A Criança e a Educação Física nos Centros de Educação Infantil

Educação Física e Esporte

05/01/2011

INTRODUÇÃO

Um pátio, uma simples área ao ar livre, com ou sem material, pode virar um mundo do faz-de-conta, um mundo mágico, um passeio pela floresta encantada, mundo das fantasias, fadas, lobos, ursos, bonecos, entre outros seres imaginários, possibilitando momentos do brincar de maneira criativa, prazerosa, produtiva, estimulante, educativa e lúdica. Isto para que seja possível aprender, brincando.
A Educação Física Escolar é uma área de atuação fundamental para trabalhar o desenvolvimento motor, cognitivo e afetivo-social de crianças de maneira interdisciplinar e integrada com áreas como a pedagogia e/ou a psicologia. Conforme Brito (1997) a Educação Física deve estar integrada ao currículo escolar, tomando cuidado em ajustar as atividades em relação à idade dos alunos, sendo que o profissional da área deve assumir sua responsabilidade no processo educacional e pedagógico. Para consolidar essas afirmações, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN, 1998) afirmam que:
Em relação ao âmbito escolar, a partir do decreto n.º 69.450, de 1971 a Educação Física passou a ser considerada como “a atividade que, por seus meios, processos e técnicas, desenvolve e aprimora forças físicas, morais, cívicas, psíquicas, e sociais do educando”.(PCN – Educação Física, 1998, p.21).

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/96, no inciso I do art. Vinte e um, Brito (1997) cita a obrigatoriedade da Educação Física no Ensino Básico, formado pela educação infantil, ensinos fundamental e médio. Por isso, o objetivo do presente trabalho foi compreender a importância da Educação Física Escolar, para crianças de 0 a 5 anos de idade, identificando se há a presença do profissional de Educação Física em todos os CEINF´s da Rede Municipal de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Além da LDB e do PCN, as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil, também descrevem sobre a importância da Educação Física na escola:

É relevante sua contribuição aos educadores de outros componentes curriculares, pois seu programa caracteriza-se pela continuidade de experiências de movimentos, destinados a ajudar a criança a adquirir habilidades motoras e conceitos, desenvolvendo sua capacidade de agir de forma alegre e efetiva em todas as experiências de vida, quer seja social, mental ou física. Na atividade extraclasse, o professor também desenvolve o gosto pelo saber, não se limitando apenas à prática física. Sua atuação deve valorizar os movimentos do corpo, respeitando-se as características individuais, as necessidades dos alunos, as possibilidades de desenvolvimento, as habilidades psicomotoras, utilizando jogos e brincadeiras alegres que exercitem todo seu corpo, pensando também no portador de necessidades educativas especiais que pode participar e se beneficiar de programas dos mais diversos possíveis. Por isso, os programas de atividades motoras devem conter desafios aos alunos, permitir a participação de todos, respeitar suas limitações, propiciar autonomia e, sobretudo, enfatizar o potencial no domínio motor. (Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil, da Secretaria Municipal de Educação Campo Grande/MS– Educação para Todos, 2003, p. 35).

Assim, é necessário verificar a presença efetiva do profissional de Educação Física nos Centros de Educação Infantil, considerando o brincar e o desenvolvimento motor como fator decisivo na aprendizagem infantil. Isto é confirmado no Parecer 27/2007 CLN 10/4/2007, que considera que a Educação Infantil, na Educação Básica, possibilita a aplicação da democracia e a formação de um cidadão, usando de técnicas diferentes das tradicionais.
A Educação Infantil passa por momentos de avanços, devido ao melhor entendimento do universo infantil, a criança passa a ser compreendida como ser culturalmente determinado, que necessita de cuidados, educação e presença formadora para o seu pleno desenvolvimento.
Os CEINF´s (inicialmente intitulados Creches) eram locais onde apenas se cuidavam das crianças para que seus pais pudessem trabalhar, hoje, apesar desses lugares ainda cuidarem (uma necessidade da infância), assumiu também um papel educativo e formativo. Assim, precisam promover uma base para o desenvolvimento individual e social da criança, repensando as práticas pedagógicas de todas as áreas do conhecimento e inserindo as mesmas no processo educativo, tornando crianças mais saudáveis e felizes.

