Financiamento da Saúde Bucal no PSF

Odontologia

20/08/2012

A transferência de recursos federais aos estados e municípios, que compõem o financiamento tripartite das ações de saúde bucal na atenção básica, vem se efetivando por meio do Piso de Atenção Básica. A indução do processo de reorganização das ações de saúde bucal no âmbito da atenção básica – prestada por intermédio do PSF – estará baseada no incentivo financeiro específico criado para tal (Portaria nº 1444, de 28 de dezembro de 2000).


Os municípios que se qualificarem a essas ações receberão incentivo financeiro anual, por equipe implantada, transferido do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal ou Estadual de Saúde, em parcelas mensais, correspondendo a 1/12 (um doze avos), de acordo com a modalidade de inclusão.


Será transferido um incentivo adicional, em parcela única, para aquisição de instrumental e equipamentos odontológicos. Para fins de orientação dessa aquisição, é apresentada, a seguir, a relação mínima de equipamentos odontológicos e instrumentais. No caso da existência desses equipamentos no local destinado ao atendimento, o incentivo adicional poderá ser utilizado para complementá-los ou ainda para a aquisição de outros equipamentos e ou instrumentais de uso odontológico que se façam necessários na atenção básica.


Equipamentos Odontológicos

• Aparelho Fotopolimerizador;

• Cadeira odontológica;

• Compressor;

• Equipo odontológico;

• Estufa ou autoclave;

• Mocho;

• Refletor;

• Unidade auxiliar.



Instrumentais Odontológicos

• Alveolótomo;

• Aplicador para cimento (duplo);

• Bandeja de aço;

• Brunidor;

• Cabo para bisturi;

• Cabo para espelho;

• Caixa inox com tampa;

• Condensador Hollemback;

• Cureta alveolar;

• Elevadores (alavancas) para raiz;

• Esculpidor Hollemback;

• Espátula;

• Espelho odontológico;

• Fórceps infantis e adultos;

• Lima óssea;

• Pinça Halstead (mosquito) curva e reta;

• Pinça para algodão;

• Porta agulha;

• Porta amálgama;

• Porta matriz;

• Seringa Carpule;

• Sindesmótomo;

• Sonda exploradora;

• Sonda periodontal milimetrada;

• Tesoura cirúrgica reta e curva;

• Tesoura íris;

• Tesoura standart.