A atuação do nutricionista na saúde pública

Nutrição

11/10/2014

1. INTRODUÇÃO

Devido a transição epidemiológica e nutricional vivida no Brasil marcada pela dupla carga de doenças, com a convivência de doenças infecciosas e transmissíveis, desnutrição e carências nutricionais específicas e de Doença Crônicas Não-transmissíveis (DCNT) relacionadas à alimentação, tais como obesidade, hipertensão, doenças cardiovasculares, diabetes e alguns tipos de câncer, em todas as faixas de renda da população, em particular entre as famílias de menor poder socioeconômico viu-se a necessidade de implantar um profissional Nutricionista para dar suporte às ESF.


A profissão de nutricionista é importante por atuar tanto em âmbito individual, realizando acompanhamento nutricional, como também em âmbito coletivo onde realiza a implementação de ações de promoção, tratamento e reabilitação da saúde, atuando na ESF discutindo com os demais profissionais casos clínicos, realizando palestras em escolas obtendo a participação da família, realizando visitas periódicas e, junto aos demais profissionais da Estratégia de Saúde, pode elaborar planos de rotina de atenção nutricional e discussões para ações multiprofissionais e identificar grupos de risco.


Neste sentido, o objetivo deste trabalho está relacionado ao fato de o nutricionista ser um componente da equipe de saúde e o grau de sua inserção na assistência à saúde da população tem aumentado em função da implantação da ESF e do NASF, e que estão ligados ao bem-estar da população em muitos aspectos, tanto social como nutricional e em diversas outras áreas. Foram selecionados artigos que abordassem a nutrição na Saúde Pública. Realizou-se busca nas bases eletrônicas Medline, Lilacs e Scielo, utilizando as palavras nutricionista, atenção básica, saúde pública como descritores, e foram selecionados artigos dos últimos anos.


Assim, avaliamos a produção científica da nutrição na Atenção Primária à Saúde no Brasil, a fim de contribuir para a reflexão de um possível redirecionamento de futuros estudos na área, no que diz respeito a sua abordagem. Este trabalho apresenta a importância da inserção do nutricionista na Saúde Pública.


2. DESENVOLVIMENTO
Para modificar a assistência desigual à saúde da população brasileira foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS) sendo este uma estratégia para implementação de ações que torna obrigatório o atendimento público e gratuito a qualquer cidadão (BRASIL, 2009).


Diante disso, a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que iniciou suas atividades em 1994, foi criada para desenvolver ações de promoção e proteção do indivíduo, da família e da comunidade garantindo acesso universal aos serviços de saúde, sendo o primeiro contato com a população na unidade de saúde (HENRIQUE; CALVO, 2009).


O surgimento da ESF reflete a tendência de valorização da família na agenda das políticas sociais brasileiras. A inclusão da família como foco de atenção básica de saúde pode ser ressaltado como um dos avanços, como contribuição da ESF para modificar o modelo biomédico de cuidado em saúde. É mais que o cuidado individualizado, focado na doença; contextualiza a saúde, produzida num espaço físico, social, relacional, resgatando as diversas dimensões da saúde (RIBEIRO, 2004).


A Nutrição é um campo relativamente recente no Brasil, tanto como ciência como profissão. Surgiu no decorrer dos anos 1930-1940, tendo como uma de suas vertentes a Nutrição em Saúde Pública ou Nutrição em Saúde Coletiva (CAMOSSA; TELAROLLI JUNIOR; MACHADO, 2012).


As ações de alimentação e nutrição na esfera da Atenção Básica tem como foco a ampliação da qualidade dos planos de intervenção, principalmente em relação às doenças não transmissíveis, no crescimento e desenvolvimento na infância, durante a gestação e no período de amamentação, destacando que a promoção de práticas alimentares saudáveis estabelece em um item importante em todas as fases da vida. Desse modo, compartilhar o conhecimento sobre os alimentos e realizar ações que promovam a segurança nutricional e alimentar torna-se essencial à população (BRASIL, 2008).


Em 2008 foram criados os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), que se caracterizam pela constituição em equipes multiprofissionais, pertencentes à ESF, que atuam no âmbito da saúde e assistência social, sendo o nutricionista um dos profissionais que pode fazer parte delas (BRASIL, 2008). Já as Unidades Básicas de Saúde (UBS) possuem equipes com médicos de várias especialidades, enfermeiros, dentistas, auxiliares de enfermagem e os agentes comunitários de saúde (ELIAS ET AL, 2006).


