Resoluções do CFN

RESOLUÇÃO CFN nº 416/2008
(DOU 29/01/2008, SEÇÃO I)
INSTITUI O REGISTRO NO ÂMBITO DO SISTEMA CFN/CRN DO TÍTULO DE ESPECIALISTA CONFERIDO PELA ASBRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CFN nº 401/2007
(D.O.U. 15/6/2007, SEÇÃO I )
ALTERA O DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO CFN N° 398, DE 2007, QUE APROVA A INSTALAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA NONA REGIÃO (CRN-9) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CFN nº 399/2007
(D.O.U. 1º/3/2007, SEÇÃO I)
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DO CÓDIGO DE ÉTICA DO NUTRICIONISTA, APROVADO PELA RESOLUÇÃO CFN Nº 334, DE 2004.

Resoluções de 2006
RESOLUÇÃO CFN nº 390/2006 
(DOU DO DIA 22/11/2006, SEÇÃO I.)
REGULAMENTA A PRESCRIÇÃO DIETÉTICA DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PELO NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CFN nº 389/2006
(D.O.U 22/11/2006, SEÇÃO I.)
REVOGA O INCISO XIV, DO ART. 7º DO CÓDIGO DE ÉTICA DOS TÉCNICOS EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA , APROVADO PELA RESOLUÇÃO CFN Nº 333, DE 2004,

RESOLUÇÃO CFN nº 388/2006
(D.O.U. 04/12/2006, SEÇÃO I)
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DE NATUREZA CONTÁBIL-FINANCEIRA PELOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS PARA FINS ORÇAMENTÁRIOS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.

RESOLUÇÃO CFN nº 387/2006
(D.O.U. 03/10/2006, SEÇÃO I)
DISPÕE SOBRE OS SISTEMAS DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CFN nº 385/2006
(D.O.U. 23/06/2006, SEÇÃO I)
QUE REVOGA A RESOLUÇÃO CFN Nº 383, QUE DISPÕE SOBRE AS ESPECIALIDADES RECONHECIDAS PELO CFN PARA EFEITO DE REGISTRO NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS.

RESOLUÇÃO CFN nº 383/2006
(D.O.U. 19/05/2006, SEÇÃO I)
DISPÕE SOBRE AS ESPECIALIDADES RECONHECIDAS PELO CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS PARA EFEITO DE REGISTRO NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Revogada pela Resolução CFN nº 385/2006).

RESOLUÇÃO CFN nº 382/2006
(D.O.U. 22/05/2006, SEÇÃO I )
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFN Nº 126, DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resoluções de 2005
RESOLUÇÃO CFN nº 380/2005
(D.O.U. 10/01/2006, SEÇÃO I)
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO NUTRICIONISTA E SUAS ATRIBUIÇÕES, ESTABELECE PARÂMETROS NUMÉRICOS DE REFERÊNCIA POR ÁREA DE ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CFN nº 378/2005
(D.O.U. 30/12/2005, SEÇÃO I)
DISPÕE SOBRE O REGISTRO E CADASTRO DE PESSOAS JUIRÍDICAS NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CFN nº 361/2005
(D.O.U. 25/10/2005, SEÇÃO I)
APROVA A INSTALAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO (CRN-8), ALTERA OS ARTIGOS 78 E 79 DO REGULAMENTO ELEITORAL APROVADO PELA RESOLUÇÃO CFN N º 303, DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CFN nº 360/2005
(D.O.U. 17/08/2005, SEÇÃO I)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO (PNF) NO ÂMBITO DO SISTEMA CFN/CRN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CFN nº 358/2005
(D.O.U. 22/6/2005, SEÇÃO I)
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO NUTRICIONISTA EM ÂMBITO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resoluções de 2000 a 2004
RESOLUÇÃO CFN N° 356/2004
(D.O.U. 30/12/2004, SEÇÃO I)
APROVA O REGIMENTO INTERNO COMUM DOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS DAS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª E 7ª REGIÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CFN N° 343/2004
(D.O.U. 9/12/2004, SEÇÃO 1) DISPÕE SOBRE OS SINAIS DISTINTIVOS DA PROFISSÃO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CFN N° 340/2004
(D.O.U  20/10/2004, Seção I)
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE PESSOA FÍSICA NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CFN N° 339/2004
(D.O.U. 9/09/2004, SEÇÃO 1)
INSTITUI O II PROGRAMA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS (II PNN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Não Vigente)

