Pedofilia

Direito

29/04/2015

A palavra Pedofilia vem do grego ped = criança e philia = amizade, afinidade, carinho, afeição. É a denominação para as pessoas adultas que se sentem atraídos sexualmente por uma criança ou adolescente.

Outra definição é: “A pedofilia é um desvio sexual caracterizado pela atração por crianças, com os quais os portadores dão vazão ao erotismo pela prática de obscenidades ou de atos libidinosos". (Croce, 1995)

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) define a criança e/ou adolescente como: Criança é a pessoa de 0 até 12 anos incompletos e o Adolescente é a pessoa entre os 12 e os 18 anos, conforme o artigo 2º do estatuto.


Doença

Para a OMS (Organização Mundial da Saúde) a pedofilia é caracterizada como doença e é classificada na CID (Classificação Internacional de Doenças) com o item F65.4 que define:

"Preferência sexual por crianças, quer se tratem de meninos, meninas ou de crianças de um ou de outro sexo, geralmente pré-púberes".

Alguns estudiosos do assunto classificam a pedofilia como um desvio mental e sexual, caracterizado pela atração física que adultos sentem por crianças. Porém, alguns casos demonstram que, não só os adultos podem possuir estas características, mas também adolescentes.