Sistema de Informação: Uma visão intermunicipal sobre o SIAB

Enfermagem

25/07/2013

AUTORES:
Denis Francisco Gonçalves de Oliveira
Nathália Dayana
Pauliny Kely Silva Alves
Rosileia Alves de Souza
Tharcísio Pimentel Lima


RESUMO
O Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) foi implantado para o acompanhamento das ações e dos resultados das atividades realizadas pelas equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF), para que houvesse a execução dos sistemas de saúde, gerando benefícios locais. Sabendo da importância desse sistema de informação, buscou-se nessa pesquisa caracterizar a realidade intermunicipal do SIAB. Para isso foi realizado uma pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa, que levantou dados com base em entrevistas realizadas com os profissionais que manuseavam esse sistema. Os dados obtidos revelaram que: Geralmente não há capacitação para os profissionais que manuseiam o SIAB; em muitos casos os dados são manipulados; e a comunidade acaba não tendo acesso às informações geradas. Concluímos que não existiram muitas diferenças entre as percepções dos entrevistados de Bacabal-MA e os de Pacujá-CE, sendo que em ambos locais é necessário uma maior reflexão sobre os dados coletados mensalmente para orientar as ações de saúde.


1 INTRODUÇÃO
O Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) foi implantado para o acompanhamento das ações e dos resultados das atividades realizadas pelas equipes de Estratégias Saúde da Família (ESF), para que houvesse a execução dos sistemas de saúde, gerando benefícios locais. Ele surgiu de uma necessidade de organizar e armazenar dados da ESF, se tornando o principal instrumento de monitoramento das ações tanto desta estratégia como própria Atenção Básica no geral.

As informações contidas nele oferecem informações sobre o cadastro das famílias, sobre as condições de moradia e saneamento, situação de saúde, produção e composição das equipes de saúde, que são organizadas e transformadas para dar suporte à tomada de decisão dos gestores locais. Dessa forma, o sistema disponibiliza um instrumento que facilita a produção de relatórios oferecendo suporte à equipe de saúde, à unidades de saúde e aos gestores para uma melhor tomada de decisão, avaliando a qualidade do cuidado. Além disso, há também os instrumentos de coleta, os quais possibilitam que as informações sejam colhidas através das Fichas A, B, C e D, produzindo uma enorme quantidade de informações sobre os diversos itens abordados pelo sistema.

E por fim, a produção de indicadores e marcadores de saúde oferecem ao gestor local as condições de inteligência necessárias para uma melhor tomada de decisão. Neste aspecto, os agentes comunitários de saúde (ACS), principais entrevistadores e coletores de informações tem uma participação fundamental. Felizmente é visível que existem diversos benefícios advindos da implantação do SIAB. Dentre eles, destacam-se a micro-espacialização de problemas de saúde e de avaliação de intervenções; utilização mais ágil e oportuna da informação; produção de indicadores capazes de cobrir todo o ciclo de organização das ações de saúde; e consolidação progressiva da informação partindo de níveis menos agregados para mais agregados.

Contudo, esses benefícios só acontecem se houver o manuseio correto do aplicativo para o suporte à decisão estratégica, que infelizmente não é o que acontece, pois grande parte dos usuários não consegue filtrar as informações importantes para a tomada de decisão na atenção básica.

É perceptível, que o sistema trouxe inovação no que diz respeito ao contexto do monitoramento das ações da Atenção Básica, promovendo assim melhoria no processo de tomada de decisão pelos gestores. Além disso, vale destacar que se trata do único sistema de informação de saúde que disponibiliza indicadores sociais, permitindo aos gestores monitorar condições sociodemográficas das áreas cobertas pelo seu município.

Nessa perspectiva, foi realizada uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa buscando caracterizar a realidade do SIAB em Bacabal-MA e Pacujá-CE na ótica dos profissionais que manuseavam tal sistema.

E pode-se afirmar que a pesquisa realizada tem grande relevância para os acadêmicos de Administração Pública. Tal relevância se refere ao permitir que o administrador perceba que os sistemas de informação além de fazer o monitoramento, poderiam embasar o repasse dos recursos para a o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) e serviriam como um instrumento de gestão, já que seriam capazes de fundamentar e orientar as tomadas de decisões dos gestores e estes avaliariam a qualidade do cuidado.


