EDUCAÇÃO, TRABALHO E CIDADANIA: A PROPOSTA EDUCATIVA DO PROJOVEM URBANO COMO INSERÇÃO SOCIAL E PROTAGONISMO JUVENIL

Iniciação Profissional

09/03/2016

EDUCAÇÃO, TRABALHO E CIDADANIA: A PROPOSTA EDUCATIVA DO PROJOVEM URBANO COMO INSERÇÃO SOCIAL E PROTAGONISMO JUVENIL

INTRODUÇÃO



Historicamente o sistema educacional brasileiro esteve marcado pela desigualdade de acesso e permanência na escola, onde o mesmo tem se caracterizado como um espaço de precariedades, descasos, especialmente de políticas públicas que de fato garantam aos sujeitos sua inserção na sociedade. É neste cenário de marginalização e exclusão que muito jovens são vitimizados pelas desigualdades sociais que configuram na dificuldade de acesso a educação, e conseqüentemente às oportunidades de ascensão sócio-econômica. 
Portanto, percebemos que há um paradoxo entre o que as leis institucionais educativas explicitam uma educação para todos, porém a realidade evidenciada é outra, nos deparamos com uma juventude desorientada frente aos desafios e incertezas provocados, pela falta de oportunidades, de acesso e permanência na escola. Assim, podemos perceber que para diferentes classes e grupos sociais, com obtenção de diferentes conhecimentos (no que se refere à quantidade e qualidade), ficando perceptível a legitimação da cultura dominante no que se refere à preparação dos indivíduos de forma diferenciada para o trabalho de acordo com a classe social, raça, gênero etc.
Apesar da realidade destacada, algumas iniciativas de governantes têm tentado viabilizar políticas de democratização com programas e ações voltadas para o desenvolvimento integral dos jovens. Em 2005 o Governo Federal lança a Política Nacional da Juventude que compreendeu além da criação da Secretária Nacional da Juventude e o Conselho Nacional de Juventude, o desenvolvimento do Programa Nacional de Inclusão dos Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária - Projovem tendo como importante atribuição incorporar as manifestações participativas e os interesses dessa significativa parcela da população.
Assim o Programa Nacional de Inclusão dos Jovens - Projovem Urbano tem como finalidade elevar o grau de escolaridade visando o desenvolvimento humano e o exercício da cidadania por meio da conclusão do ensino fundamental, e da qualificação profissional e do desenvolvimento de experiências de participação cidadã, que envolve duas noções básicas oportunidades para todos e direitos universalmente assegurados. Neste sentido o programa propõe propostas de inclusão como uma das possibilidades de inserção desses sujeitos que historicamente foram marginalizados pelas políticas estatais excludentes.
A inquietação acerca das desigualdades sociais, bem como as injustiças que excluem historicamente os jovens de baixa renda é algo que remete a inúmeras problemáticas e discussões. "A necessidade de que esses indivíduos que são vistos como "problemas sociais" voltem a ter aspirações, esperanças, desejos, vontades e sonhos" são destacados por (TELLES, 1999, p.5).
Neste contexto investigar o Projovem um programa cuja finalidade é promover a inclusão social dos jovens brasileiros, que apesar de alfabetizados não concluíram o ensino fundamental, buscando sua re-inserção na escola e no mundo do trabalho, de modo a propiciar-lhes oportunidades de desenvolvimento humano e exercício efetivo da cidadania, é um desejo de compreender a concepção que o fundamenta, sua proposta educativa e formativa no que se refere à inclusão por meio da participação desses jovens na sociedade e qualificação profissional inicial, ou seja, a junção entre educação e trabalho.



EDUCAÇÃO POPULAR NA FORMAÇÃO DE JOVENS DO PROJOVEM URBANO



O sistema educacional, e outros segmentos, têm servido historicamente aos interesses do Estado e das elites econômicas, as propostas construídas estão impregnadas de gerencialismo, instância econômica e padronização, em que os discursos e até mesmo as propostas que se dizem emacipatória, estão permeadas de interesses que não privilegiam a educação como ferramenta de formação integral do sujeito, e que deve servir para dignificar e qualificar a vida, no seu sentido mais pleno.
Freire através das suas obras e, sobretudo por sua ação sócio-política no cenário brasileiro e internacional, enfatiza a histórica opressão existente na sociedade, sobretudo no campo educacional onde esta desigualdade social é tratada como o grande desafio da humanidade, que se torna no grande desafio da escola. O mesmo nos alerta para a relevância do processo de conscientização para a superação da desigualdade que por sua vez gera a opressão, o oprimido e o opressor. Costa, (2010, p.43) traz que: 

"Neste sentido, a conscientização faz parte da experiência pedagógica alicerçada na perspectiva freiriana uma vez que, conceitualmente falando, ela consiste no desenvolvimento de cada momento de sua proposta educacional e, na prática, é percebida nas situações concretas de apreensão crítica da realidade social dos educandos por eles mesmos".