Através das vivências, de explorar o brincar, a criança descobre seu corpo e desenvolve seu crescimento cognitivo, motor e afetivo-social. Se a criança não tem a brincadeira inserida em seu cotidiano, tira-se a sua liberdade e uma de suas formas de aprendizagem, uma vez que o brincar é uma linguagem da infância, porque a maioria das crianças tem privação de espaço e atenção para brincar. Segundo Freire (1994, p. 161) “brincando a gente tem espaço para aprender”.
As atividades de brincar e jogos permitem a ludicidade e a variedade dos movimentos humanos, onde estes adquirem aptidões, habilidades e capacidades. Essas atividades fazem parte da Educação Infantil e em seus aspectos específicos, deve ser trabalhada por Professores de Educação Física, cabendo a eles esse compromisso e responsabilidade.
O jogo e a brincadeira infantil devem ser vistos como uma atividade criativa, marcada pela cultura com interferência daqueles que se relacionam com a criança (Kishimoto, 1996, p. 15). É a partir deste entendimento que deve estar embasada a Educação Infantil, com o intuito de resgatar a imaginação e a ludicidade para o aprendizado e desenvolvimento da criança.
A criança tem conhecimento de ações motoras, mas quando estimulada e consciente sobre isso, poderá entender o que se passa no seu corpo e a tudo a sua volta, conquistando e consolidando a motricidade para o seu desenvolvimento intelectual e corporal.

A Educação Física tem seu papel no ensino de movimentos respeitando as individualidades da criança, o estímulo à liberdade e à criatividade individual, onde o professor deve aplicar atividades de acordo com a faixa etária, considerando a evolução física e psíquica do aluno, como um ser integral. (Freire, 1994).
Assim, para melhor entendimento sobre o papel do Professor de Educação Física na Educação Infantil, foi realizada uma pesquisa de caráter qualitativo, descritivo exploratória, utilizando pesquisa bibliográfica, por literaturas específicas sobre o desenvolvimento de crianças entre 0 a 5 anos de idade e Leis Educação Física Escolar na Educação Infantil, além de pesquisa de campo com aplicação de questionário, respondido pela Diretora de Gestão e Assistência à Criança da Secretaria de Assistência Social (SAS), responsável por todas as unidades dos CEINF´s.

De acordo com o questionário aplicado, bem como da observação, foi constatado que não há a presença do Professor de Educação Física nos CEINF´s do município de Campo Grande/MS, apenas nos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Estes ficam ao lado dos CEINF´s (as construções das unidades Escola, CEINF e CRAS são uma ao lado da outra), mas um não faz parte do outro, uma vez que as atividades desenvolvidas são totalmente independentes.
A entrevista mostrou que não existe previsão para uma regulamentação, com meta para a contratação do profissional nas unidades, e nem regulamentação municipal quanto à presença ou não do Professor de Educação Física nos CEINF´s, e que as leis e normas estabelecidas pela LDB 9394/96 não estão sendo respeitadas.

O CRAS atende crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, oferecendo atividades dirigidas à comunidade, como dança, artesanato, informática, atendimento ao Projovem (Programa Nacional de Inclusão de Jovens), atividades com o profissional de Educação Física, entre outros cursos. As crianças e adolescentes frequentam o CRAS em um período e no outro estão na escola. O Professor de Educação Física responsável pelas atividades do CRAS não é vinculado ao CEINF, até mesmo porque as aulas de Educação Física naquele espaço, são oferecidas apenas para alunos maiores de 6 anos de idade, que participam das atividades em período alternado com o ensino regular na escola. Já os alunos dos CEINF´s ficam em período integral na unidade, e o professor de Educação Física não faz parte do quadro curricular do mesmo, como explicitado na entrevista. Os Centros de Educação Infantil do Município de Campo Grande, MS, não conta com a presença dos profissionais de Educação Física, mesmo essa presença estando garantida em lei e referenciada por vários autores aqui citados sobre a necessidade do trabalho de qualidade dos professores de Educação Física para contribuir no melhor crescimento e desenvolvimento das crianças.

A ausência do profissional nas unidades de Educação Infantil precisa ser refletida para que haja consciência da necessidade de atividades motoras (abrangendo também outros aspectos) na infância, orientada por profissionais da área específica, para que essa presença seja efetivada e não fique apenas em leis e documentos.
Espera-se com os profissionais de Educação Física a valorização de atividades, como música, jogos, brincadeiras, entre outras propostas que possam ser realizadas com as crianças. Dessa maneira, haverá melhor possibilidade da criança aprender e realizar trocas afetivas e significativas para o seu desenvolvimento.
A partir desse entendimento, faz-se necessário uma breve compreensão sobre a infância, suas características, necessidades e potencialidades, como compreensão necessária a todos que trabalham com criança, como será apresentado a seguir.