2 REFERENCIAL TEÓRICO
No Brasil o acesso a saúde como um direito de todos só passa a existir com a Constituição Federal de 1988. Escolhemos este ponto como marco, mas não podemos esquecer que esse é apenas um momento que marca a existência de um direito que foi sendo conquistado ao longo de todo século XX. Além da questão legal, ocorria uma evolução na maneira de se fazer saúde que passa a ganhar um caráter preventista ao invés do curativismo tão pregado em décadas anteriores. É nesse cenário marcado pelo desejo de mudança que surge dois programas que irão possibilitar a reorientação do modelo de assistência, com o enfoque na prevenção. Foram eles: “o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Pacs, 1991) e o Programa Saúde da Família (PSF, 1994), ambos utilizando a Unidade Básica de Saúde (UBS) como lócus de atuação” (BITTAR et al., 2009, p. 78).

Com a implantação do SUS, e logo em seguida do Pacs e PSF, surge a necessidade de se criar sistemas de informação para fazer o monitoramento das ações realizadas no âmbito do sistema de saúde brasileiro. Tal ideia pode ser corroborada por Silva e Laprega (2005, p. 1821) que afirmam o seguinte:

Com a consolidação da implantação do SUS, houve a necessidade de uma melhor estruturação dos Sistemas de Informação em Saúde, para que os mesmos seguissem a lógica do acompanhamento integral pregada pelo novo sistema de saúde, assegurando a avaliação permanente da situação de saúde da população e dos resultados das ações executadas, fundamental para o acompanhamento, controle e repasse de recursos.

Assim além do monitoramento, os sistemas de informação poderiam embasar o repasse dos recursos para a esfera federal, estadual e municipal e serviriam como um instrumento de gestão, já que seriam capazes de fundamentar as tomadas de decisões dos gestores do SUS.

Nesse instante, devemos destacar que surgirão no SUS vários sistemas de informações buscando todos o mesmo objetivo, que é o monitoramento de dados, que de forma conjunta forma as informações em saúde e que os gestores transformam em conhecimento. E voltado para o Pacs e PSF, surge um sistema em especial, que foi denominado de Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB). Tal sistema foi criado em 1998 para:

Auxiliar o acompanhamento e avaliação das atividades realizadas pelos agentes comunitários de saúde, agregando e processando os dados advindos das visitas domiciliares, bem como, do atendimento médico e de enfermagem realizado na unidade de saúde e nos domicílios (SILVA; LAPREGA, p. 1822).

Neste contexto, dois conceitos se tornam fundamentais: o de área e microárea. O primeiro se refere ao espaço geográfico que corresponde a área de atuação da equipe da Estratégia Saúde da Família (que é a terminologia utilizada atualmente ao invés de PSF) e o segundo se refere ao espaço geográfico que atua o agente comunitário de saúde. Considerando essas definições o SIAB Caracteriza-se por “descrever a realidade socioeconômica, a situação de adoecimento e a morte da população adscrita, avaliar os serviços e ações de saúde e contribuir para o monitoramento da situação de saúde” (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2002 apud BITTAR et al., 2009, p. 78).
Vale ressaltar que dentro do SIAB o número 1 significa microárea, o 2 significa área, 3 é referente a segmento e 4 refere a todo o município. Também é necessário informar que PMA significa produção e marcadores para avaliação (SAITO, 2008, p. 70).

Como podemos perceber o SIAB possui uma estrutura própria voltada para a atenção básica. No entanto, devemos ressaltar que também existem deficiências neste sistema de informação. Sobre isso, o próprio Ministério da Saúde (2002 apud FREITAS; PINTO, p. 5) aponta que:

O modelo atual do sistema abrange parcialmente as ações referentes à atenção básica, duplicidade de informações nos diversos sistemas do Ministério da Saúde, capacitação insuficiente das equipes para operar e utilizar as informações produzidas e falhas no processo de coleta, na periodicidade e no fluxo de dados.

Dessa forma podemos destacar que a maioria dos profissionais que trabalham com o SIAB acaba operacionalizando o sistema sem mesmo terem recebido uma capacitação prévia e acabam não fazendo uso das informações geradas pelo sistema, pois tais informações deveriam orientar as tomadas de decisões dos gestores.

3 METODOLOGIA
Em relação ao tipo de pesquisa utilizado, foi seguida a classificação realizada por Richardson et al. (2007), e Gil (2007). Assim, esta pesquisa é: Qualitativa quanto ao método e forma de abordagem, pois faz uma investigação dos significados das reações humanas, privilegiando a melhor compreensão do SIAB; descritiva quanto ao objetivo, pois descreve as características relacionadas ao SIAB em Bacabal-MA e em Pacujá-CE; e com levantamento de dados em relação ao procedimento.

