O Domicílio - Pessoa Jurídica

O domicílio é representado também pela pessoa jurídica.
O domicílio é representado também pela pessoa jurídica.

Direito

04/05/2015

O domicílio é representado também pela pessoa jurídica, podendo ser uma associação, empresa ou companhia, legalmente autorizadas, de direito público (União, Unidades Federativas, Autarquias) ou de direito privado (Empresas, sociedades simples, associações).

A seguir, conheceremos os domicílios das entidades brasileiras.

Domicílios das entidades brasileiras

Da União:
Distrito Federal.

Dos Estados e Territórios: Suas respectivas capitais.

Do Município:
Lugar onde funcione a administração municipal.

Das Demais Pessoas Jurídicas:
Lugar onde funcionarem as respectivas diretorias e administrações, ou onde elegerem domicílio especial no seu estatuto ou atos constitutivos.

Esta apresentação reflete a opinião pessoal do autor sobre o tema, podendo não refletir a posição oficial do Portal Educação.


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