2.1 AS AÇÕES DE SAÚDE QUE COMPETEM AO NUTRICIONISTA

Recentemente, na rede de atenção à saúde, as ações de alimentação e nutrição têm sido contempladas a partir da publicação da Lei 8.080/90 – Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (BRASIL, 1990), quando a vigilância nutricional e a orientação alimentar foram incluídas no campo de atuação desse órgão.


Após a criação da Lei Orgânica do SUS em 1999 foi feita a publicação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), que se constitui no compromisso do Ministério da Saúde com a promoção de práticas alimentares saudáveis e a prevenção e controle dos agravos nutricionais relacionados à insegurança alimentar e nutricional. Dessa forma, compõe o conjunto das ações que contribuem para a concretização do direito humano à alimentação e à saúde (BRASIL, 2003).


Segundo a lei 8.234 (BRASIL, 2005), são atividades inerentes aos nutricionistas no âmbito da Saúde Coletiva:

• I - direção, coordenação e supervisão de cursos de graduação em nutrição;

• II - planejamento, organização, direção, supervisão e avaliação de serviços de alimentação e nutrição;

• III - planejamento, coordenação, supervisão e avaliação de estudos dietéticos;

• IV - ensino das matérias profissionais dos cursos de graduação em nutrição;

• V - ensino das disciplinas de nutrição e alimentação nos cursos de graduação da área de saúde e outras afins;

• VI - auditoria, consultoria e assessoria em nutrição e dietética;

• VII - assistência e educação nutricional a coletividades ou indivíduos, sadios ou enfermos, em instituições públicas e privadas e em consultório de nutrição e dietética;

• VIII - assistência dietoterápica hospitalar, ambulatorial e a nível de consultórios de nutrição e dietética, prescrevendo, planejando, analisando, supervisionando e avaliando dietas para enfermos.


Sendo, também, obrigatória a participação de nutricionistas em equipes multidisciplinares, criadas por entidades públicas ou particulares e destinadas a planejar, coordenar, supervisionar, implementar, executar e avaliar políticas, programas, cursos nos diversos níveis, pesquisas ou eventos de qualquer natureza, direta ou indiretamente relacionados com alimentação e nutrição, bem como elaborar e revisar legislação e códigos próprios desta área (BRASIL, 2005).


2.2 Ações de Alimentação e Nutrição na Atenção Básica
Do ponto vista nutricional, a transição é caracterizada pela presença de desnutrição, deficiência de micronutrientes, excesso de peso e outras doenças crônicas não transmissíveis coexistindo nas mesmas comunidades e, muitas vezes, no mesmo domicílio (BRASIL, 2009).


De acordo com uma pesquisa realizada por Castro (1985), as ações de Alimentação e Nutrição no Brasil foram iniciadas no ano de 1954, com a criação do Programa da Merenda Escolar. Em seguida, no ano de 1970, foi criado o INAN - Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição, instituição pública vinculada ao Ministério da Saúde, que lançou o I Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (I PRONAN), no período de 1973-74. Os programas iniciais envolviam os grupos mais vulneráveis da população, como gestantes, nutrizes e crianças menores de sete anos de idade. Em 1976, foi instituído o II PRONAN e, em 1980, o III PRONAN. Os Programas foram se modificando em relação a seus públicos de abrangência, com a criação de programas que atuavam em diferentes setores: saúde (Programa de Nutrição e Saúde - PNS), assistência social (Programa de Complementação Alimentar - PCA), educação (Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE), trabalho (Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT) e abastecimento (Programa de Abastecimento de Alimentos Básicos).
Assim é que surge a Política Nacional de Alimentação e Nutrição, que tem como principal foco o direito humano à alimentação adequada e seus objetivos são: a garantia da qualidade dos alimentos colocados para consumo no País; a promoção de práticas alimentares saudáveis; a prevenção e o controle dos distúrbios nutricionais; e o estímulo às ações que propiciem o acesso universal aos alimentos (BRASIL, 2009).


Algumas diretrizes foram definidas para que o propósito da PNAN fosse alcançado, como o estímulo às ações intersetoriais, com vistas ao acesso universal aos alimentos; a garantia da segurança e qualidade dos alimentos, bem como da prestação de serviços nesse sentido; o monitoramento da situação alimentar e nutricional; a promoção de práticas alimentares e estilos de vida saudáveis; a prevenção e controle dos distúrbios nutricionais e doenças associadas à alimentação e nutrição; a promoção do desenvolvimento de linhas de investigação; e o desenvolvimento e capacitação de recursos humanos (JAIME et. al, 2011).


