Tribunal de Justiça de SP averigua irregularidades em licenças médicas

Os trabalhos foram realizados pela área médica e odontológica do TJ

Direito

11/01/2010

Após investigações, o TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo averiguou que dos cinco mil servidores do órgão afastados por licença médica, dois mil deles apresentaram atestados irregulares.

Os trabalhos foram realizados pela área médica e odontológica do TJ, que estava sob o comando do desembargador Antonio Carlos Viana Santos, que foi empossado como presidente do Tribunal na semana passada.

As investigações aconteceram porque a quantidade de pessoas licenciadas era superior a margem de 10% de todo o efetivo da entidade, que hoje tem 45 mil servidores.

Segundo o advogado e tutor do Portal Educação, Carlos Eduardo Gomes Figueiredo, quando um grande número de servidores é afastado mediante licença médica, abre-se a oportunidade de uma investigação mais aprimorada para que qualquer emissão deliberada de laudo que não configure com a realidade seja definitivamente barrada.

“A mudança na legislação para a criação de um corpo médico avaliativo é um meio coerente para se evitar qualquer abuso que possa se cogitar”, diz o tutor.

Esta apresentação reflete a opinião pessoal do autor sobre o tema, podendo não refletir a posição oficial do Portal Educação.

por Colunista Portal - Educação

O Portal Educação possui uma equipe focada no trabalho de curadoria de conteúdo. Artigos em diversas áreas do conhecimento são produzidos e disponibilizados para profissionais, acadêmicos e interessados em adquirir conhecimento qualificado. O departamento de Conteúdo e Comunicação leva ao leitor informações de alto nível, recebidas e publicadas de colunistas externos e internos.

Tribunal de Justiça de SP averigua irregularidades em licenças médicas

Direito

por Colunista Portal - Educação

Artigos, palestras e outros conteúdos grátis na sua área