RESOLUÇÃO CFN N° 335/2004
(D.O.U. 2/07/2004, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA RESIDÊNCIA EM NUTRIÇÃO NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CFN N° 334/2004
(D.O.U. 15/05/2004, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DO NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Nova Redação)
(Esta Resolução foi alterada pela Resolução CFN nº 399/2007)

RESOLUÇÃO CFN N° 333/2004
(D.O.U. 09/02/2004, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DOS TÉCNICOS EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Revogado o inciso XIV, do art. 7º através da Resolução CFN nº 389/2006 )

RESOLUÇÃO CFN n° 321/2003
(D.O.U. 15/12/2003, SEÇÃO 1)
INSTITUI CÓDIGO DE PROCESSAMENTO DISCIPLINAR PARA O NUTRICIONISTA E O TÉCNICO DA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CFN n° 320/2003
(D.O.U. 12/02/2003, SEÇÃO 1)
SEÇÃO I. APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CFN n° 314/2003
(D.O.U. 09/12/2003, SEÇÃO 1)
RESTABELECE O ART. 11 DA RESOLUÇÃO CFN Nº 228, DE 1999, REVOGA A RESOLUÇÃO CFN Nº 278, DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CFN n° 313/2003
(D.O.U. 30/09/2003, SEÇÃO 1)
EXTINGUE O PROGRAMA DE APOIO AOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS (PROARN), REGULADO PELAS RESOLUÇÕES CFN Nº 235, DE 2000, E N° 252, DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CFN nº 312/2003
(D.O.U. 05/08/2003, SEÇÃO 1)
ALTERA A RESOLUÇÃO CFN N° 227, DE 1999, QUE TRATA DO REGISTRO E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CFN nº 310/2003
(D.O.U. 20/06/2003, SEÇÃO 1)
QUE INSTITUI CÂMARAS TÉCNICAS DE NUTRIÇÃO NO ÂMBITO DO CFN.

RESOLUÇÃO CFN nº 306/2003
(D.O.U. 25/02/2003, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NA ÁREA DE NUTRIÇÃO CLÍNICA, REVOGA A RESOLUÇÃO CFN nº 236, DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CFN nº 304/2003
(D.O.U. 28/02/2003, SEÇÃO 1 )
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA PRESCRIÇÃO DIETÉTICA NA ÁREA DE NUTRIÇÃO CLÍNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CFN nº 303/2003
(D.O.U. 10/02/2003, SEÇÃO 1)
APROVA O REGULAMENTO ELEITORAL DOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CFN nº 280/2002
( D.O.U. 02/08/2002, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO, NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS, DE EGRESSOS DOS CURSOS SUPERIORES EM NUTRIÇÃO RECONHECIDOS EM CARÁTER PROVISÓRIO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA N° 1.037, DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CFN nº 278/2002
(D.O.U. 18/02/2002, SEÇÃO 1)
REVOGA O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO CFN no. 228, DE OUTUBRO DE 1999.
(Revogada pela Resolução CFN nº 314/2003)

RESOLUÇÃO CFN nº 277/2002
(D.O.U. 20/02/2002, SEÇÃO 1)
FIXA CRITÉRIOS PARA O PATROCÍNIO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO SISTEMA CFN/CRN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CFN nº 263/2001
(D.O.U. 20/11/2001, SEÇÃO 1)
PRORROGA O PRAZO FIXADO NO ARTIGO 17 DA RESOLUÇÃO CFN nº 227, DE 24 DE OUTUBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Não Vigente)

RESOLUÇÃO CFN nº 256/2001
(D.O.U. 25/04/2001, SEÇÃO 1)
VEDA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL E O REGISTRO NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS (CRN), AOS EGRESSOS DE CURSOS SEQÜENCIAIS

RESOLUÇÃO CFN nº 253/2001
(D.O.U. 13/02/2001, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS PARA EFEITO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS BANCÁRIAS AOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS (CRN)

RESOLUÇÃO CFN nº 252/2001
(D.O.U. 12/02/2001, SEÇÃO 1)
REGULA O PROGRAMA DE APOIO AOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS (PROARN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Revogada pela Resolução CFN nº 313/2003)

RESOLUÇÃO CFN nº 247/2000 CFN DE 22/05/2000  
(D.O.U. 11/12/2000, SEÇÃO 1)
PRORROGA O PRAZO FIXADO NO ARTIGO 17 DA RESOLUÇÃO CFN nº 227, DE 24 DE OUTUBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO CFN nº 246/2000 CFN DE 22/05/2000  
(D.O.U. 06/12/2000, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ANUIDADES, TAXAS, EMOLUMENTOS E MULTAS DEVIDAS AOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS PARA O ANO DE 2001.

