Relevância da Malária na região Norte do Brasil com ênfase no estado de Rondônia

Enfermagem

06/03/2013

A malária ou paludismo é uma doença infecciosa aguda ou crônica causada por protozoários parasitas do gênero Plasmodium, transmitidos pela picada do mosquito do gênero Anopheles fêmea.

A malária é reconhecida como grave problema de saúde pública no mundo, ocorrendo em quase 50% da população, em mais de 109 países e territórios. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a estimativa é de 300 milhões de novos casos e 1 milhão de mortes por ano, principalmente em crianças menores de 5 anos e mulheres grávidas do continente africano.

No Brasil, existem três espécies de Plasmodium causadores da malária: Plasmodium falciparum, Plasmodium Vivax e Plasmodium malariae. Em 2006 foram registrados cerca de 540 mil casos da doença no país. Mais de 99% dos casos se concentraram na região amazônica, a qual é composta pelos estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, onde as condições socioeconômicas e ambientais favorecem a proliferação do mosquito causador.

RONDÔNIA
No estado de Rondônia, o histórico da malária está intrinsecamente ligado à ocupação do território e reporta à época do descobrimento do Brasil, com relatos de inúmeras epidemias da doença, muitas vezes responsáveis pelo fracasso de grandes empreendimentos, como o ocorrido durante a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em 1903, sendo inviabilizada em consequência da dizimação de centenas de trabalhadores pela malária.

Outro fato foi a construção da BR 364 (Rodovia Cuiabá-Porto Velho), em 1944, criada para ligar a Amazônia Ocidental ao Centro-Sul do país, no qual foram registradas várias epidemias.

Nas décadas de 80 e 90, a exploração mineral desordenada do ouro e da cassiterita trouxe desequilíbrio ecológico e social, culminando um dos maiores desastres sanitários do estado, que em 1988 registrou 278.408 casos de malária, atingindo uma incidência parasitária anual de 290,4 casos da doença para cada mil habitantes.

O grande potencial hidrelétrico de Rondônia, fez com que o estado estivesse, em 2006, mais uma vez incluído em um megaprojeto da construção de duas usinas hidrelétricas que juntas terão capacidade de gerar 6.900 megawatts de energia. O surgimento de áreas devastadas, a ocupação desordenada de cidades, deslocamento de populações para áreas receptivas para a doença devido do futuro enchimento da represa, aumento da demanda dos serviços de saúde e a alteração da dinâmica dos criadouros com o represamento de água fez com que o Poder Público e o Empreendedor elaborassem um plano de ação pra controle da malária, que minimizassem esses problemas impedindo assim a ocorrência de uma nova grande epidemia.

Uma das condições para que o Empreendimento Hidrelétrico do Rio Madeira se instalasse em Porto Velho era que o empreendedor investisse financeiramente na região de influência da usina como forma de compensação dos agravos que possivelmente seriam desencadeados com sua implantação.

Segundo o Projeto Básico Ambiental- PBA, elaborado pelo empreendimento, conforme as Diretrizes Técnicas exigidas pelo órgão fiscalizador IBAMA, os recursos deveriam ser aplicados nos seguintes itens: construção e manutenção de laboratórios e pontos de apoio para malária; aquisição e manutenção de meios de transportes terrestres e fluviais; aquisição e manutenção de equipamentos e insumos; realização de atividades de educação em saúde e mobilização social e, capacitação de recursos humanos, totalizando um montante de R$ 5.581.803,65.

Ainda segundo o PBA as obras, com início em Dezembro de 2008, terão duração aproximada de sete anos e as atividades de monitoramento e controle vetorial culminarão 05 anos após o enchimento do reservatório.

A Secretaria Municipal de Saúde apresenta publicamente dados que demonstram que o número absoluto de casos de malária no Município de Porto Velho apresentam tendência de redução, desde 2007. Segundo dados do Ministério da Saúde registraram-se consecutivamente, de 2006 a 2010, 36.550, 33.312, 22.271, 20.216 e 23.423 casos de malária, mesmo a população tendo apresentado crescimento gradativo, neste período, revelando a eficácia das atividades realizadas para minimizar os possíveis impactos causados pela instalação de um empreendimento hidrelétrico.

