O que são Direitos Humanos

Os direitos humanos estão consagrados em declarações.
Os direitos humanos estão consagrados em declarações.

Direito

13/04/2015

São valores, princípios e normas que buscam resguardar o respeito à vida e à dignidade humana. Atualmente, existem organizações, grupos e pessoas que se dedicam à defesa desse ideário nas sociedades menos politizadas.

Os direitos humanos estão consagrados em declarações, convenções e pactos internacionais, tendo como referência, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela resolução 217 A da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948.

A Constituição Federal do Brasil compromete-se em seu artigo 1º. à prevalência dos direitos humanos nas relações internacionais, e no artigo 5º., e nos seguintes, define os direitos e garantias fundamentais.

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