3 IMPORTÂNCIA DO NUTRICIONISTA NA ATENÇÃO BÁSICA


3.1 O Nutricionista na ESF

Para que a Estratégia de Saúde da Família consiga alcançar os seus objetivos e ser uma estratégia de mudança do modelo assistencial, necessita de profissionais radicalmente novos, no sentido de assumirem posturas e práticas distintas das hoje vigentes, especialmente no campo de atenção básica (CAPISTRANO FILHO, 2000).


É importante que haja uma equipe multiprofissional que possibilite organizar o trabalho com um nível de complementaridade e, ao mesmo tempo, de especificidade, que melhor atendem os níveis distintos de demanda por atenção da população (MOYSES et al, 1999).


Assim, unindo a visão de vários profissionais sobre uma situação única, que permite uma melhor percepção da situação em estudo, e garante um resultado mais próximo das aspirações da comunidade, os profissionais e a população acompanhada criam vínculos de corresponsabilidade, o que facilita a identificação e o atendimento aos problemas de saúde da comunidade (BRASIL, 2001).


Trad e Bastos (1998) afirmaram que a ESF era uma proposta com base na interação com a comunidade, visando construir de forma participativa práticas e estratégias mais eficazes de enfrentamento aos problemas de saúde juntamente com o investimento em educação continuada da equipe de saúde e em informação em saúde destinada para a população poderia gerar efeitos positivos no que se refere à qualidade da prática assistencial e à adoção de hábitos mais saudáveis por parte da população.


Porém há quem afirme que essa alteração para o modelo assistencial não tem obtido o mesmo sucesso ou mesmo que a ESF não tem, de forma sistemática, garantido o acesso do seu público alvo aos níveis de maior complexidade da saúde, nem a universalização da cobertura (MARQUES; MENDES, 2002). Assim como Alves (2005) também destaca que o a expansão do número de equipes de saúde da família implementadas até então não garante a construção de um novo modelo assistencial.


Considerando que uma parte da formação acadêmica visa à atuação no SUS, seria coerente esperar que os nutricionistas estivessem plenamente inseridos nele, o que, de fato, não acontece, já que os hospitais contam mais regularmente com o trabalho do nutricionista, mas na atenção primária a inserção de nutricionistas ainda é deficiente (BRASIL, 2004).
De acordo com Pádua e Boog (2006), a ausência do nutricionista na rede de atenção básica de saúde não se deve a uma falha nas atribuições do profissional que estão dispostas na legislação que regulamenta a profissão, e muito menos a uma falta de habilidade técnica em participar das equipes de saúde dos estados brasileiros, mas sim de uma questão estrutural na política de saúde.


Cavalieri (2007) também afirma que a presença do nutricionista na equipe da ESF é justificada pela sua formação acadêmica, que permite realizar o diagnóstico nutricional da população de maneira a oferecer orientações dietéticas necessárias e adequadas aos hábitos da unidade familiar, ao meio cultural e levando em conta a disponibilidade de alimentos. Além disto, Carvalho (2005) observou um elevado número de queixas relacionadas a sobrepeso e obesidade entre os indivíduos atendidos pela Estratégia Saúde da Família, o que reforça a necessidade de uma discussão mais forte sobre o caráter interdisciplinar da ESF e, por fim, sobre a inserção do nutricionista. 3.2 BENEFÍCIO DA PRESENÇA DO PROFISSIONAL DE NUTRIÇÃO NAS INTERVENÇÕES DE SAÚDE

É visível que a educação nutricional é essencial para a saúde das pessoas, e o profissional capacitado para explicar e orientar a população sobre ações educativas, alimentação saudável e nutrição é o nutricionista. Na atenção básica de saúde o nutricionista na comunidade local desenvolve ações de diagnóstico populacional da circunstância alimentar e nutricional, trazendo assim alimentos saudáveis produzidos na localidade ou próximo, ajudando na melhoria das doenças relacionadas e à nutrição (ASSIS et al., 2002).


A educação nutricional é importante, pois justifica a ação do governo pelo fato de desenvolver e promover programas que favoreçam escolhas alimentares saudáveis, tanto individualmente como coletivamente (DETREGIACHI e BRAGA, 2011). Boog (1997) ainda aponta a necessidade de desenvolver ações de educação nutricional, abrangendo planejamento, implementação e o investimento no aprimoramento dos profissionais da área.


Maia (2007) com o propósito de identificar o trabalho exercido pelo nutricionista na atenção primária da Microrregião de Saúde de Viçosa, MG, verificou como atribuição a supervisão de estágios dos cursos de nutrição, as visitas domiciliares e as atividades de assistência à saúde por demanda espontânea ou referenciada e observaram, assim, a diversidade de ações realizadas pelo profissional.