Neste movimento, a educação exerce papel fundamental, pois só através do conhecimento de nossos direitos e deveres é que poderemos reivindicar e lutar por uma vida com direitos e escolhas respeitadas. A educação deve se dá, de forma autônoma e dialógica e deve ser trabalhada como prática de liberdade construindo um saber contextualizado com a realidade que o educando está inserido, um saber que tenha significado e trabalhe sustentado em pressupostos locais e culturais dos sujeitos. Assim os indivíduos precisam assumir uma postura revolucionária, fomentando o desejo de libertação, através de um discurso e de uma ação autêntica, consciente e organizada combatendo a manipulação, com solidariedade. Os estudos sobre educação popular têm seu referencial na Teologia da Libertação, que entre outros princípios, baseia-se na construção de uma "nova sociedade", rumo ao socialismo e a democracia. Sendo assim LIMA (2007, p. 55-56) apreende que: 

[?] subordinada aos imperativos globais da modernização e da produtivida¬de, da adaptação e da empregabilidade, a educação popular está situada. Ou é objeto de uma reconfiguração de tipo funcional e vocacionalista, evoluindo para uma formação de tipo profissional e contínuo, articulada com a eco¬nomia e com as empresas (e nesse caso prospera), ou insiste na sua tradição de mudança social e de "conscientização", articulando-se com movimentos sociais populares e renovando os ideais de educação política e de alfabetiza¬ção crítica (e nesse caso corre sérios riscos). 

Nesse pressuposto é preciso avançar efetivamente, na direção de projetos inspirados em um novo modelo civilizatório, não bastam princípios estratégicos, avaliações de resultados se o projeto político de uma entidade para a sociedade civil como um todo não for realmente claro. Viver em sociedade de forma digna é um de direito de todos, num espaço de encontro das multiplicidades, da diversidade social histórica e cultural.
Neste contexto o Projovem Urbano, surge como proposta de contribuir especificamente para: a re-inserção do jovem na escola; a identificação de oportunidades de trabalho e capacitação dos jovens para o mundo do trabalho;? a identificação, elaboração de planos e o desenvolvimento de experiências de ações comunitárias; a inclusão digital como instrumento de inserção produtiva e de comunicação. Em suma, o PPI Projeto Pedagógico Integrado do Projovem Urbano BRASILIA PPI (2008, p.30) sugere que:

"(...) O Projovem Urbano propõe aliar teoria e prática, formação e ação, explorando a dimensão educativa do trabalho e da participação cidadã. E para que a Formação Básica, a Qualificação Profissional e a Participação Cidadã possam fortalecer-se mutuamente, cada uma delas deve desenvolver-se plenamente e consonância com as demandas para uma inserção plena na sociedade contemporânea". 


Perante o exposto, percebe-se que a busca por propostas de democratização no ensino e de mudanças no currículo educacional, possibilitando a transformação do sujeito e conseqüentemente da sociedade, valorizando a educação que se configura como instrumento de desenvolvimento e ascensão social. No entanto, para que os jovens possam exercer a cidadania é fundamental uma melhoria na qualidade da educação, bem como o acesso de todos nos diferentes níveis de ensino.


