propriedade, compensação de danos, pessoais e preservação de direitos de propriedade, bestialismo[4], espiritismo, hostilidade ao fraco e oprimido e etc.

Consiste basicamente em leis casuísticas, contudo seu propósito não é o de fornecer um conjunto completo de leis para todos e diferentes tipos de problemas que possam eventualmente surgir, e sim, indicar o tipo de punição que deve ser efetuado em algumas situações.

A Lei de Talião no latim Lex Talionis (lei tal e qual) contém a declaração clássica de retaliação “olhos por olho e dente por dente”. Nesse caso a punição era de acordo com a natureza do crime cometido, de maneira a mais literal possível. Tal lei provia uma retaliação tal qual com proporções exatas, evitando-se assim exageros. A lex talionis é a mais antiga que a legislação mosaica, e vestígios dessa antiga lei podem ser encontrados em muitas culturas e em muitos antigos códigos legais. 4. Regulamentações para o Tabernáculo e estabelecimento do Sacerdócio

Durante 40 dias e 40 noites Moíses permaneceu no Monte Sinai na presença do Deus altíssimo ocorrendo ali uma verdadeira teofania. O Senhor lhe deu instruções quanto ao sistema israelita de adoração, planos para a construção do tabernáculo, bem como de sua mobília e utensílios foram estabelecidos com precisão. Segue uma descrição do uso e da natureza dos implementos usados pelos sacerdotes, tais como: a bacia de bronze para as sagradas abluções, e a preparação do perfume e do óleo sagrado (Êxodo 30. 17-38)

Homens escolhidos por Deus foi através do seu Espírito para construir o tabernáculo e toda mobília. As descrições do santuário, do sacerdócio e da forma do culto são seguidas por elas dos tempos e períodos sagrados.

A lavagem de mãos e pés era necessária por razões físicas e espirituais. Era mister que entrassem fisicamente limpos no lugar santo, ao passarem pela segunda cortina no santuário, pois talvez acabassem de realizar o sacrifício sobre o altar de bronze. Então teriam andado pelo átrio, o qual era de terra. Não teriam de tomar um banho de corpo inteiro, mas apenas lavarem as mãos e pés, que certamente as teriam sujado de sangue e de poeira.

“O altar falava da salvação por meio da oferta pelo pecado; e a bacia de bronze falava da santificação, que é algo progressivo e contínuo” (John, D. Hannah, in loc.)

A preparação do tabernáculo deveria ter começado quando Deus entregou a Moisés as tábuas da Lei. Se o seu progresso não tivesse sido interrompido pelo ato de idolatria do povo, e pelo seu consequente castigo pela ofensa, o que é o tema da narrativa em Êxodo, capítulos 32-35.

O Senhor ordena a Moisés que erguesse o tabernáculo para guardar a arca, as tábuas da Lei e o cajado do Sacerdote. Assim Deus dava as ordenanças a Moisés seu servo fiel.

[...] A obra de cada pessoa tinha que estar à altura do padrão divino de qualidade. Visto que Yahweh havia instruído quanto a cada coisa. Moisés tinha autoridade para requerer confecção de boa qualidade. Os operários mostraram-se conscienciosos, e realizaram suas tarefas com habilidade e entusiasmo. Havia alegria em toda tarefa terminada. E Moisés os abençoou com as instruções que havia recebido da parte de Yahweh, assim também foi capaz de abençoar com a bênção de Deus. Desse modo prosperaram os Israelitas, em razão de sua obediência e entusiasmo, os fatores por detrás do bom trabalho que fizeram na construção do tabernáculo. (Êxodo 33:14-26 e 34).

No desdobramento da lei, e com vistas à sua observância apropriada, foram adicionados o tabernáculo e sua forma de culto. Assim sendo, tendo completado o ciclo, voltamos à lei. Somos agora informados que os Dez mandamentos foram escritos em tábuas de pedra, pelo dedo do próprio Deus. Este era o testemunho do próprio Deus para o homem, a declaração de Sua Santa vontade; as suas expectações acerca do homem. A lei em sua moralidade é a revelação divina de sua vontade ao homem. Essa lei tornou-se a base [...] da fé de Israel, sendo o fator mais proeminente da antiga dispensação.


5. O Decálogo Ritual

O Senhor ordenará ao povo após corromper-se um novo grupo de lei, fazendo assim, [...] Yahweh, um novo concerto é firmado entre Deus e Israel. Há uma teoria que fala que a passagem de Êxodo 35.10-38 é mais antiga do que os Dez mandamentos, que por alguns teólogos são bastante aceitos. Há uma nova menção de alguns mandamentos, há uma referência em Êxodo 34.26 do Dízimo como as primícias que devemos levar a casa do Senhor.