RESOLUÇÃO CFN nº 243/2000 CFN DE 22/05/2000  
(D.O.U. 30/05/2000, SEÇÃO 1)
PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO CRN-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Não Vigente)

RESOLUÇÃO CFN nº 242/2000 CFN DE 22/05/2000  
(D.O.U. 30/05/2000, SEÇÃO 1)
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO CRN-2, DESIGNA A COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS DO CFN PARA O ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Não Vigente)
 

RESOLUÇÃO CFN nº 241/2000 CFN DE 22/05/2000  
(D.O.U. 30/05/2000, SEÇÃO 1)
PRORROGA PRAZO FIXADO NA RESOLUÇÃO CFN nº 235, DE 2000.
(Revogada pela Resolução CFN nº 313/2003)

RESOLUÇÃO CFN nº 238/2000 CFN DE 04/05/2000  
(D.O.U. 05/05/2000, SEÇÃO 1)
FIXA CRITÉRIOS PARA O PATROCÍNIO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO SISTEMA CFN/CRNs.
(Revogada pela Resolução CFN nº 277/2002)

RESOLUÇÃO CFN nº 236/2000 CFN DE 17/03/2000
(D.O.U. 10/04/2000, SEÇÃO 1)
ESTABELECE CRITÉRIOS SOBRE SOLICITAÇÕES DE EXAMES LABORATORIAIS NA ÁREA DE NUTRIÇÃO CLÍNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Revogada pela Resolução CFN nº 306/2003)

RESOLUÇÃO CFN nº 235/2000 CFN DE 29/03/2000
(D.O.U. 10/04/2000, SEÇÃO 1)
CRIA O PROGRAMA DE APOIO AOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS - PROARN.
(Revogada pela Resolução CFN nº 313/2003)

RESOLUÇÃO CFN nº 234/2000 CFN DE 23/01/2000
(D.O.U. 31/01/2000, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DE AJUDA DE CUSTO NOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Revogada pela Resolução CFN nº 275/2002)

Resoluções de 1990 a 1999
RESOLUÇÃO CFN nº 230/1999 CFN DE 12/12/99
(D.O.U. 22/12/99, SEÇÃO 1)
DIPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS PROCESSOS DE INFRAÇÕES MOVIDOS CONTRA PESSOAS FÍSICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CFN nº 229/1999 CFN DE 12/12/99
(D.O.U. 22/12/99, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE O REGISTRO E CADASTRO DE PESSOAS JURÍDICAS NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Revogada pela Resolução CFN nº 378/2005)

RESOLUÇÃO CFN nº 228/1999 CFN DE 24/10/99
(D.O.U. 05/11/99, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Esta Resolução foi alterada pela Resolução CFN nº 340/2004)

RESOLUÇÃO CFN nº 227/1999 CFN DE 24/10/99
(D.O.U. 05/11/99, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE O REGISTRO E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICOS DA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CFN nº 226/1999 CFN DE 24/10/99
(D.O.U. 18/11/99, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ANUIDADES, TAXAS, EMOLUMENTOS E MULTAS DEVIDAS AOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS PARA O ANO DE 2000.
(Revogada pela Resolução CFN nº 246/2000)

RESOLUÇÃO CFN nº 223/1999 CFN DE 13/07/99
(D.O.U. 02/09/99, SEÇÃO 1) 
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO NUTRICIONISTA NA ÁREA DE NUTRIÇÃO CLÍNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CFN nº 222/1999 CFN DE 21/05/99
(D.O.U. 15/06/99, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO NUTRICIONISTA EM EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DE TERAPIAS NUTRICIONAIS.

RESOLUÇÃO CFN nº 218/1999 CFN DE 25/03/99
(D.O.U. 01/04/99, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA NO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DO NUTRICIONISTA.

