Resíduos de Serviços de Saúde

Enfermagem

30/05/2012

O desenvolvimento célere do país, nas últimas décadas, foi seguido pela crescente concentração populacional nos centros urbanos. A ampliação industrial induziu mudanças no molde de consumo dos indivíduos, o que convergiu para a incrementação de uma cultura consumista e descartável, em que a geração de resíduos é expressiva (Oliveira, 2006).

Um dos fatores de agravamento ao meio ambiente é a demasia de resíduos, sua inadequada segregação e acondicionamento final, o que ocasiona contaminação do solo (FIÚZA, SANTOS e LAGO, 2004; SZENTE e SOUZA, 2003).

Em meio aos diversos tipos de resíduos gerados pelo homem, os produzidos nos serviços de saúde têm feito jus a maior atenção nos últimos anos, particularmente, com o possível risco de disseminação da SIDA (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) e da Hepatite B. (MOREL, 1992).

Os resíduos de serviços de saúde compõem o produto residual não utilizável, resultante de atividade praticada por estabelecimentos prestadores de serviço de saúde, centros de pesquisa e laboratórios, compreendendo também, os gerados de fontes menores, como aquelas produzidas durante cuidados domiciliares com a saúde (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS).

Para fim de melhor controle sanitário desses resíduos, mesmo os aeroportos, portos e estações rodo ferroviárias de grande fluxo de pessoas são considerados como fontes geradoras (MALIK et. al., 1989). Mesmo que representem uma pequena quantia em relação ao total de resíduos gerados por uma comunidade, são quase sempre ponderados de alto risco.

Para muitos autores constituem um risco em potencial para a saúde humana e ambiental (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 1985; MOREL, 1992; MOTTA e ORTH, 1988). Logo para outros, não concebem maior risco para a comunidade, que os resíduos domésticos (DOUCET et al., 1988; RUTALA e MAYHALL, 1992). A categorização dos resíduos de serviços de saúde objetiva realçar a composição desses resíduos segundo as suas características biológicas, físicas, químicas, estado da matéria e origem, para o seu manejo seguro, tendo sido seguida fundamentando-se na Resolução CONAMA nº 5, de agosto de 1993, Resolução CONAMA nº 283, de julho de 2001.

A ANVISA publicou a última resolução nacional sobre os resíduos dos serviços de saúde, Resolução RDC n.º 33, de 25 de fevereiro de 2003, que arranja sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, citando uma nova classificação e normas de gerenciamento mais específicas para esse tipo de resíduo, desde sua geração até a destinação final.

Os itens classificáveis se dividem em:
- GRUPO A (POTENCIALMENTE INFECTANTES) - resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção. 
- GRUPO B (QUÍMICOS) - resíduos contendo substâncias químicas que proporcionam risco à saúde pública ou ao meio ambiente, independente de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade. 
- GRUPO C (REJEITOS RADIOATIVOS) - é considerado rejeito radioativos qualquer material resultante de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de isenção especificados na norma CNEN-NE-6.02 - "Licenciamento de Instalações Radiativas", e para os quais a reutilização é imprópria ou não prevista. 
- GRUPO D (RESÍDUOS COMUNS) - são todos os resíduos gerados nos serviços compreendidos por esta resolução que, por suas características, não necessitam de métodos diferenciados relacionados ao acondicionamento, identificação e tratamento, necessitando ser considerados resíduos sólidos urbanos. 
- GRUPO E (PERFUROCORTANTES) - são os objetos e instrumentos contendo cantos, bordas, pontos ou protuberâncias rígidas e agudas, capazes de cortar ou perfurar.

A taxa média brasileira de geração de resíduos dos serviços de saúde equivale a 2,63 Kg/leito-dia, sendo que cerca de 15-20 % deste total concebem resíduos classificados no Grupo A (infectantes-biológicos). No entanto, o manejo impróprio dos resíduos, pode causar a contaminação de toda a massa dos resíduos (MOREAL, 1993). Referencias
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br. Acessado em: 20 de maio de 2012. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 12.807: Resíduos de Serviços de Saúde: terminologia. Rio de Janeiro, 1993.
BRASIL. Resolução CONAMA No 05/1993. Define as normas mínimas para tratamento de resíduos sólidos oriundos de serviços de saúde, portos e aeroportos e terminais rodoviários e ferroviários. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 31 ago., Seção 1. Brasília, 1993.
BRASIL. Resolução CONAMA No 283/2001. Dispõe sobre o tratamento e a destinação final dos resíduos dos serviços de saúde. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 01out., Seção 1. Brasília, 2001.
DENISON, R.A.; SILBERGELD, E.K. Risks of municipal solid waste incineration: na environmental perspective. Risk Anal., v.8, n.3, p.343-355, 1988. DOUCET, L.G. et al. Hospital infectious waste incineration dilemmas. Hospitals, v.62, n.13, p.80, 1988.
FIÚZA, J.M.S; SANTOS, J.M.; LAGO, D.M. Aterro simplificado é opção para pequenos municípios. Revista de Saneamento Ambiental, n.109, p.44-47, 2004. Garcia LP, Zanetti-Ramos B. Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 20(3):744-752, mai-jun, 2004 MALIK, AM. Et al. Lixo Hospitalar. Informes técnicos, v.1, n.3, p.6-8, 1989.
MOREL, M.M.O. Processamento do lixo hospitalar. Rev. Limpeza Publ., n.39, p.12-14, 1992.
MOTTA, F.S.; ORHT, M.H.A. Resíduos sólidos hospitalares: legislação, fontes e destinação final. Ver. Hosp. Adm. Saúde, v.12, n.1, p.20-24, 1988.
OLIVEIRA, P.S. Caracterização dos resíduos dos serviços de saúde de um hospital de porte III no município de São José dos Campos e analise da execução do plano de gerenciamento. Dissertação de Mestrado, Universidade de Taubaté, Programa de Ciências Ambientais, 2006.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE/CONSELHO INTERNACIONAL DE ENFERMEIRAS. Cuidados de enfermagem com pessoas infectadas pelo vírus da imunodeficiência humana. Trad. De Naddyne Mires Girones, São Paulo, 1990. (AIDS, OMS, Série 2).
RUTALLA, W.A.; MAYHALL, C.G. Medical waste. Infec. Control Hosp. Epidemiol., v.23, n.1, p.38-48, 1992.
SZENTE, R.N.; SOUZA, L.B. Reciclagem de resíduos especiais via tecnologia de plasma. Saneamento ambiental, n.92, 2003;
WORLD HEALTH ORGANIZATION - WHO. Management of waste from hospitals? And other health care establishments. Bergen, 1985.