Sistema Judiciário Brasileiro

Direito

25/03/2016

O documentário Justiça retrata o sistema judiciário brasileiro sob cinco pontos de vista: do juiz, da Defensoria Pública, do Ministério Público, da família e dos possíveis infratores da lei. O filme expõe alguns casos e acompanha o desenrolar dos fatos, mostrando o dia a dia de profissionais da justiça e dos familiares dos acusados. É possível ver ainda no filme, o processo burocrático, a polícia sendo acusada de corrupção e a lentidão da justiça.

Assim, no documentário, percebe-se que do ponto de vista do juiz: que este está ali para analisar os fatos quem chegam até o mesmo e dar a sentença conforme manda lei. Para o ministério público, que tem a função de acusar, que as leis são brandas e ninguém permanece preso. E que, para a defensoria pública, apenas os infratores pobres, quem cometem crimes menores, são denunciados e vão parar na cadeia.

Do ponto de vista dos réus, nota-se dois pontos interessantes. Há os que são presos injustamente, por estar no lugar errado, na hora errada. E para esses, a justiça é cruel, muitas vezes a obrigação da polícia em mostrar serviço, condena inocentes. Já para os réus que são reincidentes, impressiona o fato deles conhecerem os tramites da justiça. E por isso preferir não recorrer de uma sentença, por exemplo, pois sabem que isso levará muito mais tempo para serem transferidos da casa de custodia para o presidio, onde cumprirão a pena.  Para a família, está reservada a dor e a tristeza de ver um dos seus atrás das grades. Muitas vezes sem apoio e condições financeiras para arcar com advogados, são lhes oferecidos defensores públicos.

Dessa forma, percebe-se algumas das nuances que permeiam o sistema judiciário brasileiro. Um sistema complexo, recheado de posições ideológicas, que tem por finalidade fazer cumprir leis e garantir direitos. Entretanto, nem sempre poderá dizer que foi feita a justiça.

 

Meu ponto de vista

O filme ajuda a entender o cenário do sistema judiciário brasileiro. Mostra as desigualdades, injustiças, seres humanos tratados como animais enjaulados. Penso que continuar com esse sistema carcerário, sem possibilidades de reinserção dos detentos na sociedade, é continuar a criar animais ferozes para nos atacar.

Precisamos trabalhar em prol de uma reforma na maneira de conduzir os infratores. É preciso oferecer programas que deem a chance da reabilitação. Porque não podemos aplicar uma pena em que o preso só poderá sair da prisão quando concluir um curso superior? Ou, cursos profissionalizantes? Quando forem capazes de gerir suas vidas sem precisar praticar crimes. Quando o presidiário, de fato, puder mudar suas vidas e contribuir para a sociedade. Onde estão os políticos que não criam esse tipo de lei? Existem inúmeras maneiras dignas de se tratar pelo menos 70% dos casos. O que falta é vontade política.

 

Referências

Resenha do documentário Justiça. Disponível em < Justiça (https://www.youtube.com/watch?v=75P1KTTTjj0) > Acesso: 25/03/2016.