Dos direitos ao ato em si

Seus direitos começam quando o do outro termina

Direito

04/04/2016

Entende-se por Princípios do Direito Penal, tudo aquilo que fere de forma violenta os direitos fundamentais de cada cidadão e somente é utilizado quando todas as tentativas legais fracassarem nas demais instâncias.

Punindo as condutas graves, quando estas agridem e ferem a vida e a dignidade humana em todos os sentidos, por um ato cometido por meio de uma ação, conduta ou omissão por parte de outrem, resultando em um determinado fato.

Outrora, nenhum cidadão deve ser condenado pelo seu estilo de vida, por aquilo que deixa de ser e muito menos por seus pensamentos e desejos e sim por fatos de grande poder ofensivo, lesão ou por perigo de uma lesão, ultrapassando o interesse individual de outrem.

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por Colunista Portal - Educação

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