05/01/2010
Para saber o caminho certo a ser seguido na defesa dos direitos, contamos com a atuação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trabalha uniformizando o entendimento da lei federal. E ao Poder Judiciário cabe o papel de aplicar a lei.
Por vários anos isso tem influenciado na estrutura legal do país e pode ser analisado desde a questão do papel que o magistrado tem desenvolvido na preparação de novas construções processuais, até a implantação dessa jurisprudência solidificada ao longo dos anos nas leis.
Segundo o advogado e tutor do Portal Educação, Carlos Eduardo Gomes Figueiredo, isso vislumbra a importância dos recursos elaborados pelos advogados que estudam com o intuito de guardar os direitos.
“Esta prática colabora para a criação de jurisprudências que trarão o aprimoramento legal e o incremento necessário para a devida adequação no dia a dia”, diz o tutor.
Esta apresentação reflete a opinião pessoal do autor sobre o tema, podendo não refletir a posição oficial do Portal Educação.
O Portal Educação possui uma equipe focada no trabalho de curadoria de conteúdo. Artigos em diversas áreas do conhecimento são produzidos e disponibilizados para profissionais, acadêmicos e interessados em adquirir conhecimento qualificado. O departamento de Conteúdo e Comunicação leva ao leitor informações de alto nível, recebidas e publicadas de colunistas externos e internos.
UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, com sede na cidade de São Paulo, SP, na Alameda Barão de Limeira, 425, 7º andar - Santa Cecília CEP 01202-001 CNPJ: 17.543.049/0001-93
