Regulamentação Legal de Manicure e Pedicure

Estética e Beleza

03/06/2015

As profissões de manicure e pedicure caracterizam-se pela junção da prática com a experiência. No entanto, existem cursos que auxiliam na qualificação técnica dos profissionais, capacitando-os para o atendimento das exigências dos (as) clientes, e tornando-os mais competitivos no mercado de trabalho. É importante, também, que o(a) profissional esteja sempre “antenado(a)” sobre as novas tendências, os novos produtos e tecnologias. Tal postura o (a) colocará, alguns passos, diante dos(as) concorrentes, conquistando clientes fiéis e satisfeitos.

Para um maior aperfeiçoamento profissional, é interessante que manicures e pedicures visitem várias feiras de beleza (beauty fairs), promovidas pelas indústrias de cosméticos em grandes centros, pois trazem inovações na área de estética e de tratamento dos pés e das mãos, reciclando os conhecimentos dos profissionais.


Regulamentação

No Brasil, ainda não existe uma legislação específica que regulamente as profissões de manicure e pedicure. Assim, a maioria opta por trabalhar de forma autônoma, ou seja, estabelecendo seu melhor horário, não dependendo de salário fixo e não se submetendo a nenhuma subordinação hierárquica.

Para o autônomo, é possível atuar na prestação de serviços, de forma independente, em sua própria residência, na de seus (as) clientes ou num salão de beleza. No último caso, consegue uma comissão alta, recebendo, em média, de 30% a 60% do valor bruto pago pelo(a) cliente, em função da fidelidade estabelecida com o(a) profissional, e não com o salão.

Outros profissionais abrem mão da renda mais alta, para trabalharem protegidos pela Consolidação das Leis de Trabalho, CLT, através do registro em “Carteira de Trabalho”.

Nesse contexto, recebem todos os direitos previstos na legislação, como férias, 13º salário, entre outros. Contudo, ficam sujeitos ao controles de horário (entrada, saída, almoço) e outras formas administrativas, típicas para funcionários de qualquer ramo de atividade, como indústrias ou comércio.

Quando o profissional opta por trabalhar em um salão, como autônomo, é essencial verificar quem será o responsável pelo fornecimento dos materiais necessários, como alicates e esmaltes, por exemplo. Existem salões que fornecem o material, como forma de manter a qualidade dos produtos utilizados e oferecidos. Outros salões atribuem tal responsabilidade para cada profissional, que deverá dispor de seu próprio conjunto de equipamentos, para atender seus clientes. Tal informação é essencial para que o(a) profissional avalie o valor oferecido como comissão, de modo que seu lucro não seja consumido pela compra de materiais.

Outros salões optam por pagar um valor fixo como salário e mais uma comissão, como forma de fidelizar os próprios colaboradores, formando uma boa carteira de clientes.