Noções de Papiloscopia e Dactiloscopia

Odontologia

15/05/2012

A papiloscopia é o estudo das papilas dérmicas encontradas no corpo humano, como nos dedos, palmas das mãos, dos pés, entre outros (Figini, 2003). As impressões plantares, das palmas dos pés, exibem cristas papilares perenes e aqui no Brasil é utilizada principalmente nos recém-nascidos, garantido pela Lei 8069/90 em seu artigo 10, inciso II que cria a obrigatoriedade de impressão plantar do recém-nascido.

Já a datiloscopia é a “ciência que se propõe a identificar as pessoas fisicamente consideradas, por meio das impressões ou reproduções físicas dos desenhos formados pelas cristas papilares das extremidades digitais. Como definida por seu idealizador, Juan Vucetich (Leitão e Silva, 2003). A impressão digital é a mais estudada e utilizada para a identificação humana atualmente. Foi desenvolvida por Juan Vucetich Kovacevich, em 1891, na Argentina.

Foi por iniciativa de Félix Pacheco, que o Presidente da República, Dr. Rodrigues Alves, que em 05 de fevereiro de 1903, por meio do Decreto 4.764, introduziu a Datiloscopia como método mais simples e mais perfeito para identificar pessoas. Todos estes dados serão subordinados à classificação dactiloscópica, de acordo com o Sistema Vucetich, considerando-se, para todos os efeitos, a impressão digital como prova mais concludente e positiva da identidade do indivíduo, dando-lhe prioridade ao conjunto dos outros dados que servirão para complementação da individualidade (Polícia Civil – RJ, 2008).

As impressões digitais possuem todos os requisitos técnicos de uma técnica ideal, quando presentes em um indivíduo vivo ou morto, mas com as papilas digitais intactas, daí a sua importância nos processos de identificação humana:

Perenidade:

As cristas papilares e os desenhos aparecem antes do indivíduo nascer (sexto mês de vida intrauterina).
Imutabilidade:

Única alteração é a cicatriz.

Unicidade ou individualidade:

Não existem duas impressões idênticas, nem mesmo nos diversos dedos de uma pessoa.

Praticabilidade:

Técnica simples e rápida.

Classificabilidade:

Existe uma classificação: Sistema de Vucetich (Argentina, 1891).

A impressão digital é dividida em (Figura 14)

Sistema basal: Entre a segunda e terceira falange.

Sistema marginal: Bordas da impressão.

Sistema central ou nuclear: Conj. de impressão entre os dois sistemas anteriores.

Delta: união de todos eles.

A presença ou não de deltas numa impressão digital estabelece os quatro tipos fundamentais do Sistema Datiloscópico de Vucetich: verticilo, presilha interna, presilha externa e arco (Figura 15).

Existe uma classificação utilizando-se os sistemas descritos para todos os dedos, sendo que o polegar da mão direita é denominado fundamental, sendo à base de todo o sistema. Os pontos característicos de cada impressão também são estudados e anotados.

Esses pontos são denominados de linha, ponto, bifurcação, ilha, ilhota, desvio, fim de linha e outros que são comparados com a impressão digital que é investigada. Os poros presentes na pele também são utilizados para fins comparativos (Simas Alves, 1965; França, 2001; Figine, 2003, Leitão e Silva, 2003; Vanrell, 2003).

Segundo Leitão e Silva (2003), a impressão digital encontrada na cena do crime ou de uma pessoa desconhecida deverá ser comparada com a impressão encontrada no Sistema de Padrões Datiloscópicos, sendo que o fragmento de impressão digital tenha os requisitos:

Existência de no mínimo 12 pontos característicos e uma impressão nítida;

Existência de 8 a 12 pontos característicos, uma impressão nítida, ser classificável, sem nenhuma dúvida, presença de poros suficientes para confronto, ter o mesmo tamanho e largura dos sulcos e linhas na impressão padrão e na encontrada como vestígio.

As impressões digitais não são iguais nem em gêmeos univitelinos, que possuem inclusive o mesmo perfil genético, ou seja, o mesmo DNA. Jain et al (2002) analisaram a similaridade da impressão digital de duas gêmeas idênticas ou univitelinas (proveniente do mesmo óvulo e espermatozoide, que se dividiu após a fertilização) e detectaram que mesmo sendo parecidas, não são idênticas ao serem analisadas com o auxílio de softwares específicos como o Digital Byometrics Inc. (Figura 16).

A tomada das impressões digitais normalmente é realizada com o auxílio de tinta tipográfica de ótima qualidade que será disposta em placas de vidro ou mármore liso utilizando-se um rolo datiloscópico para espalhá-la. As fichas datiloscópicas são utilizadas para a tomada das digitais de todos os dedos.

Para a remoção de impressões digitais de cadáveres caso seja necessário, pode-se realizar a remoção das polpas digitais e com o próprio dedo do perito pressiona-se contra a ficha datiloscópica. No entanto, Porta et al (2007) recomenda uma técnica de tomada de impressões digitais por látex líquido, principalmente em cadáveres degradados ou mumificados, que é o caso da figura 17.

As impressões digitais são analisadas com auxílio de softwares específicos para essa finalidade, que aumentam a capacidade de visualização das linhas e possibilitam a comparação de pontos coincidentes (Jain et al, 2002; Porta et al, 2007).