1. A INFÂNCIA E A NECESSIDADE DO BRINCAR, DA ATIVIDADE FÍSICA E DA LUDICIDADE

Um momento, um instante de meninice, divertir-se infantilmente, entreter-se, brincar, agitar-se, movimentar o corpo, jogar, um mundo lúdico e de atividades físicas que surgem naturalmente, faz parte da infância, um universo que deve ser considerado e respeitado, pois os adultos muitas vezes, acabam por se esquecer de tudo isso no decorrer de sua vida. A criança é um ser humano capaz de criar, aprender e ter autonomia, através de estímulo, orientação e educação plena. A forma correta de fazer isso compete ao adulto, este então deve conhecer a infância. (Freire, 1994).
Na vida adulta assumem-se novos papéis e responsabilidades, no trabalho, nos compromissos e muitas vezes a ludicidade natural do homem é deixada de lado. Isso não deve impedir que os adultos deixem de compreender e respeitar o universo infantil, sendo necessário participar da vida das crianças.

As atividades oferecidas à criança para o movimento, para o desenvolvimento físico, social e psicológico, devem ser de maneira lúdica, fazendo do brincar um meio para ensinar, respeitando e adequando à linguagem da criança, ao seu gosto, necessidades e ao interesse individual de cada uma. Além do prazer pelo movimento corporal devem-se integrar os cuidados com a saúde e com a higiene, considerando assim a criança como um ser integral.
Sheridan (1990) aborda a brincadeira no desenvolvimento da criança como um momento significativo, onde adapta seu comportamento em relação àqueles com quem convive. A brincadeira é componente necessário na aprendizagem, por possibilitar experimentações, descobertas e resolução de problemas. Na linguagem e socialização, o brinquedo serve como um recurso pedagógico para seu desenvolvimento, podendo estabelecer um elo do meio em que ela vive com o mundo.
A brincadeira torna-se mais importante quando consegue relacionar cognição, cultura e educação, principalmente por alterar parte do padrão comportamental (Kishimoto, 1996). A brincadeira tem como objetivo oferecer à criança o momento de explorar, organizar, aprender, ensinar, cooperar, socializar, compreender melhor o mundo, seus limites, o respeito, a disciplina, entre outros, como auxílio à interação. Para isso é importante conhecer as crianças, seus gostos, necessidades, vontades e maneiras de agir. A criança é capaz de surpreender sempre, com sua inteligência, esperteza e criatividade, isso pode ser explorado através da ludicidade, que é a linguagem da infância.
Freire (1994), diz que dentro de um brinquedo, o professor pode desenvolver várias atividades, dependendo do contexto e do tema que escolher para a aula, podem-se provocar na criança, reflexões sobre espaço, tempo, quantidades, classes, entre outros.

Através do ato de brincar a criança pode aprender a ganhar, a perder, opor-se, expressar e satisfazer suas vontades e desejos (de ordem afetiva, relacionada à estima ou a realização de objetivos), negociar, pedir, recusar, compreende que precisa viver em grupo respeitando regras e opiniões contrárias. Brincando educa sua sensibilidade, seus esforços e tentativas, o prazer que atinge quando consegue finalizar uma tarefa (montar um quebra-cabeça ou pegar o colega), sente-se realizada por atingir uma meta. A brincadeira desafia a criança e a leva a atingir níveis de realização acima daquilo que ela pode conseguir normalmente. (FERREIRA, s/d)
Os objetivos da Educação Física na Educação Infantil são objetivos educacionais como qualquer outra disciplina, e alguns deles são: desenvolvimento psicomotor, esquema corporal, coordenação motora, qualidades físicas, percepção espacial, percepção temporal, expressão corporal e ritmo, respeitando sua etapa de desenvolvimento, e contribuindo para que seja integral, agregando à alfabetização, integração, socialização e uma compreensão de mundo de maneira que possa dialogar com todos, tornando-se crítico, criativo e autônomo.
Gallardo (1998. p. 59) explica o desenvolvimento infantil e suas etapas referentes às habilidades para cada faixa etária:

Bebês de 4 a 12 meses: primeiras habilidades motoras, integração gradativa dos movimentos reflexos com os voluntários. O conjunto desses movimentos voluntários amplia-se, especialmente os de manipulação simples como empurrar, puxar, carregar ou transportar e as primeiras formas de locomoção rastejar, engatinhar, locomover-se sentado e andar com apoio.
Criança de 1 e 2 anos de idade: apresenta como principal característica a exploração do andar. Outras ações motoras começam a se desenvolver na seqüência: subir – descer; saltar – cair e lançar – rebater. Nessa idade a criança amplia a descoberta e a conquista do mundo à sua volta integrando os movimentos dos membros superiores com os inferiores, andar, apalpar, mexer, subir, descer, aproximar, afastar e outras ações motoras ganham novos contornos e nuances. (GALLARDO,1998, p. 59)

