O que é "Poder Constituinte"?

Direito

05/04/2016

O Poder Constituinte é responsável pela criação elaboração, reforma e mudanças das constituições, ou seja, é o poder de criar ou alterar uma constituição.

O poder constituinte é o fruto de uma mudança de mentalidade que ocorreu entre a idade média e a idade moderna.

Esse fato ocorreu no século XVIII, na França, com a substituição do Teocentrismo para o antropocentrismo, momento em que saia do centro do poder a figura religiosa e entrava nas relações a figura humanista, que era chamada por racionalismo.

O racionalismo surgido naquela época foi decorrente de uma reflexão iluminista, que trouxe para o debate uma concepção organizacionista da sociedade.

A ideia básica era não ter no centro das relações uma figura ligada ao aspecto religioso e sim o ser pelo ser, o ser para o ser, e o ser humano no centro das relações.

O termo “Poder Constituinte” colocado na prática, nos dias atuais, é o poder que pertence ao povo, que exerce a sua força por meio dos seus representantes eleitos ou não pelas leis da Constituição vigente.

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