PARTICIPAÇÃO CIDADÃ: EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROTAGONISMO JUVENIL



A educação é um fator primordial na formação dos indivíduos para a obtenção do conhecimento e para sua vivencia em sociedade. No Projovem Urbano por meio do componente curricular de Participação Cidadã, que tem como objetivo levar os educandos a compreender questões relativas à democracia, aos direitos humanos e a participação social com a finalidade de planejar e executar ao longo do curso um plano de ação comunitária, para que possa tornar o educando protagonista de sua historia, ou seja, ator principal e mobilizador frente das questões sociais, não se tornando indiferente diante dos problemas de seu ambiente de vivencia.
O protagonismo se caracteriza como a capacidade dos jovens de participar, atuar e influir no contexto escolar, familiar, político-social e comunitário, seja por meio de ações individuais ou coletivas. Para trabalhar com o significado de participação com os educandos os educadores podem abordar o tema protagonismo juvenil. Na concepção da UNICEF:

"(...) a participação é um direito do adolescente que implica a possibilidade de (i) manifestar sua opinião (ii) intervir com sua ação e (iii) garantir com sua avaliação que as políticas a eles destinadas pelos serviços, programas e benefícios sejam estruturadas de acordo com suas necessidades e interesse. Essa participação implica um processo permanente em que o que deve prevalecer não seja uma opinião isolada, seja do adolescente, seja do adulto, mas o resultado de diferentes visões acomodadas num consenso construído com respeito de ambos." 

Nesse sentido, ao analisar o trecho acima, torna-se perceptível que os ambientes de aprendizagem que o Projovem vem oferecendo favorecem para a prática do protagonismo juvenil por meio da participação efetiva dos educandos que são conduzidos a situações de elaboração, apresentação e avaliação por meio do planejamento e execução do plano de intervenção na sua comunidade. Portanto, o protagonismo juvenil vem favorecendo ao exercício da cidadania e contribuindo para o envolvimento dos educandos na vida e desenvolvimento de sua comunidade.
Neste contexto, percebemos que os espaços de aprendizagem e o processo educativo do Programa têm como foco a percepção dos jovens frente aos problemas sociais utilizando-se das varias formas de participação democrática buscando a transformação e ascensão social do sujeito, e por sua vez, o desenvolvimento da sociedade em geral. O próprio currículo do Projovem Urbano foi idealizado na perspectiva de transpor o campo de intenções para promover circunstâncias pedagógicas que efetivamente favoreçam a construção do protagonismo juvenil. Isso sugere criar estruturas e ambientes de aprendizagem conectados aos objetivos do Programa e planejar ações nas quais se consolidem as experiências julgadas essenciais para o processo de inclusão do proposto.
Assinalado pelos educandos do Projovem Urbano do núcleo de Santa Bárbara, que na cidade há poucos espaços que estimulam a participação em atividades diferentes no meio social, e que a criação destes espaços é importante para seu crescimento pessoal. Visto que estes espaços são caracterizados pelos mesmos como sendo as associações comunitárias, grêmio estudantil em escolas, sindicatos rurais e em igrejas. 
Portanto, percebemos que a educação ofertada no programa vem favorecendo para o comportamento protagônico nos jovens, visto que, as discussões em sala de aula, bem como as pesquisas, entrevistas e visitas nas comunidades dos educandos que tem como intuito o desenvolvimento do Plano de Ação Comunitária (PLA), vêm criando situações de engajamento em ações e participação social dos educandos possibilitando propostas futuras de intervenção em sua comunidade e o desenvolvimento de sua autonomia, competência ética e democrática frente às questões sociais.


QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: EMPREENDEDORISMO SOCIAL E ECÔNOMIA SOLIDÁRIA NO PROJOVEM

Perante as transformações no mundo do trabalho no que se alude à tensão estrutural do emprego, já não se pensa em aperfeiçoar para o posto de trabalho, mas para a empregabilidade. Nesse contexto, escolaridade e (des)emprego dos jovens tendem a tornar-se focos cada vez maior das políticas sociais, na busca de construir alternativas de emprego do tempo de não-trabalho, de inserção profissional e de integração social da juventude. Com o intuito de incidir a questão do desemprego juvenil, vários governos têm adotado políticas de inserção social e profissional.
Nesse sentido que o Projovem Urbano de cunho social visa promover situações de aprendizagens que permaneçam por toda a vida, contribuindo para que os educandos possam concluir o Ensino Fundamental, obter Qualificação Profissional e participar de atividades sociais na sua comunidade. Como forma de renovar os métodos educacionais voltados para a formação e qualificação para o trabalho, surge o conceito de empreendedorismo social para que os jovens possam desenvolver a capacidade de imaginar, planejar e colocar na prática cotidiana seu projeto de vida, até então interrompidos pela baixa escolaridade e pela falta de oportunidade de inserção no mercado de trabalho.
Dessa forma, podemos perceber quando assinala ANTUNES (2000, p.123) que "o trabalho, entendido como produção de vida, seria a essência da existência humana, (...) momento fundamental de realização do ser social, condição para sua existência; é o ponto de partida para a humanização do ser social e motor decisivo do processo de humanização do homem".
No entanto, a alta taxa de desemprego no Brasil, demonstra que há uma grande necessidade dos jovens adquiri formação para educação e trabalho, porém torna-se perceptível a falta da junção destes dois fatores nos espaços educativos. Desta forma, o empreendedorismo social surge com o crescente desenvolvimento no campo social com o compromisso de garantir a sustentabilidade social, reduzir a desigualdade e atender a necessidade do coletivo no que diz respeito à criação de trabalho que resgate a capacidade criativa e valorização da produção local e voluntária. 
Todavia, é importante salientar que ao abordar educação de jovens e adultos se faz necessário salientar as relações de trabalho e produção, ou seja, que o trabalho se torna o princípio educativo desse processo de formação assinalado aqui como educação voltada para o mundo do trabalho e da produção da vida. Neste contexto o Projovem se configura como oportunidade dos educandos experimentar a qualificação profissional inicial, que este aborda em três esferas, a Formação Técnica Geral (FTG), os Arcos Ocupacionais que são escolhidos de acordo com a realidade local de cada núcleo e por fim o Projeto de Orientação Profissional (POP). Como vem salientado no manual do educador de orientações gerais (MEOG) BRASÍLIA (2008, p.22).

"A concepção de Qualificação Profissional do Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária ? Projovem mostrou-se inovadora, organizando-se em arcos composto por quatro ocupações que abrangem o planejamento, a produção e comercialização de bens e serviços, de modo que o jovem se preparar para ser empregado, mas também pequeno empresário ou sócio de cooperativas." 

Nesse sentido, a oportunidade de Educação, Qualificação Profissional e Ação Comunitária é um dos fatores primordiais para a inclusão dos educandos do Projovem. Em Qualificação Profissional a formação técnica geral aborda aspectos teóricos - práticos fundamentais para qualquer tipo de curso profissionalizante, estes aspectos são abordados nas quatros primeiras unidades formativas. 
Os arcos ocupacionais são desenvolvidos em todas as unidades formativas para que o educandos possa amadurecer sua escolha referente ao arco escolhido, de forma que são apresentadas atividades e situações que por sua natureza não se encontra no ambiente escolar, eu seja, estas atividades são desenvolvidas em vista de campo. Já o projeto de orientação profissional tem como objetivo permitir ao educando um conjunto sistematizado de informações atuais sobre sua trajetória escolar e profissional, dando suporte para que o mesmo possa estruturar futuramente um plano de continuidade de estudo e formação profissional, ou seja, a atualização de seu currículo profissional.
Ao analisar questões que permeiam a proposta educativa do Projovem Urbano do núcleo de Santa Bárbara se torna necessário conhecer as características sócio-econômica local. O Município fica a 147 km da capital Salvador e, segundo dados do IBGE de 2007, a população do Município é de 19.440 habitantes. A principal fonte de renda do município é a agricultura e pecuária, com destaque para a produção do milho e do feijão e a criação de bovinos, caprinos e ovinos. A Terra Santa é conhecida em todo o Estado pela produção do requeijão, doces em compotas, beiju e carne do sol que compõe a culinária do Município.
Por meio de pesquisa de campo sobre a produção local e por meio de entrevistas realizadas pelos educandos do Projovem Urbano do núcleo de Santa Bárbara podemos preceder que a produção da localidade é organizada de forma de subsistência e comercial, onde a fonte de renda da população advém da agricultura e da pecuária, onde os moradores utilizam como espaços de produção as fábricas de requeijão, de sequilho, de doces, de queijo, de sapato, bolsas, bem como apiários, horta comunitária e pastelaria. 
Os entrevistados também salientaram que é necessário aumentar o número de vagas no mercado de trabalho para que os jovens da cidade não necessitem se desloca para as cidades de Feira de Santana, Salvador, Camaçari entre outras a procura de emprego, para que estes fiquem em seu município se torna necessário implantar cooperativas de produção de laticínio que é o forte da agricultura e do comercio local.
Portanto, a conexão entre educação e trabalho pensada sobre a ótica do desenvolvimento local sustentável é oriundo de práticas da economia solidária abordada como fenômeno econômico com suposto perfil de modelo do novo homem e da nova sociedade, onde o trabalho produtivo e a práxis desse trabalho dá lugar, a homens criativos que formará sua própria história. GADOTTI, (2001, p. 26) aborda que "essa educação socialmente produtiva supõe fazer da Educação o elemento integrador e aglutinador de todo processo que garanta a esses homens e a esses grupos produtivos chegar à condição de atores reais e conscientes dos processos sociais".
Nesse contexto, a economia solidária tem se caracterizado como sendo um processo de iniciativas coletivas, solidárias e autogestionária, para a geração de trabalho e renda em níveis locais dando resposta a favor da inclusão social. Dessa forma, a proposta educativa do programa que aborda o trabalho como a produção da vida, aonde a convivência social, sem nenhuma forma de exploração da pessoa humana vem em primeiro lugar, de forma que o trabalho coletivo se configura na chave fundamental para superar o individualismo, onde os futuros jovens produtores são responsáveis pelo que e para quem produzir buscando distanciar os conflitos existentes entre capital e trabalho humano.



