Fundamentos doutrinários da inteligência

Direito

14/05/2015

A Doutrina de Inteligência de Segurança Pública conceitua a atividade de inteligência como o exercício sistemático voltado para a produção e proteção de conhecimentos indispensáveis para perceber, prevenir e obstruir atos criminosos de qualquer espécie ou relacionados aos demais assuntos de interesse da segurança pública e da defesa social. Em outras palavras, a Inteligência de Segurança visa auxiliar a atividade de segurança pública na tomada de decisões e desenvolvimento de políticas operacionais e de proteção do conhecimento.

A Doutrina de Inteligência de Segurança identifica tais atividades segundo suas especificidades, como:

- Produção de conhecimento;

- Assessoria;

- Verdade com significado;

- Busca de dados protegidos;

- Ações especializadas;

- Economia de meios;

- Iniciativa;

- Integração e abrangência;

- Dinâmica;

- Segurança.

Consta na Doutrina de Inteligência de Segurança Pública que toda atividade é direcionada para uma causa pública, segundo os fundamentos da Constituição e promoção de valores como impessoalidade, moralidade, eficiência e legalidade.