Nessa etapa é preciso ter cuidado para não apressar o ritmo, forçar o andar independente, sempre estar em sintonia com a criança (ritmo, adequação dos recursos e do tipo de atividade, respeito às diferenças, consideração de um determinado padrão motor como uma referência, e não como uma obrigação imperiosa de algo a ser conquistado). A criança tem uma maturidade cognitiva para sua idade, já apresenta alguns de seus movimentos fundamentais, os de necessidade do ser humano e aproxima mais do controle corporal, sendo necessário estimular, apresentar desafios e problematizações.

Criança de 2 a 4 anos de idade: início das habilidades fundamentais, estágio marcado pela exploração dos movimentos que fornecem experiências no sentido de aumentar o controle corporal, a criança precisa experimentar diversas possibilidades no andar, marchar, correr, lançar e receber, subir e descer, saltar e cair: intensa atividade exploratória. (GALLARDO,1998, p. 71)

É fundamental neste momento, a utilização de recursos ou meios à sua disposição como: contos, músicas, danças, brincadeiras, dramatizações, máscaras, disfarces, entre outros. A criança já apresenta melhor domínio corporal, está preparada para descobertas e mais exploração de movimentos.

Criança de 4 a 5 anos de idade: estágio elementar de execução dos movimentos fundamentais, são capazes de brincar com outras crianças por um período maior de tempo, são mais colaboradoras e responsáveis, ocorre a descoberta de novas formas de utilizar as habilidades motoras, chegando em um estágio mais maduro de execução das ações motoras. Apresenta-se neste momento, disposta a trabalhar em grupo, aberta a novos conhecimentos, a novas regras, como em jogos, e assim desenvolver seu senso de cooperação e responsabilidade. (GALLARDO,1998, p. 75)

Essas são algumas considerações importantes para melhor entender o desenvolvimento evolutivo da criança e para assim poder programar experiências de aprendizagem. Para tanto, o professor de Educação Física deve sempre, estudar, observar e acompanhar o nível de desempenho de cada uma das crianças, adequar às atividades de acordo com a faixa etária, potencializando as habilidades vistas na criança. Cabe ainda ao profissional com formação na área da cultura corporal, identificar quais as atividades lhe dizem respeito mais especificamente, em que momento ou contexto apresentá-las e quais competem a outro profissional (Gallardo, 1998).
As aulas de Educação Física não podem resumir-se à recreação, mesmo quando voltadas à ludicidade, permitindo desenvolver aspectos cognitivo, afetivo-social e motor de maneira integral, de maneira que o desenvolvimento seja recebido da melhor maneira pelas crianças.

O aspecto lúdico é importante, entretanto, as aulas devem ser organizadas com uma metodologia adequada, com conteúdos programáticos e objetivos de acordo com um bom planejamento (Mello, 2001). Kishimoto, Pinazza e Oliveira-Formosinho (2007), afirmam que deve existir “uma pedagogia de infância que valorize a atividade e a participação da criança e considere o brincar como essencial no plano curricular e metodológico”.
O movimento não se relaciona apenas ao desenvolvimento motor e cognitivo, mas também às atividades de pensar, resolução de problemas, criatividade, criticidade e outras habilidades importantes para a vida da criança, são intrínsecas às atividades de Educação Física (Metzner, s/d).

Portanto, a Educação Física é responsável pelo estudo e aplicação do movimento humano, pode ser também meio de promoção humana, visando aprendizagem e saúde, uma educação de corpo inteiro, já que o movimento como conhecimento é indispensável na formação de qualquer pessoa, não podendo ser retirada de qualquer processo pedagógico sério e comprometida com as questões sociais, mas depende também da concepção que o professor adotar em sua prática pedagógica (Oliveira, 1992).
As nossas crianças devem ser capazes de andar, correr, trepar, saltar, saltitar, girar, arremessar, receber, rebater, chutar, quicar e equilibrar-se, socializando-se. Conhecer e identificar as partes do corpo, conhecer o espaço frente e trás, dentro e fora, perto e longe, alto e longe, sob/sobre, em volta, levantar/abaixar, aberto e fechado. Atividades que proporcionem a utilização de materiais, transportar materiais, compreender os cuidados com higiene e saúde, percebendo-se como ser social produtor de cultura e participante no e com o mundo.

