Ética em Pesquisa Clínica

Farmácia

05/02/2013

A CONEP e os CEP contam com a participação de uma equipe multidisciplinar: pesquisadores, estudiosos de bioética, juristas, profissionais de saúde, das ciências sociais, humanas e exatas e representantes de usuários. Esta equipe visa garantir que as normas e diretrizes regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, aprovadas pelo Conselho (Resolução 196/96 e com constituição designada pela Resolução 246/97) sejam aplicadas devidamente nas instituições onde ocorre a pesquisa em sujeitos de pesquisa (centros especializados ou hospitais).

Em aspecto mundial, documentos foram publicados ao longo da evolução da Pesquisa Clínica como a Declaração de Helsinque, o Documento das Américas buscando sempre a preocupação com o paciente.

Paciente este que ainda é chamado de "cobaia" e tem seus direitos reservados,sua segurança avaliada, sua autonomia em participar e deixar o estudo a qualquer momento, direito afirmado pela assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)pelo próprio paciente ou pelo seu representante legal ou ainda uma testemunha imparcial.

Hoje, eles passaram de "cobaias" para "sujeitos de pesquisa". Infelizmente, é um termo pouco comum no Brasil, a Pesquisa Clínica ainda não tem sua força total em território nacional e em decorrência faltam informações, e com isso falta oportunidade em fazer parte da evolução, de poder ajudar o próximo ou a si mesmo. No Brasil, a participação em um estudo clínico não pode ser remunerada, para que isso não se torne um comércio. É um avanço.

Os comitês de ética, leem, discutem, reúnem-se afim de garantir a segurança, o bem-estar, o direito do paciente, estão sempre abertos a dúvidas, reclamações, ou até mesmo denúncias. O Brasil tem grande miscigenação de população. E isto é um atrativo para que as indústrias farmacêuticas busquem cada vez mais promover estudo em nosso país. Devemos qualificar nosso profissionais cada vez mais.