29/10/2010
Numa pesquisa realizada entre juízes e promotores públicos na região de Campinas, São Paulo, analisamos o modo como esses profissionais avaliavam a violência sexual e as agressões físicas que os estupradores costumam sofrer nas prisões. Partimos de uma regra de senso comum que afirma "quem entra com estupro, é estuprado", e, embora seja uma regra interna e não tenha formalização jurídica, é recorrente e efetiva na sua imposição violenta sobre os estupradores, submetendo-os a um contexto de sujeição, mando e violência dos pares. Contexto de dinâmica carcerária que se afasta das garantias formais e jurídicas da execução penal, de controle sobre a sexualidade e do direito de disporem do próprio corpo.
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