Os movimentos e as possibilidades devem ser vivenciados e explorados da melhor maneira possível. Não se pode negar o conhecimento do movimento e as habilidades, de maneira que conheçam, compreendam e até possam desenvolver-se posteriormente de forma específica através dos esportes (dança, luta e as várias modalidades esportivas).
O desenvolvimento dos movimentos é um processo do educar, considerando a cultura e condições sociais em que a criança vive, além dos aspectos biológicos e psicológicos de cada um.
Com isso, a Educação Física assume um papel extremamente importante e significativo na Educação Infantil, uma vez que a educação das crianças está “assegurada” na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei N. 9.394), bem como políticas educacionais para a Educação Infantil. Para Piaget (1983, apud Catunda 2005, p.46) “toda bagagem cognitiva” deve ser “estruturada através da ação sobre o objeto de conhecimento”. Assim, através da vivência corporal, a criança desenvolve suas capacidades cognitivas, e através do corpo a criança expressa seus sentimentos e suas emoções.

2. O PAPEL DA EDUCAÇÃO FÍSICA NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

A criança tem suas capacidades afetivas, emocionais e cognitivas, capazes de interagir, aprender, explorar e vivenciar, tendo o direito de viver sua infância. É importante evidenciar o histórico da Educação Física e sua importância para a Educação Infantil, muitas vezes reconhecida, mas desvalorizada ainda por alguns da sociedade, bem como não implementada conforme regem as leis.
A Educação Física passou por várias influências e visões sobre a atividade corporal, desde uma concepção política e militar, trazendo como exemplo de algumas influências o Método Alemão, o Francês e o Natural Austríaco, até determinado momento voltado à saúde, com uma concepção de cuidados e higiene com o corpo, bem como momentos de uma preocupação voltada à resistência dos corpos: o exercício para o trabalho.
Após muitas mudanças e influências, a Educação Física hoje, vive um momento de transformações, como a promoção da saúde, educação, bem estar, lazer, consciência corporal, aprendizagem e desenvolvimento.
Desta maneira, a Educação Física se modifica e assume seu papel na sociedade como parte do processo educativo do homem, deixando de ser um fim em si mesma, e passando a ser vista como um meio de promover todas as questões citadas anteriormente.
Assim, se faz necessário propor às crianças, dos CEINF´s, condições para o desenvolvimento humano sadio, oferecendo-lhes atividades de cunho cultural, de esporte e lazer, numa promoção integrada entre os conteúdos e os profissionais, contribuindo com uma formação plena.
O papel pedagógico das crianças integradas no processo educacional deve contribuir com o desenvolvimento físico, social e psicológico. A Educação Infantil está inclusa no processo educacional, com a descoberta dos movimentos fundamentais nas fases inicial, elementar e madura, para depois ter a melhor exploração e especialização dos movimentos fundamentais na Educação Fundamental e no Ensino Médio (Gallahue e Ozmun, 2001).
O papel do profissional de Educação Física é significativo no ensino, com uma trajetória que dever ser vivenciada desde movimentos fundamentais em toda Educação Básica.
As aulas de Educação Física são uma forma educacional em que as crianças e os adolescentes têm a oportunidade de participar de atividades recreativas, esportivas e de cuidados e atenção com o corpo e sua saúde, constituindo-se, portanto, em oportunidade única de desenvolvimento de atitudes favoráveis à prática de exercícios físicos que possam favorecer o equilíbrio energético (Guedes e Guedes, 2003). Barbosa (2006) reafirma que a aula de Educação Física deve ser o lugar onde a criança compartilha com outras as atividades esportivas e de recreação, beneficiando o seu desenvolvimento físico, social, cognitivo e psicológico.
De acordo com Oliveira (s/d), em uma pesquisa apresentada sobre as intervenções pedagógicas na estruturação da Educação Física Escolar, onde o objeto de estudo da Educação Física apresenta-se como sendo o movimento humano, o estudo afirma que “é de senso comum entender a Educação Física como o momento do jogar, do brincar e não o momento do refletir, pesquisar, analisar e avaliar”.
Para Oliveira (s/d), o movimento deve ser discutido, entendido e reconstruído de acordo com as possibilidades de cada aluno, desde a descoberta dos movimentos fundamentais, passando pelos jogos de baixa organização, atividades dançantes e expressivas, princípios básicos de higiene e cuidados com o corpo, para o desenvolvimento motor de suas habilidades na Educação Infantil com o objetivo de “vivenciar a motricidade em sua plenitude por meio de ações lúdicas a fim de estimular o desenvolvimento das habilidades motoras de base”.
Lampréia (1985), apud Mastroianni, Bofi e Carvalho, (s/d) diz que a estimulação da criança desde sua mais tenra idade é fundamental. Deve haver nesse período o máximo de satisfação das necessidades básicas, pois, as crianças que possuem carência de estímulos corporais e ambientais nessa fase poderão apresentar dificuldades em outros estágios do desenvolvimento, com risco de chegar ao período escolar com déficits acumulados em relação às habilidades mínimas necessárias para que possam adquirir novos comportamentos que delas serão exigidos.
A criança tem possibilidades motoras que evoluem amplamente de acordo com sua idade e tornando-se variadas, completas e complexas, segundo Rosa Neto (2002), é uma fase considerada como uma porta aberta à interação e à estimulação, no âmbito “maturacional e evolutivo”.
O desenvolvimento físico integral visa aprimorar as capacidades físicas principais, desenvolver, intensificar e aperfeiçoar as capacidades funcionais do sistema respiratório e cardiovascular, os sistemas nervosos centrais e periféricos, ativar os processos de metabolismo, as capacidades de adaptação do organismo. Isso tudo poderá aumentar a resistência do organismo evitando nas crianças desânimo e falta de aptidão (MATVEEV, 1997).
Barbosa (2006) diz que a atividade física é muito importante e essencial para a qualidade de vida do indivíduo, pois todos esses fatores, as capacidades físicas e funcionais, devem estar em harmonia para que proporcione melhor condicionamento físico e consequentemente bem estar físico e psicológico.
Além dos movimentos básicos do cotidiano, para um melhor desenvolvimento motor, temos ainda os benefícios relacionados à prevenção de doenças, relacionados também ao gasto energético, já que a obesidade infantil é uma realidade fora e dentro dos CEINF´s. A Educação Física escolar além de sua importância, pode também desenvolver atividades que ensinem às crianças aderirem a uma vida saudável.
É essencial que considerem o profissional de Educação Física um profissional que deve fazer parte da formação das crianças, assim como outros profissionais voltados a área, pois nem sempre os educadores que ministram a recreação possuem formação para esta área específica, cabendo ao professor de Educação Física que adquiriu um estudo mais específico na área de desenvolvimento, transmitir aos alunos uma visão adequada no aperfeiçoamento da coordenação motora e auxiliar o educando em suas atividades, minimizando suas dificuldades.
Esse trabalho pode e deve ser realizado através do brincar, apresentando os objetivos específicos no desenvolvimento psicomotor, trabalhando a consciência corporal, bem como os cuidados e prevenção de lesões com o corpo.
A Educação Física é parte do Currículo Escolar da Educação Infantil e assume um novo papel no contexto educacional, mas que precisa de estudos e pesquisas para desenvolver esse trabalho na Educação Infantil, não somente incluir, mas fazer algo pelas crianças, e fazer que na prática, a Educação Física contribua significantemente para o desenvolvimento na questão pedagógica.

