Organização da educação nacional: finalidades, níveis e modalidades de educação

Educação e Pedagogia

12/04/2013

A volta do regime democrático, em 1985, foi precedido por um período de mobilização popular contra os desmandos do governo militar. Assim, já com o visível enfraquecimento do regime militar, Geisel iniciou, em 1974, o processo de abertura política, lento, gradual e seguro. Na sua posse, em 1979, o último presidente militar, João Figueiredo, prometia fazer do Brasil uma democracia.

Em seguida, ele permitiu a criação de novos partidos políticos, superando o bipartidarismo e assinou a Lei da Anistia.

Em 1984, o movimento das Diretas já, com grande aceitação e participação popular, defendia a emenda do deputado Dante de Oliveira (MT) que pedia o restabelecimento das eleições diretas para presidente.

Tudo isso deixava claro que o regime militar estava no fim. Não tinha mais fôlego. No bojo desses movimentos, a educação volta ao centro das discussões sobre as mudanças necessárias para o Brasil.

Professores se mobilizavam por meio de greves, reivindicando a valorização do magistério, a recuperação da escola pública e diversos eventos foram realizados pela categoria, de modo a discutir os rumos da educação brasileira, neste cenário de mudanças.

Com a promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988, inicia o processo de mobilização para elaboração da nova LDB, a futura Lei nº. 9394, promulgada em 1996.

A situação da educação não era nada animadora se considerarmos que em 1990 a taxa de repetência nas escolas brasileiras era duas vezes maior que a do México e três vezes a do Chile.

De cada 100 alunos brasileiros que ingressavam no ensino de 1º grau, apenas 22 conseguiam chegar ao final desta etapa escolar.