Diário Oficial da União pública lei que aumenta salário dos ministros do STF

Foi aprovado pelo congresso um reajuste total de 8,88%

Direito

16/10/2009

Diário Oficial da União pública lei que aumenta salário dos ministros do STF com reajuste 8,8%

Foi aprovado pelo congresso um reajuste total de 8,88% nos salários dos Ministros do STF, a soma é inferior aos 14,09% pretendidos pelo STF no projeto original que foi encaminhado ao Legislativo, pois um destaque aprovado pelos deputados retirou o aumento intermediário de 4,6% previsto para 1º de novembro de 2009.

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, afirma na justificativa do projeto que o reajuste corresponde à variação acumulada do IPCA entre os anos de 2006 e 2008.

“Esse reajuste vai influenciar todo o Judiciário, sendo que o salário do Ministro do STF é referência para outros cargos deste mesmo Poder.” Explica o advogado e tutor do Portal Educação Carlos Eduardo.

O mesmo reajuste alcança também o procurador-geral da República. O impacto anual do reajuste é de R$ 189 milhões para o Judiciário e de R$ 94 milhões para o Ministério Público - o que inclui o aumento dos ministros e dos servidores da Corte que têm os salários vinculados ao subsídio dos ministros.

Esta apresentação reflete a opinião pessoal do autor sobre o tema, podendo não refletir a posição oficial do Portal Educação.

por Colunista Portal - Educação

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