Resenha Teoria Econômica da Criminalidade

Direito

25/05/2016

O artigo "Valores humanos e as Teorias da Criminalidade: Ênfase na teoria econômica do crime", foi inicialmente exposto em forma de palestra em um seminário na cidade de Porto Alegre, como colaboração ao Relatório de Desenvolvimento Humano Brasileiro 2009/2010 (RDH 2009/2010),Pela Professora e pesquisadora Olinda Barcellos, que Possui graduação em Economia pela Universidade Federal de Santa Maria (2001), especialização em Pensamento Político Brasileiro (2009) e mestrado em Integração Latino - Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (2005) e que ainda atua profissionalmente como Pesquisadora na área de Economia Social.

O texto foi desenvolvido em três partes e nelas a autora investiga a influência dos valores humanos para a teoria da criminalidade, desenvolvendo seu pensamento, com ênfase a partir dos critérios da encontrados na teoria econômica do crime.

Na primeira parte, Olinda Barcelos aborda sobre a evolução dos valores humanos e sua relação com a criminalidade bem como nos mostra como esses valores interferem na formação e alimenta de uma cultura de criminalidade e violência.

Na Segunda, a autora abordará sobre as teorias da criminalidade, passando por suas diversas fases, apresentando as diversas linhas que explicam as ocorrências criminosas. Aqui nossa pesquisadora irá falar das Teorias Antropossociais, que defendem que o crime seria um fator endógeno, buscando relacionar os princípios de Lombroso com os critérios sociais; Teorias sociais, que defendem a influência dos fatores sociais, atribuído maior influência dentre eles ao econômico (pobreza, exclusão, segregação etc.,); Teoria dos Controles que possuem mecanismos cujo objetivo é manter o comportamento dos indivíduos sob controle (autocontrole, medo da punição) sendo o controle formal aquele que a sociedade exerce sobre cada indivíduo. Temos ainda o controle social informal (vergonha, a moral e outras normas sociais que não estão escritas em lei alguma, mas nos foram ensinadas); Teoria da Anomia representa uma situação social onde faltam coesão e ordem, ausência de valores e normas. A ênfase maior da autora está na Teoria Econômica da Criminalidade.

Na terceira parte, nossa pesquisadora enriquece seu artigo com pesquisas empíricas sobre valores humanos e que tem como propósito evidenciar as relações entre esses dois fenômenos: Valores e criminalidade, traduzindo esses os resultados em dimensões mensuráveis com objetivo de verificar à influência dos valores humanos para a teoria da criminalidade dentro de uma realidade concreta. Dessa forma a autora nos faz compreender que a motivação é um conceito que se invoca com frequência para explicar as variações de determinados comportamentos e, sem dúvida, apresenta uma grande importância para a compreensão do comportamento humano.

Interessante é perceber que a autora vai desenvolvendo suas ideias, de forma clara, objetiva com uma linguagem simples e compreensível. Seu artigo é ainda enriquecido por diversas pesquisas empíricas de pesquisadores que estimulados pela teoria econômica do crime.

Em toda sua abordagem, familiarizando sobre a pertinência da teoria econômica do crime como forma de compreender determinadas condutas e que nos leva a concluir que a partir da abordagem econômica do crime, os infratores reagem aos incentivos, independentemente de serem positivos ou negativos e que, a quantidade de infrações cometidas será influenciada pela alocação de recursos utilizados para fazer com que a lei penal seja cumprida e de outros meios de prevenir ou para dissuadir os indivíduos a cometer os crimes.

O tema do artigo ¨Valores humanos e as Teorias da Criminalidade: Ênfase na teoria econômica do crime, ¨ é atual e relevante, alcançando aquilo a que se propôs deste o início da obra: análise dos fatores que interagem com o indivíduo e são decisivos para que ele ingresse no crime, e nesta perspectiva, o comportamento criminoso não pode ter unicamente o ponto de vista de englobar atitudes emotivas, irracionais ou antissociais, mas também são frutos de reações racionais, ou seja, quando um indivíduo opta pela ilegalidade dos seus atos infere sobre ele não apenas transtornos pessoais, como a propensa em delinquir, mas também os costumes, valores, a moral, a oportunidades de trabalho legal e principalmente, a balança entre custos e benefícios oferecidos na atividade ilícita. Ora, na abordagem econômica do crime, percebemos que não se procura determinar ou analisar as causas do crime, mas se procura estudar o comportamento marginal e racional do criminoso.

Recomendamos a leitura e a reflexão deste artigo, por se revelar como uma importante contribuição a área da segurança Pública, servindo como instrumento didático e teórico à reflexão de estudiosos do tema segurança pública, acadêmicos e estudiosos em geral que estão preocupados em compreender melhor a criminalidade e violência. Consideramos ainda, que a obra merece ser lida por todos os que desejam contribuir para a harmonia e paz em nossa sociedade, tais como policiais, guardas municipais, agentes penitenciários etc. por fim, cabe lembrar que o artigo da pesquisadora Olinda Barcellos não é destinado apenas aos experts em segurança pública, ou temas como violência e criminalidade, mas também a pessoas que tenham pouco contato com a matéria, mas que gostam dos temas segurança.

Importante ainda lembrar que a compreensão da autora ao refletir sobre o tema valores, se mantém em posição de destaque, visto que a sua compreensão desse assunto é de importante para o bom funcionamento da sociedade como um todo e vale destacar que os valores que agregamos em nossa existência são também responsáveis pela manutenção da ordem entre as pessoas; os grupos; a sociedade, sendo inclusive ensinados desde o berço.

Ora, valores são incorporados como o sistema legal, que é instituído para proteger, organizar e regulamentar a convivência em uma ordem social desejada. Por isso, nós futuros gestores devemos trabalhar para que os valores coletivos e individuais positivos como Fé, Lealdade, amor, Integridade família, trabalho etc. sejam colocados como prioridades em uma escala hierárquica de valores, Através de políticas de segurança pública, mais eficientes.


Bibliografia:

BARCELLOS, O. Valores Humanos e as Teorias da Criminalidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário)
_______________ Valores Humanos e Criminalidade. Diário de Santa Maria, Santa Maria/RS, p. 04 – 04, 11 out. 2010.