3- CARACTERIZAÇÃO DO CEINF

Fatores como a crescente urbanização e a necessidade da mulher-mãe, ir ao mercado de trabalho para contribuir com a sobrevivência da sua família, ou mesmo para a realização profissional, fazem com que as mesmas busquem um ambiente seguro para deixar seus filhos desde muito cedo. As mães, então, são levadas a buscar um local fora do ambiente familiar, assim surgindo às creches.
Ferreira, Amorim e Vitória (s/d), relatam que em diversos países, como no Brasil, a creche desempenhou, através dos anos, atividades com caráter predominantemente assistencialista e filantrópico de combate à pobreza e à mortalidade infantil, envolvendo situações de grande miséria e desestruturação familiar. No início, a maioria das creches dava maior atenção à guarda e cuidados físicos da criança, e não à educação e à busca de um adequado desenvolvimento global.
Com o passar dos tempos e a percepção da necessidade de que a criança não necessitava apenas de cuidados, mas também de um ambiente didático/pedagógico que propiciasse sua compreensão de mundo e sua formação, surgiram os CEINF´s (Centro de Educação Infantil).
Estes visam oferecer uma resposta sócio-educativa para crianças, promovendo atividades pedagógicas e de recreação, entre outras, buscando em sua proposta, contribuir desta forma, para a formação de cidadãos conscientes, dignos, honestos, participativos, éticos, em vista da promoção e inclusão social, sem deixar de lado, os cuidados básicos e necessários da infância. Assim, educação e cuidado devem sempre andar lado a lado a partir das novas propostas.
Os CEINF´s em Campo Grande/MS, atendem crianças com idades entre 6 meses e 5 anos de idade, a maioria localizada em bairros rodeados por outros bairros menores e igualmente desprovidos de infra-estrutura. Na maioria das vezes, suas famílias se encontram em situação de pobreza ou vulnerabilidade social e econômica atrelada à falta de qualificação profissional e baixo nível de escolaridade, em muitos casos.
O Parecer 27/2007 CLN 10/4/2007, assume “o objetivo de favorecer o desenvolvimento da criança e integrá-la de forma atuante nas instituições educativas e na sociedade”. Assim, fica claro o papel das instituições de Educação Infantil, que, devem cumprir esse papel de educar, cuidar, desenvolver e ter o aprendizado de forma flexível e de qualidade.
Além da LDB 9394/96, o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil mostra que houve mudanças no que diz respeito às questões legais, conforme explicitado:

A conjunção desses fatores ensejou um movimento da sociedade civil e órgãos governamentais para que o atendimento às crianças de zero a seis anos fosse reconhecido na Constituição Federal de 1988. A partir de então, a Educação Infantil em creches e pré-escolas passou a ser, ao mesmo tempo do ponto de vista legal, um dever do Estado e um direito da criança (artigo 208, inciso IV). O estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, destaca também o direito da criança a este atendimento (BRASIL, 1998, p.11).

O texto acima traz que a criança é legalmente vista como cidadã e com direitos, assim pode e deve freqüentar a Educação Infantil em creches, como direito adquirido.
Para a garantia de conceber a criança cidadã e inseri-la como parte integrante da sociedade, a Educação Infantil necessita buscar uma proposta de trabalho que considere a importância dos conhecimentos sociais. Desse modo, as crianças começam a frequentar as creches, em carga horária integral e dividida pela faixa etária (com necessidades e características diferenciadas).
De acordo com a LDB:
Art. 29º. A Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
Art. 30º. A Educação Infantil será oferecida em:
I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;
II - pré-escolas, para as crianças de quatro a seis anos de idade.
Art. 31º. Na Educação Infantil a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental. (LDBEN, 1996)

Também surgem as questões voltadas aos profissionais da Educação Básica, de acordo com o artigo 62 da LDBEN/1996, que estabelece:

A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na Educação Infantil e nas quatro séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal. (LDBEN, 1996)

Percebe-se então, a necessidade de profissionais capacitados que atendam as necessidades de cuidado, bem como a didática pedagógica para a formação da criança, e parte-se na busca desses profissionais.
É dever do Estado, oferecer ensino de qualidade, selecionar pessoas que tenham uma formação específica, um conhecimento dessa área, entender das fases das crianças, aplicação de conteúdo em suas aulas, para assim estar inserido nesse meio das crianças, necessitando de uma formação para este trabalho, qualificados para atender e compreender as características, necessidades e potencialidades da infância, dentro de suas especificidades.
O espaço que essas crianças passam um bom tempo de sua vida deve ser o mais acolhedor, seguro, um ambiente alegre e lúdico, ter bons educadores, boa merenda, o melhor local possível, pois fica boa parte de seu dia longe do seu ambiente familiar.
Segundo a Diretoria de Gestão a Assistência à Criança da SAS, a maioria dos CEINF´s está apropriada de acordo com a fundamentação teórica e legislação à infância, em relação à adequação dos espaços, à segurança, alimentação, espaços de riscos, materiais adequados, brinquedos e o lúdico.
Os CEINF´s devem oferecer um espaço adequado e um aprendizado de qualidade, com profissionais capacitados para atender às necessidades das crianças, trabalhando suas potencialidades. É necessário conhecer e lutar por um espaço onde, muitas vezes, as crianças passam maior parte do tempo.
A função da Educação Física na Educação Infantil tem como alguns objetivos, o desenvolvimento de atividades motoras, um melhor desenvolvimento das habilidades básicas, afetivos, autonomia e auto-estima, orientadas pelos mesmos, trazendo atividades lúdicas que envolvam as crianças nas aulas, onde além de exercitar o corpo podem também exercitar a mente através da brincadeira do prazer de jogar e brincar, reduzindo também o nível de stress e monotonia, mudando seu cotidiano, pois a criança está submetida a ficar no CEINF por até dez horas diárias.