3.1 Local da pesquisa
A pesquisa foi realizada nas Estratégias Saúde da Família de Bacabal –MA e de Pacujá-CE.

3.2 Instrumento de coleta de dados
Para a coleta dos dados foi utilizado um roteiro (veja apêndice A) com seis questionamentos para orientar a entrevista semiestruturada.

3.3 População e amostra
A entrevista foi realizada com 03 enfermeiras e 01 técnica de enfermagem de Bacabal, e 02 enfermeiros de Pacujá-CE.
3.4 Coleta de dados
Os dados foram coletados no mês de junho de 2013 com a realização de 06 entrevistas. Inicialmente os sujeitos foram informados sobre os objetivos da pesquisa e foram convidados a participar da mesma. Dos 06 profissionais procurados nenhum se opôs a participar. Em alguns casos foi marcada uma data para o fornecimento da entrevista.

Todos os entrevistados assinaram duas cópias do termo de consentimento livre e esclarecido. Após esse momento foi realizada a entrevista que apesar de ter roteiro pré-estabelecido possibilitou uma abertura em relação a outros questionamentos, e foi registrada por gravador.

3.5 Análise dos dados
A análise dos dados foi realizada utilizando-se a estratégia de Silva et al. (2008), que traz os seguintes passos para o tratamento dos dados qualitativos: Preparação e descrição do material bruto e redução dos dados com o agrupamento e codificação, criando-se categorias e subcategorias para cada unidade conceitual. Cada entrevista foi documentada individualmente recebendo uma identificação “X” seguida da ordem cronológica de realização como, por exemplo, “X1”, “X4”.

4 RESULTADOS E DISCUSSÕES
Nos resultados e discussões são apresentadas e discutidas as informações obtidas pelas entrevistas que foram realizadas com os enfermeiros (as) que coordenavam as ESF tanto do município de Bacabal-MA, como de Pacujá-CE. Para apresentação dos dados foi utilizado a estratégia da análise de conteúdo proposta por Silva et al. (2008), que possibilitou a construção de seis categorias: O processo de aprendizagem para operacionalização; Responsabilidades; Problemas; Sugestões; Influencia dos dados na rotina; Divulgação para a comunidade.

4.1 Resultados e discussões dos dados coletados em Bacabal-MA
As entrevistas em Bacabal foram realizadas com uma técnica de enfermagem e três enfermeiras (X1, X2, X3, X4).

a) O processo de aprendizagem para operacionalização
Essa categoria originou duas subcategorias: teve capacitação; não teve capacitação.

A primeira subcategoria - teve capacitação – aponta que para alguns profissionais que vão operar o SIAB existe capacitação. A fala a seguir comprava tal afirmativa:
“É... Eu fui chamada pra trabalhar e ele (o SIAB) foi ensinado em um curso introdutório de Saúde da Família, oferecido pelo município” (X3).

A segunda subcategoria - não teve capacitação – demonstra que alguns profissionais acabam não recebendo um treinamento para operar o sistema como podemos ler no discurso abaixo:
“Deixa eu me lembrar.... Eu aprendi a manusear nos estágios supervisionados durante a graduação. Mas aprendi mesmo foi com a prática na vida profissional” (X4).
b) Responsabilidades
Nesta categoria podemos destacar os seguintes discursos:
“A minha responsabilidade é passar as informações da minha área de abrangência para a coordenadora da atenção básica, porque os agentes me passam as informações individuais manualmente. Ai eu faço uma síntese mensal ou anual manual também e passo para a coordenação digitar e jogar no sistema. Ah, infelizmente minha função não me possibilita ter contato direto com o sistema da internet, só manual mesmo. Mas mesmo assim dar pra perceber sua importância. Aqui mexemos com várias fichas para preencher o cadastro no sistema. Temos a ficha A - cadastro da família; Ficha B – hanseníase, gestante e etc. (X3);

“Envio das informações e mantenho o banco de dados atualizado. As fichas são os enfermeiros que preenchem. Quem envia é o setor de atenção Básica e consolida depois retorna em fichas para a coordenação” (X1).

