Entenda: Direito eleitoral

Ele regulamenta os direitos e deveres do cidadão

Direito

18/03/2016

O processo de eleições feito no Brasil é dividido e organizado pela justiça eleitoral municipal, estadual e federal.

As etapas de votação até o resultado são as fases conhecidas. O que poucas pessoas sabem é que existe antes existe o cadastro eleitoral, etapas de candidatura, prestação de contas e a logística eleitoral para ai sim poder seguir adiante.

O direito eleitoral é formado pelo conjunto de normas que regulamentam a participação do povo na eleição de um governante. Ele regulamenta os direitos e deveres do cidadão.

A justiça eleitoral é o poder judiciário que possui algumas características, por exemplo: em sua formação possui pessoas emprestadas, elas exercem as funções administrativas e todos os cargos são provisórios.

Esta apresentação reflete a opinião pessoal do autor sobre o tema, podendo não refletir a posição oficial do Portal Educação.

por Colunista Portal - Educação

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