DISCUSSÃO DE RESULTADOS

De acordo com os dados pesquisados, a SAS (Secretaria de Assistência Social, de Campo Grande/MS) atende 93 CEINF´s, com uma média de 14.000 crianças.
Os CEINF´s apresentam em seu espaço banheiros masculino e feminino, bebedouro, refeitório, salas de aulas (berçário, nível I, nível II e nível III), parque, pátio, piscina, solário, cozinha, lavanderia, berçário e a sala da secretaria. O atendimento é das 7h às 17h, com uma rotina diária de recepção/acolhida das crianças, café da manha, atividades em sala de aula com a professora e/ou recreação (revezando o período), almoço, repouso, lanche, banho, aula/recreação, janta e saída. Contando com os profissionais com cargo efetivo a Diretora, Secretária, Professoras com Nível Superior, Cozinheiras, ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), Atendente de Berçário, Recreadora e Educadora, estas três últimas citadas, sendo algumas com Magistério, outras com Nível Superior, outras cursando Normal Médio e algumas somente com Ensino Médio.
A responsabilidade com a Educação Infantil, de acordo com a pesquisa, é da SAS (Secretaria de Assistência Social) e da SEMED (Secretaria Municipal de Educação) que trabalham em parceria. A área pedagógica que envolve o trabalho dos professores é de competência da SEMED, já os recursos humanos e o assistencialismo, responsabilidade da SAS, devido este atendimento e responsabilidade ser voltado não apenas à Educação Básica, mas ao assistencialismo, o que justifica a parceria.
Nos Centros de Educação Infantil (CEINF´s) do município de Campo Grande/MS, não há a presença de profissionais da área de Educação Física, para criar e desenvolver atividades e exercícios com as crianças contribuindo e enriquecendo as atividades já propostas nos centros por outros profissionais que atuam com as crianças, numa ação integrada.
Ainda segundo a pesquisa, não há regulamentação, meta ou previsão legal, para contratação de Professores de Educação Física no CEINF, o que causa questionamentos, já que é conhecida a necessidade deste profissional no ambiente educativo, conforme o texto apresentado e as leis existentes, obrigação dos órgãos governamentais competentes.
Em Campo Grande/MS, há cerca de quatro universidades com o curso de ensino superior de Educação Física, com mais de 100 profissionais formados por ano, e esta pode e deve ser mais uma área de atuação para tantos profissionais. Isso significa que não falta profissional qualificado para tal atuação, o problema se estabelece realmente nas políticas para a educação.
Deve-se buscar profissionais formados com habilitação na Educação Infantil, para trabalhar junto com as crianças nos CEINF´s, compondo um quadro interdisciplinar de profissionais, entre pedagogos, nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais e o profissional de Educação Física garantindo esse direito adquirido de uma educação completa e de qualidade a essas crianças, e assim compreender e atender suas necessidades básicas e educativas.
CONSIDERAÇÕES FINAIS

É necessário entender o porquê da ausência dos profissionais de Educação Física nos CEINF’s, mesmo sabendo que sua presença é parte obrigatória do currículo escolar e compreendida como uma necessidade na formação da criança.
Isto nos remete a uma reflexão de como é essencial o acompanhamento de um Profissional de Educação Física para a realização de atividade física com as crianças sendo uma opção de formação educacional em que as crianças têm a oportunidade de participar de atividades recreativas, esportivas e de condicionamento físico, colaborando com o lazer e a socialização, contribuindo com o pedagogo e os outros profissionais envolvidos, em um trabalho integralizado em prol da formação da criança.
Mesmo que a Educação Física seja obrigatória e assegurada por leis e normatizações, deve-se ter consciência da sua importância dentro dos Centros de Educação Infantil, enfoque principal desse trabalho, com profissionais qualificados que tenham espaço, para que possam comprometer-se com o processo de formação das crianças, possibilitando seu desenvolvimento integral, compreendendo e respeitando as fases de desenvolvimento, contribuindo assim, com o processo de formação das crianças, em um trabalho interdisciplinar com os demais profissionais.
Portanto, não se trata de oferecer brincadeiras aleatoriamente, e sim aplicar conteúdos de acordo com uma metodologia adequada, através do professor de Educação Física que apresenta formação específica, para tal objetivo.
A falta dos profissionais de Educação Física desvaloriza a profissão no cenário educacional, onde a falta desse profissional, pode contribuir na formação desses aprendizes e futuros cidadãos, além de principalmente tornar as crianças desses CEINF´s mais felizes e mais saudáveis.
Assim, se faz necessário uma reflexão mais séria dos representantes dos órgãos governamentais responsáveis, bem como dos profissionais envolvidos neste processo como diretores, coordenadores e representantes das Secretarias, a partir de seus cargos que tem como função garantir esse direito adquirido das crianças quanto à Educação de qualidade, buscando, de fato cumprir com seus papéis e funções que não se justificam senão por estabelecer atitudes de comprometimento com a infância e garantir a esta um desenvolvimento mais digno, justo, humano e igual.

 

Autor: Bruna Morais Barbosa

 

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