RESOLUÇÃO CFN nº 216/1999 CFN DE 01/03/99
(D.O.U. 12/03/99, SEÇÃO 1)
INSTITUI O CERTIFICADO DE SERVIÇOS RELEVANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CFN nº 209/1998 CFN DE 08/03/98
(D.O.U. 20/04/98, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS PROCESSOS DE INFRAÇÕES MOVIDOS CONTRA PESSOAS FÍSICAS QUE ESPECIFICA E PESSOAS JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Resolução CFN nº 230/1999)
(Não Vigente)

RESOLUÇÃO CFN nº 201/1998 CFN DE 08/03/98
(D.O.U. 20/04/98, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ESTABELECIMENTO DOS PARÂMETROS NUMÉRICOS PARA ATUAÇÃO DOS NUTRICIONISTAS.
(Revogada pela Resolução CFN nº 380/2005)

RESOLUÇÃO CFN nº 200/1998 CFN DE 08/03/98
(D.O.U. 20/04/98, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE DEFINIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PRINCIPAL E ESPECÍFICAS DOS NUTRICIONISTAS, CONFORME ÁREA DE ATUAÇÃO.
(Revogada pela Resolução CFN nº 380/2005)

RESOLUÇÃO CFN nº 194/1997 CFN DE 21/10/97
(D.O.U. 20/11/97, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E INQUÉRITO NO ÂMBITO DO CFN E CRNS.

RESOLUÇÃO CFN nº 193/1997 CFN DE 21/10/97
(D.O.U. 27/10/97, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS E ADMINISTRATIVAS DO CFN/CRNS.

RESOLUÇÃO CFN nº 190/1997 CFN DE 22/04/97
(D.O.U. 29/04/97, SEÇÃO 1)
INSTITUI REGRAS PARA CESSÃO DE CADASTRO DE NUTRICIONISTAS INSCRITOS NOS CRNS.

RESOLUÇÃO CFN nº 187/1997 CFN DE 24/02/97
(D.O.U. 13/03/97, SEÇÃO 1)
APROVA O REGIMENTO INTERNO DOS CRNS.
(Revogada pela Resolução CFN nº 356/2004)

RESOLUÇÃO CFN nº 178/1996 CFN DE 25/07/96
(D.O.U. 23/08/96, SEÇÃO 1)
INSTITUI CÓDIGO DE PROCESSAMENTO DISCIPLINAR PARA NUTRICIONISTA HABILITADO.
(Revogada pela Resolução CFN nº 321/2003)

RESOLUÇÃO CFN nº 175/1996 CFN DE 22/05/96
(D.O.U. 30/05/96, SEÇÃO 1)
ESTENDE AOS CRNS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO CFN 042/83.

RESOLUÇÃO CFN nº 174/1996 CFN DE 08/02/96
(D.O.U. 25/04/96, SEÇÃO 1)
APROVA O NOVO REGIMENTO INTERNO DO CFN.
(Revogada pela Resolução CFN nº 320/2003)

RESOLUÇÃO CFN nº 173/1996 CFN DE 07/02/96
(D.O.U. 15 /02/96, SEÇÃO 1)
RESOLVE QUE OS CRNS MANTERÃO UM CADASTRO REGIONAL INFORMATIZADO DE PESSOA FÍSICA.

RESOLUÇÃO CFN nº 150/1994 CFN DE 26/05/94
(D.O.U. 13/06/94, SEÇÃO 1)
ESTABELECE NORMAS PARA CUMPRIMENTO DA LEI 8.730, DE 10/11/93 E INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 005 DO TCU, QUANTO ENCAMINHAMENTO DE DECLARAÇÃO DE RENDA.

RESOLUÇÃO CFN nº 149/1994 CFN DE 26/05/94
(D.O.U. 13/06/94, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE NORMAS DE AVALIAÇÃO, SELEÇÃO DE DOCUMENTOS/ARQUIVO NO CFN E CRNS E APROVA TABELA DE TEMPORALIDADE.