4. CONCLUSÃO
A vulnerabilidade alimentar está correlacionada a problemas de acesso à falta de uma alimentação adequada, tendo uma associação com os distúrbios nutricionais (Vieira et al. 2010). A inserção do profissional nutricionista nestas regiões é de fundamental importância para integrar o grupo com suas instruções na alimentação e nutrição (MATTOS; NEVES, 2009).


O nutricionista na saúde pública tem em vista a promoção da saúde em todas as fases da vida desde o nascimento ate o envelhecimento, para a melhoria dos aspectos da alimentação saudável e segurança alimentar da população. O nutricionista é plenamente capacitado para trabalhar na Saúde Pública, vista que usa ausência confronta-se com o principio da integralidade das ações de saúde, pois qualquer outro profissional da saúde não possui formação necessária para atuar na área de alimentação e nutrição com a população, pois a presença do nutricionista contribui para a população na promoção, prevenção e manutenção da saúde a parti de observação e diagnóstico sociocultural, fisiológicos e disponibilidade alimentar para implantar orientações dietéticas necessárias, fazendo alterações e adequando-as para cada grupo populacional (GEUS ET AL., 2011; ASSIS ET AL., 2002).


Por isso a alimentação e a nutrição são requisitos básicos para a promoção e a proteção da saúde, possibilitando a afirmação do potencial de crescimento e desenvolvimento humano, trazendo qualidade de vida e cidadania (BRASIL, 2003). Dessa forma contribuem para o enfrentamento da situação epidemiológica atual do país, representada pela tripla carga de doenças, que envolve: uma agenda não concluída de infecções, desnutrição e problemas de saúde reprodutiva; o desafio das doenças crônicas e seus fatores de risco, como tabagismo, sobrepeso, obesidade, estresse e alimentação inadequada, inatividade física; e o forte crescimento das causas externas (MENDES, 2009). Por causa desses fatores, a presença mais incisiva do nutricionista na Atenção Primária se torna importante.


REFERÊNCIAS

ALVES, V.S. Um modelo de educação em saúde para o Programa Saúde da Família: pela integralidade da atenção e reorientação do modelo assistencial. Interface (Botucatu). n. 9, v. 16, p. 39-52, 2005.


ASSIS, A.M.O.; SANTOS, S.M.C.; FREITAS, M.C.S.; SANTOS, J.M.; SILVA, M.C.M. O Programa Saúde da Família: contribuições para uma reflexão sobre a inserção do nutricionista na equipe multidisciplinar. Rev Nutr. n. 15, v. 3, p. 255-266, 2002.


BOOG, M.C.F. Educação nutricional: passado, presente e futuro. Rev Nutr. n. 10, v.1, p. 5-19, 1997.


Brasil. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Princípios e diretrizes de uma política de segurança alimentar e nutricional. Brasília: CONSEA; 2004.


BRASIL. Ministério da Saúde. Lei 8080/90, de 9 desetembro de 1990. Brasília: Ministério da Saúde,1990.


Brasil. Ministério da Saúde. Política nacional de alimentação e nutrição. 2ª ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2003.


BRASIL. Ministério da Saúde. Política nacional de alimentação e nutrição. 2ª ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2003.


Brasil. Portaria nº 154 de 24 de janeiro de 2008. Criação Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).Diário Oficial da União. 24 jan. 2008.


Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde na escola / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2009.


Brasil. Resolução CFN nº 380 de 28 de dezembro de 2005. Dispõe sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições, estabelecer parâmetros numéricos de referência, por área de atuação e dá outras providências. Conselho Federal dos Nutricionistas 28 dez 2005.


BRASIL. Secretaria Estadual de Saúde. Coordenação Estadual PACS / PSF. Programa saúde da família. Paraná. 2001 [Disponível em:http://www.saude.pr.gov.br [acessado 2014 abr 20].


BRASIL. SUS de A a Z: Ministério da Saúde. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/cidadao/default.cfm. [acessado em 2014 abr 07].
CAMOSSA, A. C. A.; TELAROLLI JUNIOR, R.; MACHADO, M. L. T. Rev. Nutr., Campinas, v.25, n. 1, p. 89-106, jan./fev.,2012.


CAPISTRANO FILHO, D. O cirurgião-dentista no Programa Saúde da Família. Rev Bras Odontol Saúde Coletiva. n. 1, v. 2, p. 8, 2000.