Como podemos perceber os agentes comunitários de saúde repassam alguns dados para o enfermeiro que assume a gestão da equipe de ESF. Este então consolida as informações e repassam os dados (que chamam de produção mensal) para o setor de atenção básica que então envia para o Ministério da Saúde.

c) Problemas
Os principais problemas apontados pelas entrevistadas foram a possibilidade de manipulação dos dados e a inexistência de uma retroalimentação entre os vários pontos do sistema como podemos comprovar com as falas:

“Nesse sistema pra mim falta atualização e monitoramento, pois os agentes nos entregam as fichas preenchidas e muitas vezes não temos a oportunidade de fiscalizar e nem tem ninguém que faça isso. Ai consideramos verídicas as informações repassadas e não monitoradas” (X4);

“Falhas nas informações. Ás vezes não dar pra confiar 100% nas informações dos agentes, já que meus relatórios eu faço com base nisso. Inclusive em algumas visitas de famílias eu vi algumas informações que foram omitidas, alteradas e ate mesmo inventadas, acredita?” (X3).

d) Sugestões
Em relação às sugestões foi citada a necessidade de todos que manipulam o SIAB pudessem ter acesso às informações e até mesmo monitorar o sistema. Também foi colocado que será lançado um novo sistema de informação da atenção básica como se ler abaixo:
“Seria interessante se pudéssemos acompanhar de perto o preenchimento do sistema, mas somos apenas um intermediário, é isso mesmo. Por que a gente recebe as informações dos agentes e repassa para a coordenação” (X4);

“Ele vai ser melhorado em breve, vai ser implantado um novo programa o e-SUS” (X1).
e) Influencia dos dados na rotina
Nesse quesito os profissionais entrevistados abordaram a mesma ideia. Na concepção dos mesmos os dados coletados estão realmente influenciando a rotina na ESF, como podemos ler:

“Influencia completamente e é baseado nos dados que é feito a estratégia de trabalho” (X1);

“Influencia sim, pois devemos atingir os níveis das metas” (X2);

“O SIAB é fundamental na ESF” (X3);

“Sim, sem ele não faria sentido a ESF, ele é quem fundamenta ou ela quem alimenta o sistema num é” (X4).

f) Divulgação para a comunidade
Nessa categoria fica evidente que por mais que os dados estejam acessíveis a todos na internet, a comunidade por não ter acesso a esse meio acaba não se tornando conhecedora de seus problemas como os discursos abaixo apontam:
“São divulgados no site, tabelado data SUS é de domínio público” (X1);
“Não. A comunidade não conhece seus problemas” (X4).

4.2 Resultados e discussões dos dados coletados em Pacujá-CE
As entrevistas em Pacujá foram realizadas com dois enfermeiros (X5 e X6).

a) O processo de aprendizagem para operacionalização
Nesta categoria podemos destacar os seguintes discursos:

“Na verdade eu tive que aprender a utilizar os relatórios que compõem o sistema praticamente sem nenhuma orientação. Foi fazendo e aprendendo. No início o coordenador da atenção básica me explicou mais questões referentes aos prazos. Mas eu já tinha lido na universidade algumas coisas sobre esse sistema e também li um manual do ministério que baixei na internet” (X5);

“Foi a partir ... da prática mesmo. No trabalho. Não recebi nenhum tipo de treinamento. Eu acho um sistema de fácil manuseio” (X6).

Como podemos perceber com as falas acima, os profissionais que operam o SIAB aprenderam a manusear o sistema sem nenhum tipo de capacitação ou treinamento recebendo apenas algumas informações referentes aos prazos para o envio de dados.
b) Responsabilidades
Neste quesito podemos destacar as seguintes falas:

“A minha responsabilidade consiste em receber as fichas produzidas pelos ACS durante todo mês. Os dados que eles me entregam são referentes à ficha A, B e C e então eu consolido em um relatório chamado de SSA2. Tal relatório eu entrego ao meu coordenador da atenção básica todos os meses para serem digitados. Também faço uma contabilização das consultas que realizei de Diabéticos, Hipertensos, puericultura, prevenções e outros tipos de procedimentos e registro tudo no PMA2 que também entrego para meu coordenador” (X5);

“Minha responsabilidade no SIAB é poder avaliar o que eu faço mensalmente. Para isso eu recebo os dados de produção dos agentes comunitários de saúde. As fichas que eu utilizo são do PMA2” (X6).

De acordo com as falas o enfermeiro é responsável por receber as informações provenientes dos agentes comunitários de saúde e depois as consolidam em um relatório chamado de SSA2. Também informam a produção realizada na unidade básica de saúde. Tais informações são informadas por meio do relatório PMA2.

c) Problemas
A principal fala referente a este tema foi:

“Eu acho que ele deixa de valorizar alguns aspectos importantes de cada região. Penso que ele não consegue abranger todos os aspectos importantes, e dessa forma muitos coisas que deveriam ser informada acaba não sendo. E eu ainda vejo a necessidade de ser totalmente informatizado pois como parte do sistema ainda é manual, como no caso do ACS, do enfermeiro e do médico, os dados são processados ainda de forma lenta. O ideal seria que até mesmo os ACS já utilizassem o sistema informatizado” (X5).