RESOLUÇÃO CFN nº 141/1993 CFN DE 22/10/93
(D.O.U. 15/12/93, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO NUTRICIONISTA.
(Revogada pela Resolução CFN nº 334/2004)

RESOLUÇÃO CFN nº 138/1993 CFN DE 04/10/93
(D.O.U. 01/11/93, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA NOS CRNS.
(Vigente)

RESOLUÇÃO CFN nº 126/1992 CFN DE 13/10/92
(D.O.U. 09/12/92, SEÇÃO 1)
INSTITUI O JURAMENTO OFICIAL DO NUTRICIONISTA.

RESOLUÇÃO CFN nº 116/1992 CFN DE 30/04/92
(D.O.U. 14/05/92, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DA UFIR NA COBRANÇA DE ANUIDADES, TAXAS, EMOLUMENTOS, MULTAS PELOS CRNS.

RESOLUÇÃO CFN nº 113/1991 CFN DE 05/12/91
(D.O.U. 13/12/91, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE PROCESSO ELEITORAL, ELEIÇÕES E POSSE NOS CRNS.
(Revogada pela Resolução CFN nº 303/2003)

RESOLUÇÃO CFN nº 108/1991 CFN DE 03/07/91
(D.O.U. 01/08/91, SEÇÃO 1)
INCLUI O ESTADO DE TOCANTINS NA JURISDIÇÃO DO CRN-1.

RESOLUÇÃO CFN nº 098/1990 CFN DE 06/03/90
(D.O.U. 23/03/90, SEÇÃO 1)
CRIA O CRN-7

Resoluções de 1980 a 1988
RESOLUÇÃO CFN nº 086/1988 CFN DE 17/12/88
(D.O.U. 23/12/88, SEÇÃO 1)
INSTITUI SISTEMA NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA.
(Revogada pela Resolução CFN nº 360/2005)

RESOLUÇÃO CFN nº 084/1988 CFN DE 27/08/88
(D.O.U. 12/10/88, SEÇÃO 1)
ALTERA RESOLUÇÃO CFN 067/86, PARÁGRAFO ÚNICO , ARTIGO 1º.

RESOLUÇÃO CFN nº 075/1987 CFN DE 11/08/87
(D.O.U. 01/09/87, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO NUTRICIONISTA QUANTO À ATIVIDADE/ESTÁGIO DE NUTRIÇÃO.

RESOLUÇÃO CFN nº 067/1986 CFN DE 22/10/86
(D.O.U. 04/12/86, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE NOVOS CRNS.

RESOLUÇÃO CFN nº 060/1986 CFN DE 06/03/86
(D.O.U. 10/05/86, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAL FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL DO NUTRICIONISTA.

RESOLUÇÃO CFN nº 049/1984 CFN DE 26/04/84
(D.O.U. 15/05/84, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DELEGACIAS PELOS CRNS.

RESOLUÇÃO CFN nº 042/1983 CFN DE 09/09/83
(D.O.U. 30/09/83, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA DO CFN.
(Alterada pela Resolução CFN nº 175/1996)

RESOLUÇÃO CFN nº 031/1982 CFN DE 13/01/82
(D.O.U. 25/11/82, SEÇÃO 1)
TRANSFERE DO CRN-6 PARA O CRN-1 OS ESTADOS: PARÁ, AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA, AMAPÁ E RORAIMA.
(Revogada pela Resolução CFN nº 98/1990)

RESOLUÇÃO CFN nº 026/1981 CFN DE 26/10/81
(D.O.U. 02/12/81, SEÇÃO 1)
INCLUI TERRITÓRIO DE FERNANDO DE NORONHA NO CNR-6.

RESOLUÇÃO CFN nº 020/1981 CFN DE 26/10/81
(D.O.U. 18/11/81, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE PROCESSO ELEITORAL, ELEIÇÕES E POSSE DOS CONSELHEIROS FEDERAIS DO CFN.
(Revogada pela Resolução CFN nº 303/2003)

RESOLUÇÃO CFN nº 011/1981 CFN DE 16/02/81
(D.O.U. 25/02/81, SEÇÃO 1)
REGISTRO DE DIPLOMAS NOS CRNS.

RESOLUÇÃO CFN nº 009/1981 CFN DE 05/12/80
(D.O.U. 25/02/81, SEÇÃO 1)
INSTITUI MODELOS DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DO NUTRICIONISTA.

RESOLUÇÃO CFN nº 001/1980 CFN DE 05/03/80
(D.O.U. 06/03/80, SEÇÃO 1)
CRIA OS 6 CRNS.