CONCLUSÕES E DESAFIOS



Nesse sentido, compreendemos que a questão tecida neste artigo aborda a educação como promotora de mecanismo social entendia na sua amplitude como inclusão social, uma das formas primordial para promover o acesso aos direitos de cidadania, resgatando os ideais já esquecidos pela sociedade, tais como a cidadania, o trabalho coletivo e a participação social. Entretanto, se não houver sentido nas formas de participação social, com projetos de intervenção comunitária que vise à emancipação dos jovens, e o trabalho coletivo que se preocupe com a construção da aprendizagem coletiva a educação se tornará mera reprodutora da desigualdade social.
Articular educação e trabalho e participação social no sentido mais amplo, no processo de formação dos sujeitos são uma utopia, mas também uma emergência alertada pela demanda jovem da sociedade atual. Por meio da metodologia utilizada no Projovem Urbano do núcleo de Santa Bárbara tem como primordial para formação dos jovens inseridos no programa a existência da qualificação profissional inicial e da participação cidadã componentes que compõe o currículo e que visa promover debates acerca da realidade vivida pelos educandos com o intuito de agregar-los nos problemas da sua comunidade, bem como no mercado de trabalho vigente.
Uma educação de jovens só se valida quando os sujeitos com e a partir dela, se inserem na sociedade buscando intervir nos processos políticos, sociais, econômicos e culturais. Se tornem atuantes e participe do movimento e desenvolvimento de sua comunidade, de forma democrática, empreendora e coletiva, gerando trabalho renda e crescimento para seu meio social de vivencia.
Concluímos que, atitudes proativas e empreendora, bem como proposta educativa que busca a junção de educação e trabalho e a participação como a do programa investigado, realmente é a resposta para a inclusão dos jovens de baixa renda no mercado de trabalho e na vida em sociedade, através do desenvolvimento de suas aptidões naturais, buscando oportunizar-lhes a verdadeira inclusão social.

GHON, Maria da Glória. Educação não-formal e cultura política. 3ª edição, São Paulo. Cortez, 2005.

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. Educação Popular. São Paulo. Brasiliense, 1984

FREIRE, Paulo. Educação como prática de liberdade: a sociedade brasileira em transição. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 2000.

COUTINHO, Aldacy Rachid. Educação e trabalho: uma questão de direitos humanos. In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy et al. Educação em direitos humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Editora Universitária, 2007. p.373-396.

SEGNINI, Liliana Rolfsen Petrilli. Educação e trabalho: uma relação tão necessária quanto insuficiente. São Paulo Perspec. São Paulo, v. 14, n. 2, 2000.

COSTA, Antonio Carlos Gomes. Protagonismo juvenil: adolescência, educação e participação democrática. Salvador: Fundação Odebrecht, 2000.

NETO, Francisco Paulo. Empreendedorismo Social, a transição para a sociedade sustentável. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2002.

AZEVEDO, Janete M.Lins. A educação como política pública. Campinas: autores associados, 1997.

PROJETO PEDAGÓGICO INTEGRADO DO PROJOVEM URBANO - PPI. Brasília: Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano, 2008.