Por conseguinte é necessário que o SIAB expanda seu aparato tecnológico para que todo o sistema seja informatizado.

d) Sugestões
Sobre esse assunto o principal discurso foi:

“Minha sugestão seria disponibilizar para ACS um dispositivo eletrônico capaz de registrar os dados que os agentes coletaram e que de forma on-line ou off-line fossem repassados para o enfermeiro e médico da equipe para que os mesmos analisassem e reenviassem para a coordenação” (X5);

Aqui percebemos a necessidade de capacitar e fornecer recursos para quem é a base da alimentação dos dados do SIAB: o agente comunitário de saúde.
e) Influencia dos dados na rotina
Neste quesito podemos destacar as seguintes falas:

“Infelizmente não estão influenciando pois está faltando um momento de reflexão e planejamento na agenda mensal para incluir os problemas detectados na comunidade. Nesse mês até que fiz uma roda de conversa no dia dá produção para olhar mais os dados produzidos pelo agente comunitário mas acredito que deveria ser incluído em um plano de intervenções para guiar as ações de todo o mês” (X5);

“É para influenciar, mas na minha rotina acaba não influenciando” (X6).

Sabemos que os dados do SIAB devem orientar todo o processo de tomada de decisão dos gestores e profissionais que atuam na atenção básica, mas infelizmente o que os profissionais acabaram apontando foi que na maioria das vezes os dados acabam não se transformando em informações valiosas (pois não são visto desta maneira).

f) Divulgação para a comunidade
Nesta categoria podemos destacar os seguintes discursos:

“Esse é mais um aspecto que vou tentar resolver. Pois a comunidade não está tendo acesso aos dados que ela própria é geradora. Vou pensar em uma estratégia para o próximo mês. Talvez um mural já de início para colocar na fila de espera” (X5);

“Infelizmente não são. Na verdade teve até um mês que eu realizei uma sala de situação, que é um instrumento de divulgação dos dados que foram coletados e consolidados na área. Mas por falta de rotina no município acabei não fazendo mais. Mas vou tentar retomar esta postura” (X6).

É irônico saber que os dados são gerados a partir de uma comunidade que é assistida por uma estratégia saúde da família e que, no entanto, não têm acesso as informações que a mesma deu origem. Felizmente os profissionais entrevistados estão empenhados em criar estratégias para mudar essa realidade.
5 CONCLUSÃO
Conclui-se que o Sistema de Informação de Atenção Básica é uma ferramenta de suma importância para processo de planejamento e tomada de decisão, tendo em vista sua utilidade no que diz respeito aos dados fornecidos pela comunidade, sobretudo na aplicação e desenvolvimento das ações, pois as informações colhidas através do sistema devem promover uma mudança baseada nos dados, assim posteriormente é feito (deveria) a estratégia de trabalho. Nesse sentido, evidenciou-se que a infelizmente os dados nem sempre são verídicos, o que dificulta no entendimento da realidade da comunidade. Outra questão apresentada é que apenas uma parcela pequena tem acesso ao sistema, o que o deixa lento no quesito atualização. A população não dispõe dos resultados, o que é uma pena já que foram eles mesmo que serviram de base para alimentar o sistema. E não existiram muitas diferenças entre as percepções dos entrevistados de Bacabal-MA e os de Pacujá-CE. Sendo que todos esses entraves percebidos nas duas realidades geográficas comprometem o processo de planejamento, pois sem uma reflexão dos dados obtidos não se tem como perceber o andamento das atividades e por consequência não se tem objetivos desencadeando em bons resultados.


REFERÊNCIAS
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COSTA, Ismael. Estratégia de Saúde da Família. In: SILVA, Roberto Carlos Lyra da et al. [...]. Enfermeiro: teoria e dicas. Rio de Janeiro: Editora Águia Dourada, 2012.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2007.
FREITAS, Fernanda Pini de; PINTO, Ione Carvalho. Percepção da equipe de saúde da família sobre a utilização do sistema de informação da atenção básica-SIAB. Rev. Latino-Am. Enfermagem. vol.13 no.4 Ribeirão Preto July/Aug. 2005. Acesso em 10 de julho de 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-11692005000400013.
RICHARDSON et al. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3. Ed.rev.amp. São Paulo: Atlas, 2007.
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