As ordenanças das Festas do Pães Asmos, a Páscoa, o Pentecostes, Festa da Colheita e a Festas das Primícias. Isso tudo para o Senhor nosso Deus Altíssimo.

“Acredito que mesmo a menor oração, acima do tumulto desse mundo, ainda pode ser ouvida.” Montgomery

As festas citadas acima tinham uma importância especial, por estarem ligadas ao período críticos da história de Israel, e precisavam ser observadas escrupulosamente. Em Êxodo 23.17, há a ordem relativa a sua observância, [...] três vezes ao ano. Antes do estabelecimento do templo e da capital em Jerusalém, essas festas eram formalmente guardadas segundo fora ordenado. E, então, a prática veio a incluir a provisão de que todos os varões capazes de Israel necessitavam subir a Jerusalém, por ocasião dessas festas. Israel neste período não podia entrar em acordo com os povos circunvizinhos. [...] Tornava-se culpado de um pecado de idolatria. No caso do bezerro de ouro, Moisés quebrou as tábuas de pedra originais, onde estavam inscritos os Dez Mandamentos, ou seja, o decálogo. Essa violação simbolizou o fato de o Pacto Mosaico tinha sido anulado e estava agora sem efeito. A presença de Yahweh por isso mesmo, se havia retirado. A presença de Deus precisava ser restaurada em grau suportável pelo homem, e isso Yahweh concedeu por motivo da obra de Moisés como mediador e intercessor. A restauração da presença divina significou que o Pacto Mosaico podia ser reafirmado. Mas agora a expressão das tábuas da lei foi dada como um desdobramento que os seus interpretes a chamam de decálogo ritual.


Conclusão

A libertação do povo no Egito significava que, até o fim, o crédito seria dado ao poder divino. Se a posse da terra falhasse, o trabalho anterior de redenção seria anulado. O próprio caráter de Deus exigia o termino da tarefa que havia sido iniciada com Moisés de libertar o povo e mostrar a soberania de Deus em todos os aspectos das leis. Deus sempre renovando seus Pactos com as civilizações para que seus propósitos sejam alcançados. O exemplo deixado por Israel no deserto demonstra claramente que precisamos de ajuda constante da presença divina de Deus.


Referências

Rushdoony, R.J. A importância da Lei – disponível em http://www.monergismo.com/rousas-john-rushdoony/a-importancia-da-lei/ Acesso em 11/06/2014 as 20h.

HOFF, Paul. O Pentateuco. São Paulo: Editora Vida, 2006.

HENRY, Matthew. Bíblia de Estudo. Rio de Janeiro: Editora Central Gospel, 2014.

ALMEIDA Corrigida e Revisada Fiel. Bíblia On Line - disponível em https://www.bibliaonline.com.br/acf/ex/12 Acesso em 11/06/2014 às 20h. Nova Versão Internacional. Bíblia On Line - disponível em https://www.bibliaonline.com.br/nvi/lv/11 Acesso em 13/06/2014 às 13h07min.


Wikipédia Enciclopédia Livre

http://pt.wikipedia.org/wiki/Henote%C3%ADsmo. Acesso em 13/06/2014 às 14h22min.


Dicionário Online de Português

http://www.dicio.com.br/henoteismo/ Acesso em 13/06/2014 às 14h30min.


CHAMPLIN, Russell Norman. O antigo testamento interpretado: versículo por versículo: São Paulo: 2ªed.vol.1 Editora Agnos, 2001.

THOMPSON, Frank Charles. Bíblia de Referência Thompson. Ed. Contemporânea de Almeida (ECA). Rio de Janeiro: Vida, 1990.


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1 Pesquisador estudante de Especialização em Teologia Jurídica Cristã. Graduado em Teologia (FATEADAL, 2011) e, Acadêmico de Direito (Faculdade dos Guararapes).

2 Orientador do curso de Especialização em Teologia Jurídica Cristã. Justeólogo: Graduado em Direito (UCPEL, 2009) e Teologia (FAETEL,2000) e, Pós Graduado em Educação (UNIJUI, 2008).

[3] Henoteísmo - (do grego hen theos, "um deus") é termo criado pelo orientalista e estudioso das religiões Max Müller (1823-1900) para designar a crença em um deus único, mesmo aceitando a existência possível de outros deuses.1 Seu objetivo era estudar comparativamente as religiões orientais e o monoteísmo judaico, islâmico e cristão, contestando a superioridade teológica deste perante outras concepções de divindade. Termos equivalentes a essa ideia são "monoteísmo inclusivo" e "politeísmo monárquico". Nesse sentido, um "deus" pode se referir a uma personificação (entre outras) do Deus supremo, mas também pode-se atribuir a esse Deus o poder de assumir múltiplas personalidades.

[4] Bestialismo - Psicopatologia. Que possui uma tendência para praticar sexo com animais; bestialidade ou zooerastia. (Etm. bestial + ismo).