Montagem de Farmácia Homeopática

Farmácia

30/08/2012

Os pré-requisitos básicos para a instalação e funcionamento de Farmácia e Laboratório Homeopático, no Brasil, serão descritos a seguir:


Aspecto Legal

Com fins de instalação de Farmácia e Laboratório Homeopáticos, a legislação brasileira determina obediência estrita às seguintes normas legais:

1) Lei Federal n° 5991, de 17/12/73, regulamentada pelo Dec. n 74170 de 12/06/74.

2) Lei Federal n° 6360, de 23/09/76, regulamentada pelo Dec. n 74094 de 05/01/77.

3) Legislação complementar estaduais que regulamentam os códigos de vigilância sanitária.

4) Decreto n° 78841, de 25/11/76, que aprova a 1ª edição da Farmacopéia Homeopática Brasileira.

5) Decreto n° 57477, de 20/12/65, dispondo sobre a manipulação, receituário, processos de industrialização e venda de produtos éticos em Homeopatia, além de outras providências legais.

6) Portaria 17/66, de 22/06/66, da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde, que regulamentada a respeito da manipulação, receituária, processos de industrialização e venda de produtos homeopáticos.

7) Resolução 232/92 do Conselho Federal de Farmácia, em Brasília, DF.


Local de Instalação
       
A Farmácia ou Laboratório Homeopático deverá ser instalado em local seco, isento de poeira e contaminação aérea.
       
Da mesma maneira, tal meio ambiente deverá ser isento de aromas ativos, radiações, tais como a ultravioleta, infravermelha e raios-X, além de não estar instalado em zona de atividade com ondas curtas e microondas e ter boas condições de encanamento hidráulico, que favoreça perfeito escoamento.
       
Equipamentos, Móveis e Utensílios
       
Deverá existir condições ideais de ventilação, favorecendo perfeita circulação de correntes aéreas que poderá ser o ar condicionado, ou através de ventiladores ou circuladores de ar, situados contra parede ou teto do imóvel, que previnam turbulência aérea quando em funcionamento.


É recomendado o uso de exaustor de ar com coifa em curva, visando melhor condição de renovação das correntes aéreas circulantes em seu meio ambiente.
       
Deve-se adaptar filtro nas torneiras d'água, para filtragem efetiva da água a ser usada no laboratório ou farmácia homeopática.
       
Quanto às condições de iluminação natural, deve-se evitar a luz solar incidir diretamente no balcão de manipulação dos medicamentos homeopáticos.
       
Deve-se dar preferência à iluminação artificial, por luz fria, ou seja, por lâmpadas fluorescentes.
       
Móveis e utensílios deverão ser manufaturados de material impermeável, resistente ao fogo; evitando-se sempre material poroso, de baixa qualidade e durabilidade.
       
Deve-se procurar manter a máxima higiene, com limpeza diária, devendo os pisos e paredes receber também cuidados desta ordem, evitando-se a presença de resíduos tóxicos, de forte odor, sendo indicado o uso de sabão neutro e água para tal finalidade.
       
Em relação aos utensílios de uso diário, tal como também os equipamentos técnicos, devem ser observadas as seguintes medidas:
       
a) Serem de fácil limpeza e conservação, à medida do possível.

b) Evitar ceder ou emprestar os mesmos, em partes ou integralmente sob nenhum pretexto.

c) Materiais deverão ser de fácil esterilização, de material resistente a altas temperaturas das autoclaves, usados para tal fim.

d) Os mesmos deverão ser de boa qualidade durabilidade, e resistente a quedas ou eventuais impactos, durante seu uso.

e) No mínimo deverão ser comprados:
       

1) Balança de precisão

2) Destilador

3) Alcoômetro de Gay-Lussac

4) Estufa ou autoclave para esterilização dos materiais de uso diário


Como materiais de uso opcional, deverão fazer parte do arsenal técnico:


1) Diamizador;

2) Sucussionador, com braço mecânico;

3) Micropipetas e repipetadores automáticos;

4) Equipos para controle de qualidade de matérias-primas;

5) Estufa ou autoclave para secagem dos diversos medicamentos homeopáticos;

6) Tableteiros;

7) Prensas;

8) Percoladores;

9) Higrômetros;

10) Desumidificador de ar;

11) Tamizes;

12) Exaustores;

13) Ar condicionado, em especial em regiões tropicais;

14) Encapsuladoras;

15) Pré-filtro;

16) Frascos de vidro escuro para mistura hidroalcóolica;

17) Espátulas de aço inox e porcelana de boa qualidade;

18) Gral e almofariz de porcelana;

       

19) Filtros para as diversas finalidades;

20) Funis de vidro de boa qualidade, resistentes ao impacto;

21) Pipetas de vidro, resistentes ao impacto e manipulação;

22) Cálices de vidro de boa qualidade;

23) Conta-gotas de vidro, polipropileno e ou polietileno de alta densidade;

24) Frascos de vidro escuro de diferentes volumes, para armazenamento de tinturas-mães, matérias-primas em Farmácia Homeopática.

Material de Consumo Básico Mínimo

Os estoques mínimos de matérias-primas homeopáticas (insumos ativos), devem ser da seguinte ordem:

A) Policrestos:

1) Aconitum napellus

2) Arnica Montana

3) Arsenicum álbum

4) Belladona

5) Bryonia Alba

6) Calcarea carbônica

7) Carbo vegetabilis

8) Chamomilla matricaria

9) China officinalis

10) Dulcamara

11) Hepar sulphur

12) Ipecacuanha

13) Lachesis mutans

14) Lycopodium clavatum

15) Mercuris solubilis

16) Nux vomica

17) Phosphorus

18) Pulsatila nigricans

19) Rhus toxicodendrum

20) Sépia sucus

21) Sulphur

22) Staphysagria

23) Tuberculinum

24) Thuya occidentalis

25) Veratrum álbum


B)Semi-policrestos

1) Acidum nitricum

2) Aesculus hipocastanum

3) Aloe socotrina

4) Antimonium crudum

5) Antimonium tartaricum

6) Apis melifica

7) Argentum nitricum

8) Aurum mettalicum

9) Barium carbonicum

10) Calcium fluoratum

11) Calcium phosphorium

12) Causticum

13) Chelidonium majus

14) Colocynthis

15) Ferrum phosphoricum

16) Ferrum metallicum

17) Gelsemium sempervirens

18) Graphites

19) Ignatia amara

20) Iodum

21) Kalium bicromium

22) Kalium carbonicum

23) Kalium phosphoricum

24) Luesinum

25) Magnesium phosphoricum

26) Luesinum

27) Magnesium phosphoricum

28) Medorrhinum

29) Natrum carbonicum

30) Natrum muriaticum

31) Natrum sulphuricum

32) Opium

33) Platinum

34) Psorinum