O número de casos da doença é menor do que o identificado no período anterior à instalação do empreendimento. Comparando-se os dados de 2010 com o mesmo período de 2007, observa-se uma redução de 29,68%, em todo o município de Porto Velho, tanto na área urbana quanto rural.

Analisando o registro de casos na terceira região, que compreende o distrito Jaci Paraná, e a localidade de Nova Mutum Paraná, observa-se um acréscimo de 206,97% em 2010, em relação ao mesmo período de 2008.

Na quarta região (Ponta do Abunã) e na sexta região (área de influência direta da UHE Jirau), em 2010 quando comparado ao mesmo período de 2008, houve redução de 9,6% e 3,90%, respectivamente.

A sétima (distrito União Bandeirantes), oitava (Projeto Joana D’arc) e nona (Rio Pardo) a redução alcançou em 2010 comparado ao ano de 2008, respectivamente, a 11,35%, 45,63% e 35,89%.

Com relação às áreas de influência indireta da usina: a 1ª (Porto Velho zona Urbana) e 5ª região (Baixo Madeira) a. redução foi de 0,65% e 36,38%, respectivamente. Entretanto, a 2ª região (Porto Velho zona rural) houve um acréscimo de 5,58%, no ano de 2010 em relação a 2008.

Pelo exposto, infere-se que em 2010 quando comparado a 2008, houve redução da doença nas 1ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª região, enquanto a 2ª e 3ª região apresentou acréscimo.
Ressalta-se que no eixo principal de influência da usina (3ª, 4ª, 6ª e 7ª região) foram instalados 7.200 Mosquiteiros Impregnados de Longa Duração (MILDs) que segundo dados divulgados no site (http://www.energiasustentaveldobrasil.com.br) na 3ª região, houve uma redução de 46,3% no primeiro semestre de 2011. Na quarta, sexta e 7ª região, a redução no primeiro semestre de 2011 foi de 39,9%, 37% e 52,3%, respectivamente.

Do Índice Parasitário Anual (IPA) de malária, por ano no Estado de Rondônia, segundo dados publicados pelo Ministério da Saúde na Norma Técnica n° 94/DSAST/SVS/MS/2012, de 30 de Maio de 2012, considerando o período de 2007 a 2011, sendo 2007 o ano de concessão da Licença Prévia (licença que aprova a viabilidade ambiental do projeto e autoriza sua localização e concepção tecnológica) emitida pelo IBAMA à usina, houve redução de 64,54% dos casos de malária no estado de Rondônia.

Sobre os resultados do monitoramento e controle da malária, registrou-se redução no número de casos de 2010 para 2011 de 18%, em algumas áreas críticas de Jacy Paraná a redução foi de 45% dos casos de 2011 comparando com 2010. Conforme pode-se observar no gráfico acima, houve aumento dos casos registrados de 2009 para 2010, no entanto, com a implantação de medidas de controle, como por exemplo a instalação dos Mosquiteiros Impregnados e os trabalhos de educação em saúde, em 2011 houve queda considerável no registro de casos positivos.

Ressaltando, definitivamente, que ações para estruturação dos serviços de saúde, aquisição de equipamentos e insumos, capacitação de profissionais de saúde para notificação e manejo da enfermidade e orientação e mobilização da população, são sim, capazes de controlar o vetor e reduzir o número de novos casos de malária a cada ano.

REFERÊNCIAS:

BRASIL, 2008. Ministério da saúde. Secretaria de Vigilância em saúde. Diretrizes técnicas para o plano de controle da malária.


BRASIL, 2010. Ministério da Saúde. Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica – SIVEP – Malária. IBGE, Projeto UNFPA/IBGE (BRA/4/P31A) – População e Desenvolvimento

ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL, 2008. Projeto Básico Ambiental. Atendimento das condicionantes da Licença Prévia n 251/2007.

RONDÔNIA, 2010. Prefeitura do Município de Porto Velho. Secretaria Municipal de Saúde. Plano Municipal de Saúde.