CARVALHO, A.M.M. A inserção do profissional nutricionista no Sistema Único de Saúde: reflexões a partir da experiência de um município da região metropolitana de Porto Alegre - RS [monografia]. Porto Alegre (RS): Escola de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Sul; 2005.


CASTRO, C.M.; COIMBRA, M.; O problema alimentar no Brasil. São Paulo:Unicamp; 1985.


CAVALIERI, R.B. A importância da inclusão do profissional nutricionista no Programa Saúde da Família. Nutrociência [periódico na Internet] Disponível em: http://www.nutrociencia.com.br/upload_files/arquivos/Artigo_Programa%20Sa%C3%BAde%20da%20Fam%C3%ADlia.doc [acessado 2014 abr 12]; [cerca de 6 p.]


DETREGIACHI, C. R. P.; BRAGA, T. M. S. Projeto “criança saudável, educação dez”:resultados com e sem intervenção do nutricionista1 Rev. Nutr., Campinas. n. 24, v. 1, p. 51-59, jan./fev., 2011.


ELIAS, P.E.; Ferreira, C. W.; Alves, M.C.G.; COHN, A.; KISHIMA, V.; ESCRIVÃO JUNIOR, A.; GOMES, A.; BOUSQUAT A. A atenção Básica em Saúde: comparação entre PSF e UBS por estrato de exclusão social no município de São Paulo. Cien Saude Colet. n. 11, v. 3, p. 633-641, 2006.


GEUS, L. M. M.; MACIEL, C. S.; BURDA, I. C. A.; DAROS, S. J.; BATISTEL, S.; MARTINS, T. C. A.; FERREIRA, V. A.; DITTERICH, R. G. A importância na inserção do nutricionista na Estratégia Saúde da Família. Ciência e Saúde Coletiva. n. 16, v. 1, p. 797-804, 2011.


HENRIQUE, F.; CALVO, M. C.M.; Grau de implantação do Programa Saúde da Família e indicadores sociais. Cien Saude Colet. v.4, n. 1, p. 1359-1365, 2009.


JAIME, P. C.; SILVA, A. C. F.; LIMA, A. M. C.; BORTOLINI, G. A. Ações de alimentação e nutrição na atenção básica: a experiência de organização no Governo Brasileiro. Rev. Nutr., Campinas. n. 24, v. 6, p. 809-824, nov./dez., 2011.


Maia TDM. A inserção do nutricionista na atenção primária/ : o caso da microrregião de saúde de Viçosa – MG [dissertação]. São Paulo: Universidade de São Paulo; 2010.


MARQUES, R. M.; MENDES, A. A política de incentivos do Ministério da Saúde para a atenção básica: uma ameaça à autonomia dos gestores municipais e ao princípio da integralidade. Cad Saude Pública. n. 18(supl), p. 163-171, 2002.


MATTOS, P.F.; NEVES, A.S. A Importância da Atuação do Nutricionista na Atenção Básica à Saúde. Rev Práxi. n. 1, v. 2, p. 11-15, 2009.


MENDES, E.V. Agora mais do que nunca: uma revisão bibliográfica sobre a atenção primária à saúde. 2009. Disponível em: <http://new.paho.org/bra/apsredes>.[acesso 2014 abr. 11.


MOYSÉS, S.J., CZECZKO, N.G.; MOYSÉS, S.T.; GIACOMINI, C.H.; MALAFAIA, O.; PACIORNIK, E.; OLIVEIRA, K.L.; GALVÃO, M. A equipe de saúde multiprofissional nos programas de saúde da família. Rev. méd. Paraná. v. 57, n.1/2, p. 1-7, 1999.


Pádua JG, Boog MCF. Avaliação da inserção do nutricionista na Rede Básica de Saúde dos municípios da Região Metropolitana de Campinas. Ver Nutr. n. 19, v. 4, p. 413-424, 2006


RIBEIRO, E. M.; As várias abordagens da família no cenário do programa/estratégia de saúde da família (PSF). Rev. Latino-am Enfermagem. v. 4, n. 12, p. 658- 664, 2004.


TRAD, L.A.B.; BASTOS, A.C.S.; O impacto sócio-cultural do Programa de Saúde da Família (PSF): uma proposta de avaliação. Cad Saude Publica. n. 14, v. 2, p. 429-435, 1998.


VIEIRA, V.L.; SOUZA, J.M.P. CERVATO-MANCUSO, A.M. Insegurança alimentar, vínculo mãe-filho e desnutrição infantil em área de alta vulnerabilidade social. Rev Bras Saúde Mater Infant. n. 10, v. 2, p. 199-207, 2010.